O grande desafio do governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), nos pr\u00f3ximos meses \u00e9 garantir a capta\u00e7\u00e3o de recursos para evitar a inelegibilidade. Isso porque h\u00e1 previs\u00f5es da equipe de governo que o GDF pode atingir o teto das despesas com gasto de pessoal estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A previs\u00e3o do GDF \u00e9 que esse \u00edndice, caso o governo n\u00e3o aumente as arrecada\u00e7\u00f5es, deve ser alcan\u00e7ado em 2016.<\/p>\n
Desde fevereiro o GDF se encontra no limite prudencial da LRF, de 46,55%, o que tem impedido a nomea\u00e7\u00e3o de novos servidores aos quadros do GDF. Por\u00e9m com o impacto dos reajustes de cerca de 100 mil servidores, principalmente da Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o em Setembro, que termina a incorpora\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es aos vencimentos b\u00e1sicos, que deve acontecer em setembro, a previs\u00e3o \u00e9 que caso a C\u00e2mara Legislativa do DF (CLDF) n\u00e3o aprove Projetos de Leis (PLs) com novos pacotes de austeridade, a proje\u00e7\u00e3o global , de 49%, prevista na LRF, pode estourar ao final de 2016.<\/p>\n
Em paralelo o GDF tem a incumb\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF e Territ\u00f3rios (MPDFT) de acabar com os contratos tempor\u00e1rios na Sa\u00fade. Ainda caber\u00e1 ao governo garantir o reabastecimento de profissionais, sobretudo de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. Com isso a equipe de governo e o pr\u00f3prio governador tem adotado uma s\u00e9rie de medidas para tentar garantir a governabilidade.<\/p>\n
Um dos caminhos foi recorrer ao Governo Federal para tentar trazer recursos na ordem de aproximadamente R$ 1,3 bilh\u00f5es de res\u00edduos do em recursos do Fundo Constitucional do DF (FCDF). Esse valor \u00e9 proveniente de c\u00e1lculos do FCDF deveriam ser realizados a partir da Receita Corrente L\u00edquida (RCL) efetivamente realizada, de acordo com o que reza a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 88, por\u00e9m o or\u00e7amento do Fundo \u00e9 realizado sobre uma previs\u00e3o da RCL e ao longo dos anos, os valores efetivamente realizados foram maiores, o que daria direito ao GDF a receber as diferen\u00e7as, que somadas e devidamente corrigidas.<\/p><\/blockquote>\n
Rollemberg contou com a interven\u00e7\u00e3o do deputado federal e l\u00edder da bancada do PSD na C\u00e2mara dos Deputados, Rog\u00e9rio Rosso (PSD-DF) que intermediou uma reuni\u00e3o entre o Governador e a presidente, Dilma Rousseff (PT) para tratar do repasse dos res\u00edduos do FCDF. A presidente na ocasi\u00e3o ficou de avaliar a viabilidade de possiblidade de o Governo Federal repassar tal recurso para o DF.<\/p>\n
No entanto, na \u00faltima semana, Pol\u00edtica Distrital, recebeu informa\u00e7\u00e3o proveniente da c\u00fapula do pal\u00e1cio do Buriti que a esperan\u00e7a de injetar os R$ 1,3 bilh\u00f5es para custeio da folha de pagamento n\u00e3o deve acontecer.<\/p>\n
Especula-se que a nomea\u00e7\u00e3o do ex-candidato a deputado federal em Maranh\u00e3o, anunciado para assumir a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do DF, F\u00e1bio Gondim, pode ser uma forma de o Governador, fazer um afago no PT e ao mesmo tempo no PMDB, uma vez que Gondim, embora tenha concorrido pelo PT naquele estado, foi secret\u00e1rio do governo da ex-governadora, Roseana Sarney e \u00e9 apadrinhado do ex-senador, Jos\u00e9 Sarney, ambos do PMDB. Com isso, caso a especula\u00e7\u00e3o seja verdadeira, Rollemberg busca for\u00e7a pol\u00edtica para refor\u00e7ar o atendimento do pedido dos res\u00edduos do FCDF.<\/p>\n
