{"id":59512,"date":"2015-07-30T14:11:52","date_gmt":"2015-07-30T17:11:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=59512"},"modified":"2015-07-30T14:17:57","modified_gmt":"2015-07-30T17:17:57","slug":"agosto-mes-aziago-dizem-vai-despejar-turbulencias-no-congresso-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/agosto-mes-aziago-dizem-vai-despejar-turbulencias-no-congresso-nacional\/","title":{"rendered":"Agosto, m\u00eas aziago, despejar\u00e1 turbul\u00eancias no Congresso Nacional"},"content":{"rendered":"<p>Deputados e senadores retornam \u00e0 Bras\u00edlia na pr\u00f3xima segunda-feira (3), depois de um per\u00edodo de f\u00e9rias de quinze dias. Iniciar\u00e3o os trabalhos legislativos do segundo semestre, com sinais de que ser\u00e3o bem agitados e radicalizados.<\/p>\n<p>O clima no Congresso Nacional \u00e9 de turbul\u00eancia total, por conta da crise que paralisa o pa\u00eds e o iminente inicio dos processos de puni\u00e7\u00f5es, no Supremo Tribunal Federal, de pol\u00edticos importantes e benefici\u00e1rios das roubalheiras na Petrobras.<\/p>\n<p>A expectativa \u00e9 que no in\u00edcio de agosto, o procurador geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, encaminhe ao Supremo os primeiros pedidos de abertura de processos contra parlamentares investigados pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Entre eles estariam o presidente da C\u00e2mara, deputado Eduardo Cunha, e o senador e ex-presidente da Rep\u00fablica cassado Fernando Collor.<\/p>\n<blockquote><p>Na C\u00e2mara, o presidente Eduardo Cunha promete guerra total \u00e0 presidente Dilma Rousseff, a qual acusa de ser respons\u00e1vel por enred\u00e1-lo no mega esc\u00e2ndalo da Petrobras. Ele anunciou que vai colocar mais lenha na fogueira. Seu grupo vai pressionar os caciques do PMDB para afastar a legenda do governo e que rompa imediatamente as rela\u00e7\u00f5es com o PT e o ex-presidente Lula. Tal ocorrendo, a presidente Dilma perderia as condi\u00e7\u00f5es de governabilidade.<\/p><\/blockquote>\n<p>Mas, Cunha n\u00e3o ter\u00e1 vida f\u00e1cil. Um expressivo n\u00famero de deputados mover\u00e1 a\u00e7\u00f5es para afast\u00e1-lo da Presid\u00eancia da C\u00e2mara, enquanto durar o processo em que ele \u00e9 acusado de ter recebido 6 milh\u00f5es de d\u00f3lares de propina na contrata\u00e7\u00e3o de navios sondas pela Petrobras.<\/p>\n<p>Na primeira semana de agosto, a pauta prev\u00ea a conclus\u00e3o das vota\u00e7\u00f5es, em segundo turno, das propostas inclu\u00eddas na PEC da Reforma Pol\u00edtica, que ser\u00e1 enviada para an\u00e1lise do Senado. Est\u00e1 tamb\u00e9m prevista a vota\u00e7\u00e3o, em segundo turno, da PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Uma medida combatida pelo Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n<p>A \u201cpauta de maldades\u201d do presidente da C\u00e2mara prev\u00ea a vota\u00e7\u00e3o imediata do projeto que dobra a corre\u00e7\u00e3o do FGTS. Ele aprovado bate de frente com a pol\u00edtica fiscal proposta pelo ministro Joaquim Levy, por representar mais despesas. Outro projeto pautado contra os interesses do governo \u00e9 o que impede o Executivo de transferir encargos aos munic\u00edpios sem a indica\u00e7\u00e3o dos respectivos recursos.<\/p>\n<p>Na \u201cpauta bomba\u201d est\u00e1 inclu\u00eddo o projeto, de autoria do pr\u00f3prio presidente Cunha, que reduz de 39 para 20 o n\u00famero de minist\u00e9rios.<\/p>\n<p>Ainda nesta \u201cfase de maldades\u201d, Eduardo Cunha programou a instala\u00e7\u00e3o de duas CPIs. Nitroglicerina pura para o governo Dilma. Uma delas para apurar os desvios no BNDES e a outra para desvendar os subterr\u00e2neos dos fundos de pens\u00e3o, dominados pelos petistas.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas, a CPI do BNDES tem potencial para paralisar a institui\u00e7\u00e3o e causar s\u00e9rios preju\u00edzos \u00e0 economia at\u00e9 maiores do que os provocados pelo mega esc\u00e2ndalo da Petrobras. A equipe econ\u00f4mica estuda abrir uma linha de capital de giro, financiada pelo BNDES, para socorrer empresas em dificuldades financeiras ap\u00f3s a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. O objetivo \u00e9 evitar quebradeiras e demiss\u00f5es em massa. Na avalia\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto, por\u00e9m,nada disso seria levado adiante se a CPI vingar.<\/p>\n<blockquote><p>Outras \u201cmaldades\u201d de Cunha. Despachou 12 pedidos de impeachment da presidente Dilma para t\u00ea-los prontos para serem analisados pela C\u00e2mara.<\/p><\/blockquote>\n<p>Ele pautou para agosto a vota\u00e7\u00e3o de todas as presta\u00e7\u00f5es de contas do governo para limpar o caminho para as contas de 2014, em an\u00e1lise no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. A expectativa \u00e9 que tais contas sejam rejeitadas, cabendo ent\u00e3o ao Congresso Nacional as explica\u00e7\u00f5es devidas.<\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1udio Coletti<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Deputados e senadores retornam \u00e0 Bras\u00edlia na pr\u00f3xima segunda-feira (3), depois de um per\u00edodo de f\u00e9rias de quinze dias. Iniciar\u00e3o os trabalhos legislativos do segundo semestre, com sinais de que ser\u00e3o bem agitados e radicalizados. 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