A presen\u00e7a de 13 senadores e 22 deputados na lista de investigados pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e as buscas da Pol\u00edcia Federal nas casas de quatro desses congressistas, entre eles o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), n\u00e3o foram suficientes para tirar da letargia os conselhos de \u00e9tica da C\u00e2mara e do Senado. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, os colegiados, respons\u00e1veis por fiscalizar o decoro parlamentar e recomendar penas disciplinares, n\u00e3o fizeram nenhuma reuni\u00e3o nesta legislatura e n\u00e3o t\u00eam nenhum processo em seus escaninhos.<\/p>\n
Protagonista do esc\u00e2ndalo do mensal\u00e3o em 2005, quando foram feitas 22 representa\u00e7\u00f5es e quatro deputados foram cassados, o conselho da C\u00e2mara est\u00e1 paralisado. O mesmo ocorre no Senado, onde o \u00f3rg\u00e3o \u00e9 dominado por aliados do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos investigados no esquema de corrup\u00e7\u00e3o da Petrobras.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o dos colegiados \u00e9 estrat\u00e9gica em tempos de crise pol\u00edtica aguda, pois s\u00e3o os conselhos que decidem pela abertura de processos de investiga\u00e7\u00e3o e, posteriormente, d\u00e3o parecer pela perda ou a manuten\u00e7\u00e3o dos mandatos de deputados e senadores, julgada em plen\u00e1rio.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, nenhum pedido de investiga\u00e7\u00e3o foi feito ao Conselho de \u00c9tica por ora. Quatorze dos 21 integrantes do colegiado receberam recursos para campanhas eleitorais de empreiteiras envolvidas na Lava Jato.<\/p>\n
Uma regra estabelecida em 2011 criou uma barreira burocr\u00e1tica para as investiga\u00e7\u00f5es: a cl\u00e1usula da admissibilidade. Antes dela, os pedidos dos partidos para que fossem julgados os deputados por quebra de decoro iam direto para avalia\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito dos membros do colegiado e, em seguida, para o plen\u00e1rio. Com a mudan\u00e7a, os deputados criaram um filtro: primeiro, um relator \u00e9 designado pelos pares e tem o poder de avaliar, individualmente, se a den\u00fancia tem pertin\u00eancia e pode seguir para os demais.<\/p><\/blockquote>\n
“O esp\u00edrito de corpo cresceu entre 2005, no mensal\u00e3o, e hoje, no caso da Lava Jato. O exame pr\u00e9vio de admissibilidade mata tudo na raiz. Blindaram o conselho”, protesta o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).<\/p>\n
“Isso esvaziou a comiss\u00e3o. O processo \u00e9 empurrado com a barriga”, admite o pr\u00f3prio presidente do conselho, deputado Jos\u00e9 Carlos Ara\u00fajo (PSD-BA). Em mar\u00e7o, ele venceu uma disputa apertada pelo comando do colegiado contra o deputado Arnaldo Faria de S\u00e1 (PTB-SP), que foi indicado pelo presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).<\/p>\n
Ara\u00fajo apresentou \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) um projeto para tentar reavivar o conselho, extinguindo a cl\u00e1usula de admissibilidade. A expectativa \u00e9 de que a mudan\u00e7a seja votada logo depois do recesso. “Mas isso n\u00e3o ser\u00e1 o suficiente se os deputados n\u00e3o tomarem iniciativa. Se eles n\u00e3o provocam (investiga\u00e7\u00f5es), n\u00e3o posso fazer nada.”<\/p>\n
Outra op\u00e7\u00e3o dos deputados seria apelar para a Corregedoria da C\u00e2mara, respons\u00e1vel pela abertura de sindic\u00e2ncias e inqu\u00e9ritos para apurar faltas de integrantes da Casa. Nesse caso, o caminho \u00e9 mais longo. Aliado de Cunha, o corregedor, deputado Carlos Manatto (SD-ES), tem o poder de decidir se aceita ou n\u00e3o os pedidos que ali chegam.<\/p>\n
Caso decida dar prosseguimento, o processo \u00e9 encaminhado para a Mesa Diretora da C\u00e2mara, s\u00f3 depois, cai no Conselho de \u00c9tica. A mesa diretora guarda na gaveta, sem decis\u00e3o, um requerimento para abertura de investiga\u00e7\u00e3o contra 22 parlamentares. O autor foi o PSOL, que protocolou um pedido de sindic\u00e2ncia para apurar o suposto envolvimento de Cunha e demais citados no esquema revelado pela Lava Jato. Outros sete processos parados na corregedoria s\u00e3o relacionados a bate-boca entre colegas.<\/p>\n
No caso do Senado, o conselho \u00e9 presidido pelo senador Jos\u00e9 Alberto de Souza (PMDB-MA), aliado do ex-presidente e ex-senador Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP) e ligado a Renan. “At\u00e9 agora n\u00e3o recebi nada”, justifica, quando questionado sobre a in\u00e9rcia diante das den\u00fancias da Lava Jato. “Mas n\u00e3o vale recorte de jornal e revista. (O pedido) tem que ser robusto para ser levado aos senadores.”<\/p>\n
O colegiado tem 16 senadores, a maioria de partidos citados na Lava Jato. “Os integrantes do conselho s\u00e3o escolhidos para que ele n\u00e3o funcione. Esse era um momento para ele estar funcionando. Trabalho, tem muito”, reclama o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).<\/p>\n
O hist\u00f3rico do conselho no Senado \u00e9 mais modesto. Criado em 1995, o \u00f3rg\u00e3o cassou dois senadores: Luiz Estev\u00e3o, em 1999, por envolvimento no desvio de recursos da obra do Tribunal Regional do Trabalho de S\u00e3o Paulo (TRT-SP); e Dem\u00f3stenes Torres, em 2012, acusado de favorecer o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O saldo do conselho tem ainda tr\u00eas censuras verbais ou escritas contra Antonio Carlos Magalh\u00e3es, Roberto Saturnino e Ney Suassuna.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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