Casa da m\u00e3e Joana, zona, bandalheira. \u00c9 o m\u00ednimo que pode ser dito da \u00e1rea de pessoal da Secretaria de Sa\u00fade, segundo relat\u00f3rio do Tribunal de Contas do Distrito Federal, divulgado nesta segunda-feira, 20. Os problemas detectados no sistema de ponto do servidores s\u00e3o in\u00fameros. V\u00e3o desde superfaturamento a falta de planejamento para aquisi\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n
O TCDF identificou catracas sem utiliza\u00e7\u00e3o; coletores biom\u00e9tricos n\u00e3o instalados; omiss\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 depreda\u00e7\u00e3o dos equipamentos de controle de frequ\u00eancia; n\u00e3o marca\u00e7\u00e3o de ponto; valida\u00e7\u00f5es indevidas das aus\u00eancias; e milhares de faltas injustificadas sem desconto em folha.<\/p>\n
A lista apontada\u00a0pelos auditores do Tribunal de Contas no Sistema de Registro de Frequ\u00eancia (SISREF) dos servidores da Secretaria \u00e9 extensa. Veja resumo preparado pela Assessoria de Imprensa do \u00f3rg\u00e3o fiscalizador:<\/p>\n
Poss\u00edvel superfaturamento<\/strong> Falta de planejamento<\/strong> Apesar de o Contrato n\u00ba 221\/2011-SES\/DF, celebrado entre a SES\/DF e a empresa Task Sistemas de Computa\u00e7\u00e3o S\/A, ter expirado em 30 de dezembro de 2012, os equipamentos s\u00f3 foram entregues e os servi\u00e7os prestados em 2013 e 2014. \u201cDocumentos que constam dos autos demonstram que a falta de condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da estrutura f\u00edsica resultou na posterga\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o dos coletores, dos trabalhos de implanta\u00e7\u00e3o\/treinamento e da entrega dos cart\u00f5es de acesso aos servidores\u201d, explica o relat\u00f3rio.<\/p>\n Al\u00e9m disso, verificou-se que a empresa contratada ainda tinha obriga\u00e7\u00f5es a cumprir, tal como fornecimento de crach\u00e1s, instala\u00e7\u00e3o de catracas e de leitores biom\u00e9tricos. Apesar das pend\u00eancias, a SES-DF omitiu-se em celebrar um Termo Aditivo para prorrogar o contrato, o que gerou a necessidade de novas licita\u00e7\u00f5es para fazer as aquisi\u00e7\u00f5es complementares.<\/p>\n Ctrl C + Ctrl V<\/strong> O n\u00famero de equipamentos previstos na ARP usada como refer\u00eancia era de 33 catracas de acesso tipo pedestal e 226 coletores de dados de parede. Essa quantidade era insuficiente para o controle de frequ\u00eancia de servidores da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, que tinha uma demanda por 957 m\u00e1quinas para leitura de cart\u00e3o e biometria, segundo levantamento da pr\u00f3pria pasta. Mesmo assim o Projeto B\u00e1sico estabeleceu a necessidade de apenas 226 equipamentos biom\u00e9tricos e 33 catracas, sem apresentar justificativas.<\/p>\n Equipamentos sem utiliza\u00e7\u00e3o<\/strong> J\u00e1 os 226 coletores biom\u00e9tricos foram adquiridos por R$2.162.397,38. No entanto, 36 n\u00e3o foram instalados porque estavam danificados ou por causa de falhas na infraestrutura das unidades de sa\u00fade. A auditoria constatou que apenas 57% das unidades da Rede P\u00fablica de Sa\u00fade do DF t\u00eam o controle de frequ\u00eancia efetuado por meio de coletores biom\u00e9tricos.<\/p>\n O relat\u00f3rio ainda alerta que a aus\u00eancia de catracas conjugadas com os equipamentos de registros de frequ\u00eancia n\u00e3o garante a perman\u00eancia do servidor em efetivo exerc\u00edcio na unidade de lota\u00e7\u00e3o. \u201cA op\u00e7\u00e3o apenas pelo coletor biom\u00e9trico, sem a instala\u00e7\u00e3o e a devida opera\u00e7\u00e3o das catracas, se n\u00e3o houver exig\u00eancia por parte chefia imediata do efetivo cumprimento pelos servidores das respectivas cargas hor\u00e1rias, possibilita sa\u00eddas antecipadas ou aus\u00eancias injustificadas sem o correspondente registro no Sistema\u201d, ressalta.