{"id":5914,"date":"2014-04-03T14:32:29","date_gmt":"2014-04-03T17:32:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=5914"},"modified":"2014-04-03T19:17:27","modified_gmt":"2014-04-03T22:17:27","slug":"oposicao-se-mobiliza-para-emplacar-cpi-da-pertrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/oposicao-se-mobiliza-para-emplacar-cpi-da-pertrobras\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o se mobiliza para emplacar a CPI da Petrobras"},"content":{"rendered":"

Partidos de oposi\u00e7\u00e3o continuam mobilizados\u00a0 para tentar garantir a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o parlamentar mista de inqu\u00e9rito (CPMI) destinada a investigar den\u00fancias envolvendo a Petrobras. Na C\u00e2mara, o l\u00edder do DEM, Mendon\u00e7a Filho (PE), antecipou que o partido vai impedir que qualquer mat\u00e9ria seja votada em plen\u00e1rio at\u00e9 que o colegiado seja criado: a amea\u00e7a inclui a pauta do esfor\u00e7o <\/a>concentrado confirmada ontem pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).<\/p>\n

\u201cNa pr\u00f3xima segunda, dentro do esfor\u00e7o concentrado que tem como primeiros itens as medidas provis\u00f3rias 628 e 630, vamos obstruir a vota\u00e7\u00e3o. Vamos fazer obstru\u00e7\u00e3o severa e dura porque n\u00e3o podemos permitir que o Legislativo se dedique a outra mat\u00e9ria [enquanto] a apura\u00e7\u00e3o das den\u00fancias envolvendo a Petrobras fique no segundo plano\u201d, protestou.<\/p>\n

Mendon\u00e7a Filho disse que o DEM est\u00e1 tentando fechar um acordo com outras legendas da oposi\u00e7\u00e3o para engrossar o movimento que pode dissolver as expectativas do presidente da C\u00e2mara, que quer limpar a pauta de vota\u00e7\u00f5es. Na lista do esfor\u00e7o concentrado est\u00e3o 48 mat\u00e9rias, entre projetos de lei e propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que, segundo Alves, dever\u00e3o ser votadas todos os dias da semana. Ontem (2), ele lembrou que a pauta ficou trancada desde outubro do ano passado: 30 projetos priorit\u00e1rios esperam na fila.<\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 que a leitura do requerimento para instalar a CPI mista seja feita no pr\u00f3ximo dia 15 para que a comiss\u00e3o seja imediatamente criada e composta, j\u00e1 que a oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 protocolou mais assinaturas de apoio ao pedido que o n\u00famero m\u00ednimo exigido pelo Regimento Interno do Congresso \u2013 27 senadores e 171 deputados. Mesmo com a data definida, o DEM n\u00e3o pretende ceder na nova campanha. \u201cVamos obstruir at\u00e9 l\u00e1\u201d, disse Mendon\u00e7a Filho.<\/p>\n

Al\u00e9m da obstru\u00e7\u00e3o, a oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara pretende unir for\u00e7as com o Senado para tentar derrubar o que define como manobras para retardar a instala\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de inqu\u00e9rito. Antes mesmo de decidirem por uma CPI mista, o Senado j\u00e1 tinha um requerimento com o n\u00famero suficiente de assinaturas para uma comiss\u00e3o exclusiva da Casa com o mesmo objetivo.<\/p>\n

Ontem (2), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu deixar nas m\u00e3os da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) a decis\u00e3o sobre os pedidos de cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a Petrobras. Isto porque o governo quer ampliar as investiga\u00e7\u00f5es para outros casos como den\u00fancias envolvendo o governo tucano em S\u00e3o Paulo. A palavra final sobre a possibilidade de impugna\u00e7\u00e3o <\/a>das comiss\u00f5es de inqu\u00e9rito e sobre qual delas deve avan\u00e7ar deve sair na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (8).<\/p>\n

O problema \u00e9 que ao mesmo tempo em que reconheceu a d\u00favida sobre o impasse, Renan tamb\u00e9m considerou que o requerimento de cria\u00e7\u00e3o da CPI da Petrobras, proposta pela oposi\u00e7\u00e3o, preenche todos os requisitos para ser aprovado: n\u00famero de assinaturas, objeto de investiga\u00e7\u00e3o especificado e tempo de atua\u00e7\u00e3o do colegiado.<\/p>\n

Diante dessa situa\u00e7\u00e3o a oposi\u00e7\u00e3o reagiu e garante que vai buscar na Justi\u00e7a o fim do impasse. \u201cO instrumento que vamos usar ainda n\u00e3o foi definido, mas sem d\u00favida vamos \u00e0 Justi\u00e7a porque a Constitui\u00e7\u00e3o garante ao Congresso Nacional a prerrogativa de investigar o Executivo por meio de uma CPI. Se o presidente Renan Calheiros reconheceu que foram atendidos os requisitos tem que ler o requerimento e instalar imediatamente\u201d, alertou o l\u00edder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP).<\/p>\n

O argumento da oposi\u00e7\u00e3o agora \u00e9 que, se a base governista conseguir impedir a instala\u00e7\u00e3o da CPI do Senado ou a mista mesmo com todas as assinaturas protocoladas, o poder de investiga\u00e7\u00e3o do Legislativo estar\u00e1 amea\u00e7ado.<\/p>\n

Carolina Gon\u00e7alves, ABr<\/strong><\/strong><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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