Rollemberg se reuniu com representantes das principais entidades sindicais do DF (8\/Jul), para tentar abrir um canal de di\u00e1logo com os representantes dos trabalhadores. Reticentes as entidades fizeram cr\u00edticas, choraram o leite derramado, deixaram claro que compreendem os dilemas do governo, mas que n\u00e3o devem abrir m\u00e3o dos direitos e interesses dos trabalhadores.<\/p>\n
Dois dias ap\u00f3s se reunirem com as entidades sindicais (10\/Jul), o GDF publicou no Di\u00e1rio Oficial do DF o Chamamento P\u00fablico (CP) 001\/2015, para qualifica\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o Social. Na ocasi\u00e3o o blog Pol\u00edtica Distrital acompanhou a manifesta\u00e7\u00e3o apenas do vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e T\u00e9cnicos em Enfermagem (Sindate-DF), Jorge Vianna, \u00a0que questionou a publica\u00e7\u00e3o do CP em uma sexta-feira. Na ocasi\u00e3o o Blog tentou contato com as entidades questionando um parecer em rela\u00e7\u00e3o a publica\u00e7\u00e3o, por\u00e9m n\u00e3o obteve nenhum retorno.<\/p>\n
Pol\u00edtica Distrital contatou ainda o GDF \u00a0para obter informa\u00e7\u00f5es sobre o \u00a0CP. Por meio da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o (Ascom), a subchefia de comunica\u00e7\u00e3o esclareceu que, n\u00e3o necessariamente, o chamamento implicar\u00e1 em contrata\u00e7\u00f5es de OS para atender demandas nas \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Pesquisa Cient\u00edfica, Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico e Sa\u00fade.<\/p>\n
O Blog perguntou tamb\u00e9m se, em caso afirmativo, as contrata\u00e7\u00f5es de OSs implicariam, na Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, nas atividades meio e fim, e por resposta o GDF argumentou a inexist\u00eancia de um modelo definido. Questionado sobre o descumprimento da revoga\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 018\/2010, aprovada pelo Conselho de Sa\u00fade do DF, h\u00e1 cerca de dois meses, em caso de ado\u00e7\u00e3o de OSs por modelo de gest\u00e3o da Sa\u00fade, o governo observou que deve fazer discuss\u00f5es com v\u00e1rios agentes, incluindo o Conselho de Sa\u00fade e o MPDFT quando o modelo estiver definido.<\/p>\n
Pol\u00edtica Distrital questionou ainda em que contexto as OSs ser\u00e3o contratadas no processo de gest\u00e3o dos respectivos segmentos a que pertencem. Segundo a nota da Ascom: \u201cPara melhorar a qualidade de servi\u00e7o prestada e reduzir os custos pagos pelo cidad\u00e3o. Contudo, isso ainda depende da defini\u00e7\u00e3o do modelo e dos mecanismos de controle.\u201d<\/p>\n
Durante uma reuni\u00e3o do secret\u00e1rio de\u00a0Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Sociais (Seris), Marcos Dantas, com cerca de 10 blogueiros pol\u00edticos (15\/Jul), em que Pol\u00edtica Distrital foi convidado a participar, Dantas falou sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei regulamenta\u00e7\u00e3o, em Bras\u00edlia, da\u00a0Lei n\u00ba 13.019, de 31 de julho de 2014<\/a>, que disp\u00f5e sobre o o Terceiro Setor, o que permitir\u00e1, por exemplo, que Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (ONGs) e Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (OSCIPs), possam serem enquadradas \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de OSs, que deve entrar em vigor na pr\u00f3xima segunda-feira (27\/Jul).<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o um\u00a0exemplo foi utilizado pela\u00a0Subsecret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho e do Terceiro Setor, da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Sociais, Mari Trindade,\u00a0ao mencionar\u00a0casos de creches, mantidas atualmente por \u201corganiza\u00e7\u00f5es s\u00e9rias\u201d, que n\u00e3o podem receber verba do governo, para dar melhor assist\u00eancia \u00e0s crian\u00e7as. Tais afirma\u00e7\u00f5es s\u00e3o refor\u00e7adas por publica\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria do pr\u00f3prio GDF na sexta-feira (24\/Jul), intitulada: Servi\u00e7os de presta\u00e7\u00e3o continuada despertam interesse de ONGs durante consulta p\u00fablica<\/a>.<\/p><\/blockquote>\n