<\/p>\n Depreda\u00e7\u00e3o de equipamentos e omiss\u00e3o<\/strong> Milhares de faltas injustificadas por m\u00eas<\/strong> A auditoria do TCDF destaca que, apesar da quantidade elevada de faltas sem qualquer justificativa, constatou-se um baixo percentual de desconto em folha de pagamento dos valores correspondentes aos dias n\u00e3o trabalhados. De acordo com o relat\u00f3rio, apenas 1,36% das faltas injustificadas foi descontado nos sal\u00e1rios dos servidores.<\/p>\n Valida\u00e7\u00f5es indevidas de atrasos e aus\u00eancias<\/strong> Em junho de 2014, m\u00eas em que foi feita a pesquisa por amostragem, foram identificadas 7.082 aus\u00eancias de marca\u00e7\u00f5es de ponto validadas pela chefia imediata. Dessas 3.251 estavam irregulares, o que corresponde a quase metade do total de valida\u00e7\u00f5es de aus\u00eancias de marca\u00e7\u00f5es de ponto. Nesse per\u00edodo, 57% das valida\u00e7\u00f5es irregulares estavam associadas aos cargos de m\u00e9dico (34,58%), seguidas de t\u00e9cnico de sa\u00fade – auxiliar de enfermagem (23,89%).<\/p>\n Tamb\u00e9m foram encontrados casos em que o servidor, ocupante de dois cargos acumul\u00e1veis (por exemplo: enfermeiro e diretor), validou aus\u00eancias injustificadas de uma das suas matr\u00edculas, o que afronta ao princ\u00edpio da segrega\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es. Constatou-se, ainda, que mais de 30% das aprova\u00e7\u00f5es de ocorr\u00eancias por diretores e coordenadores nas Regionais de Sa\u00fade foram efetuadas em matr\u00edculas de servidores que n\u00e3o eram diretamente subordinados a eles.<\/p>\n O relat\u00f3rio da fiscaliza\u00e7\u00e3o ressalta que, al\u00e9m de configurar conduta indevida, a valida\u00e7\u00e3o irregular inviabiliza descontos no contracheque ou no banco de horas do servidor, e compromete a qualidade do atendimento na Rede P\u00fablica de Sa\u00fade do DF.<\/p>\n Diversas irregularidades nas escalas<\/strong> O resultado foi uma diferen\u00e7a significativa entre os registros no sistema de registro de ponto e as informa\u00e7\u00f5es do site da SES-DF (9,77%). A auditoria tamb\u00e9m verificou que profissionais que estavam escalados n\u00e3o registraram nem entrada, nem sa\u00edda (3,76%). Mas o dado que mais chamou aten\u00e7\u00e3o foi a quantidade de sa\u00eddas n\u00e3o registradas (27,82%), o que pode representar descumprimento parcial ou integral da carga hor\u00e1ria.<\/p>\n De acordo com a resposta da Secretaria de Sa\u00fade, 35,14% dos servidores que comp\u00f5em o grupo \u201cSem Registro\u201d estariam afastados legalmente (atestado m\u00e9dico, licen\u00e7a, atividade externa e abono anual). Mesmo supostamente afastados, eles estariam escalados para trabalhar. \u201cA inclus\u00e3o nas escalas de servi\u00e7os dos hospitais de nomes de servidores legalmente afastados traz preju\u00edzo \u00e0 transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es, pois n\u00e3o espelha com fidedignidade o quantitativo de servidores que ir\u00e3o, de fato, atuar nos postos de trabalho, al\u00e9m de comprometer o planejamento da unidade\u201d, contesta o relat\u00f3rio de auditoria.<\/p>\n Trabalha num lugar, mas bate o ponto em outro<\/strong> Para se ter uma ideia do problema, em apenas tr\u00eas dias selecionados por amostragem (04,13 e 22 de agosto de 2014), foram verificadas 899 marca\u00e7\u00f5es de frequ\u00eancia em unidades distintas da lota\u00e7\u00e3o de origem.<\/p>\n Veja os documentos:<\/p>\n – Decis\u00e3o<\/a> Casa da m\u00e3e Joana, zona, bandalheira. \u00c9 o m\u00ednimo que pode ser dito da \u00e1rea de pessoal da Secretaria de Sa\u00fade, segundo relat\u00f3rio do Tribunal de Contas do Distrito Federal, divulgado nesta segunda-feira, 20. 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\nO relat\u00f3rio de auditoria apontou um suposto direcionamento na licita\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o do sistema e indicativos de pre\u00e7os superiores aos praticados no mercado. O valor do contrato assinado foi de R$ 6.362.170,64. A fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCDF encontrou ind\u00edcios de superfaturamento de 118,5% na aquisi\u00e7\u00e3o dos softwares de controle de acesso e de 270,6% na contrata\u00e7\u00e3o do software de controle de frequ\u00eancia.<\/p>\n
