{"id":5897,"date":"2014-04-03T16:29:33","date_gmt":"2014-04-03T19:29:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=5897"},"modified":"2014-04-03T19:16:49","modified_gmt":"2014-04-03T22:16:49","slug":"camara-vai-jogar-duro-contra-o-supremo-para-manter-dinheiro-nas-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/camara-vai-jogar-duro-contra-o-supremo-para-manter-dinheiro-nas-eleicoes\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara vai jogar duro contra o STF para manter dinheiro nas campanhas eleitorais"},"content":{"rendered":"<p>No que depender do Supremo Tribunal Federal, empresas privadas e p\u00fablicas n\u00e3o poder\u00e3o mais financiar campanhas eleitorais. Mas, o que for poss\u00edvel fazer para derrotar essa ideia, ser\u00e1 feito. Este \u00e9 o pensamento dos deputados.<\/p>\n<p>O veto ao financiamento j\u00e1 tem maioria garantida no Supremo. Por\u00e9m, a C\u00e2mara dos Deputados ganhou novo f\u00f4lego e pretender manter as contribui\u00e7\u00f5es no bojo da reforma pol\u00edtica.<\/p>\n<p>Com diversas cr\u00edticas \u00e0 interfer\u00eancia do Judici\u00e1rio, parlamentares dos maiores partidos criticam o posicionamento dos ministros do STF, mas acreditam na possibilidade de o Legislativo retomar o protagonismo no debate.<\/p>\n<p>A proposta com mais apoios visa fazer o contr\u00e1rio do que defende o STF e inclui a permiss\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es por empresas na Constitui\u00e7\u00e3o, informa o <em>Estad\u00e3o<\/em>.<\/p>\n<p>O l\u00edder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), classificou como \u201cabsurda\u201d a posi\u00e7\u00e3o da Corte. \u201c\u00c9 uma interfer\u00eancia absurda. O STF est\u00e1 legislando e a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que hoje somente o PT teria alguma condi\u00e7\u00e3o de se financiar com doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas. Vamos ter que encontrar uma sa\u00edda para garantir uma solu\u00e7\u00e3o para todos\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>O l\u00edder do PSD, Moreira Mendes (RO), criticou ainda a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por levar o tema ao Judici\u00e1rio. \u201c\u00c9 uma hipocrisia da OAB se meter nisso. A gente precisa agir a toque de caixa para ter uma sa\u00edda.\u201d<\/p>\n<p>A inten\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), \u00e9 levar ao plen\u00e1rio na segunda quinzena de maio uma proposta de reforma pol\u00edtica que colocar\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o a possibilidade de doa\u00e7\u00e3o por empresas. Tal medida poderia derrubar a decis\u00e3o do STF porque se baseia na legisla\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n<p>A estrat\u00e9gia foi montada em uma reuni\u00e3o na noite de segunda-feira com integrantes do grupo de trabalho que debateu o tema e l\u00edderes partid\u00e1rios. A proposta muda ainda o sistema de vota\u00e7\u00e3o para deputados e vereadores, acaba com a reelei\u00e7\u00e3o no Executivo e institui o voto facultativo.<\/p>\n<p>O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) representou seu partido no grupo e acredita que a atua\u00e7\u00e3o do STF pode servir para ajudar a Casa a sair do imobilismo. \u201cEstamos tomando um pux\u00e3o de orelhas e temos a chance de resolver. N\u00e3o adianta tratar s\u00f3 de financiamento. Temos que cuidar do sistema todo.\u201d<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o \u00e0s pressas, por\u00e9m, deve enfrentar resist\u00eancias. O deputado J\u00falio Delgado (PSB-MG) avalia que o momento n\u00e3o \u00e9 adequado. \u201cIsso vai s\u00f3 confundir o eleitor porque nada valer\u00e1 agora\u201d, afirma. Seu partido defende que as doa\u00e7\u00f5es de empresas sejam permitidas apenas a partidos. O PT tem feito obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta por defender o financiamento p\u00fablico e um plebiscito para ter a opini\u00e3o pr\u00e9via da popula\u00e7\u00e3o sobre o sistema.<\/p>\n<p>Enquanto a C\u00e2mara se movimenta para reverter a posi\u00e7\u00e3o do STF, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado foi aprovado um projeto de lei que pro\u00edbe contribui\u00e7\u00f5es de pessoas jur\u00eddicas. A proposta ainda precisa ser apreciada em turno suplementar. Depois, segue para a C\u00e2mara, a n\u00e3o ser que algum senador requeira sua aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. O projeto \u00e9 de autoria da senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) e foi relatado por Roberto Requi\u00e3o (PMDB-PR).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No que depender do Supremo Tribunal Federal, empresas privadas e p\u00fablicas n\u00e3o poder\u00e3o mais financiar campanhas eleitorais. Mas, o que for poss\u00edvel fazer para derrotar essa ideia, ser\u00e1 feito. Este \u00e9 o pensamento dos deputados. O veto ao financiamento j\u00e1 tem maioria garantida no Supremo. Por\u00e9m, a C\u00e2mara dos Deputados ganhou novo f\u00f4lego e pretender [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5902,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-5897","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5897","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5897"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5897\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5902"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5897"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5897"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5897"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}