Vale observar que o GDF tem cadastrado entidades do terceiros setor desde maio, em chamamento realizado ainda pelo ex-chefe da Casa Civil, H\u00e9lio Doyle. Essa iniciativa ocorre porque, entre outros motivos, no DF apenas o Instituto de C\u00e2ncer Infantil e Pediatria Especializada (ICIPE) se qualifica na condi\u00e7\u00e3o de OSs.<\/p>\n
Com a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.019 o GDF poder\u00e1 enquadrar v\u00e1rias entidades e consequentemente contrat\u00e1-las para prestarem servi\u00e7o ao poder p\u00fablico. Essa afirma\u00e7\u00e3o vai de encontro a outra informa\u00e7\u00e3o repassada ao Pol\u00edtica Distrital, por fonte que n\u00e3o deseja ser identificada: \u201cPor volta de setembro ou outubro o GDF deve contratar uma OSs, j\u00e1 devidamente, acordado com o MPDFT, para realizar a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos e demais profissionais de sa\u00fade, para resolver o problema da falta de profissionais de sa\u00fade. Com isso o governo sai da imposi\u00e7\u00e3o da LRF e ter\u00e1 flexibilidade para resolver o problema da popula\u00e7\u00e3o de desabastecimento de recursos humanos que tanto tem afetado a popula\u00e7\u00e3o.\u201d, afirmou.<\/p>\n
Se tal a\u00e7\u00e3o for bem executada e de fato houver mecanismos de controle, o governo pode estar pr\u00f3ximo de resolver problemas cr\u00f4nicos nas \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Pesquisa Cient\u00edfica, Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico e Sa\u00fade, a exemplo do enorme d\u00e9ficit de pessoal na Sa\u00fade P\u00fablica, que hoje \u00e9 de cerca de quase 10 mil m\u00e9dicos, de acordo com dados da SES-DF, ou ainda de mais de 5 mil na Educa\u00e7\u00e3o, conforme aponta o Sindicato dos professores do DF (Sinpro-DF). Isso porque o governo aponta para uma rela\u00e7\u00e3o com OSs, por\u00e9m, em um novo formato e, o mais importante, aparentemente, com institui\u00e7\u00f5es estabelecidas no DF.<\/p>\n
Um dos principais papeis de um Secret\u00e1rio, com perfil de gestor, \u00e0 frente da pasta pode estar nas entrelinhas do que o afirmou Gondim durante entrevista coletiva (23\/Jul), ap\u00f3s Rollemberg o ter anunciado para a pasta. Isso ao ser questionado obre a institui\u00e7\u00e3o das OSs por modelo de gest\u00e3o: \u201cO que h\u00e1 \u00e9 a orienta\u00e7\u00e3o no sentido de viabilizar a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, a melhoria da gest\u00e3o de uma forma toda e a descentraliza\u00e7\u00e3o. A forma com que isso vai acontecer \u00e0 gente vai discutir. Agora quero deixa-los tranquilos, n\u00f3s vamos ter ampla participa\u00e7\u00e3o, vamos ouvir o conselho de Sa\u00fade e todo esse trabalho vai ser feito dessa forma, transparente, ouvindo e dialogando, sem imposi\u00e7\u00e3o, mas que precisa e todos t\u00eam que entender; ter uma solu\u00e7\u00e3o.\u201d, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n
Com isso o Governo segue a tend\u00eancia anunciada desde o in\u00edcio do governo de manter Parcerias P\u00fablico-Privado (PPPs) para gerir espa\u00e7os p\u00fablicos e terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por meio das OSs. Resta saber como o governo deve lidar com as entidades sindicais. Nesse caso a fonte de Pol\u00edtica Distrital, afirmou que o governo deve voltar a conversar com os sindicatos para cobrar alternativas ao processo de gest\u00e3o. Resta saber se estar\u00e3o preparados a apresentar projetos consistentes. \u00a0Em rela\u00e7\u00e3o ao GDF, resta saber quando se dar\u00e1 esse amplo debate com a sociedade?<\/p>\n