\nA falta de planejamento ocasionou uma s\u00e9rie de falhas na implementa\u00e7\u00e3o do SISREF, instalado apenas parcialmente. Entre os problemas identificados est\u00e3o a inadequa\u00e7\u00e3o da infraestrutura necess\u00e1ria ao funcionamento do sistema de acesso e de registro de frequ\u00eancia de servidores; falta de contrato de manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos; possibilidade de depend\u00eancia da Secretaria de Sa\u00fade \u00e0 empresa contratada, a qual teria sido favorecida na licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nUm exemplo da falta de planejamento foi a utiliza\u00e7\u00e3o de uma Ata de Registro de Pre\u00e7os (ARP) que n\u00e3o atendia \u00e0 demanda do Governo do DF. Foram reproduzidos tanto os quantitativos, como as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de uma contrata\u00e7\u00e3o feita pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
\nA SES\/DF adquiriu as 33 catracas do tipo pedestal, mas nenhuma est\u00e1 em funcionamento. No HBDF, 17 foram instaladas, mas n\u00e3o eram utilizadas para o controle de acesso ou de frequ\u00eancia dos servidores e j\u00e1 apresentavam desgastes em suas estruturas pelo uso inadequado. As 15 previstas para o HRAN estavam estocadas no Almoxarifado Central da SES\/DF. Elas custaram R$ 28.757,86 cada, totalizando R$ 949.009,38.<\/p>\n
\nSegundo o relat\u00f3rio, 81 coletores biom\u00e9tricos haviam sido depredados at\u00e9 o dia 28 de agosto de 2014. Desses casos, apenas 40 foram encaminhados \u00e0 Corregedoria e somente 8 geraram Processos Administrativos Disciplinares (PADs). Os principais atos de vandalismo est\u00e3o relacionados \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de cola e a riscos nas leitoras digitais. Cerca de 30% das ocorr\u00eancias foram em equipamentos de unidades da Asa Norte.<\/p>\n
\nAs aus\u00eancias que n\u00e3o t\u00eam justificativas (como atestado m\u00e9dico, f\u00e9rias, folga, abono, etc) s\u00e3o registradas no Forponto, o programa de controle de frequ\u00eancia. O relat\u00f3rio do software indicou que, s\u00f3 em junho de 2014, houve 25.735 faltas injustificadas para um grupo de 1.703 matr\u00edculas (uma m\u00e9dia de 15 aus\u00eancias por servidor).<\/p>\n
\nOs auditores do TCDF tamb\u00e9m encontraram v\u00e1rias irregularidades na comprova\u00e7\u00e3o da frequ\u00eancia dos servidores. Entre elas est\u00e3o a falta de marca\u00e7\u00e3o do ponto; valida\u00e7\u00f5es indevidas de atrasos e faltas; autovalida\u00e7\u00e3o de faltas por diretores e coordenadores; e aprova\u00e7\u00e3o de ocorr\u00eancias em matr\u00edculas de servidores n\u00e3o subordinados.<\/p>\n
\nOs auditores do Tribunal de Contas do DF fizeram visitas aos Hospitais Regionais de Ceil\u00e2ndia, de Taguatinga, do Guar\u00e1, do Parano\u00e1, da Asa Norte e ao Hospital de Base do DF, entre 25 e 27 de agosto de 2014, para apurar diverg\u00eancias nas escalas dos profissionais de sa\u00fade. Eles obtiveram, por amostragem, tanto as listas dos m\u00e9dicos escalados que estavam afixadas nos hospitais, quanto as disponibilizadas no site da Secretaria de Sa\u00fade. Compararam as escalas entre si e tamb\u00e9m com as informa\u00e7\u00f5es obtidas no Forponto.<\/p>\n
\nOutra vulnerabilidade do Sistema de Registro de Frequ\u00eancia apontada pelo Tribunal \u00e9 relacionada \u00e0 aus\u00eancia de restri\u00e7\u00e3o ou \u00e0 falta de alerta quanto \u00e0 marca\u00e7\u00e3o de ponto em unidade diferente da lota\u00e7\u00e3o de origem do servidor. Os auditores encontraram casos como, por exemplo, o de um servidor que morava em Sobradinho e registrava sempre a entrada em uma unidade perto de casa, mesmo estando lotado na Asa Norte.<\/p>\n
\n–\u00a0Relat\u00f3rio Final<\/a><\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"