O procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, afirmou nesta sexta (31), a prop\u00f3sito das investiga\u00e7\u00f5es e pris\u00f5es decorrentes da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que n\u00e3o existe mais no pa\u00eds cidad\u00e3o acima da Lei ou livre de se submeter \u00e0s decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Falando por ocasi\u00e3o da solenidade de devolu\u00e7\u00e3o \u00e0 Petrobras de R$ 69 milh\u00f5es, repatriados a partir das investiga\u00e7\u00f5es conduzidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o procurador-geral avaliou que depois da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, a Justi\u00e7a brasileira amadureceu.<\/p>\n
\u201cQue fique, portanto, a mensagem de que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal est\u00e1 trabalhando para recuperar o orgulho do brasileiro e de que n\u00e3o existe cidad\u00e3o acima da Lei. Hoje a Justi\u00e7a brasileira d\u00e1 sinais de que estamos vivendo um per\u00edodo de maturidade em que ningu\u00e9m se exime do cumprimento da lei ou de se submeter \u00e0s decis\u00e3o judiciais\u201d, disse Janot.<\/p>\n
Para Janot, a devolu\u00e7\u00e3o de recursos desviados de forma il\u00edcita da Petrobr\u00e1s revela a atua\u00e7\u00e3o efetiva e incisiva do Minist\u00e9rio P\u00fablico, al\u00e9m de resgatar o orgulho do Brasil. \u201cSe acompanharmos a trajet\u00f3ria e as dificuldades dessa empresa para chegar at\u00e9 onde chegou, veremos que o que esses criminosos fizeram foi, al\u00e9m de saquear barbaramente os recursos dessa empresa, retirar da sociedade brasileira o seu orgulho e o orgulho na sua maior empresa (…). Pretendemos reverter este quadro e permitir a recupera\u00e7\u00e3o do nosso orgulho perdido. Essa empresa foi v\u00edtima da atua\u00e7\u00e3o cruel de criminosos que acharcaram o seu patrim\u00f4nio\u201d.<\/p><\/blockquote>\n
Tamb\u00e9m presente \u00e0 solenidade, o ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, avaliou, por sua vez, que com a assinatura da devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro se construiu um s\u00edmbolo hist\u00f3rico que marca claramente que o Brasil \u00e9 hoje um Estado de Direito pleno, onde as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o respeitados e os poderes s\u00e3o independentes. \u201c\u00c9 um Estado de Direito tamb\u00e9m porque a lei vale para todos, porque as investiga\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas com isen\u00e7\u00e3o, com autonomia e o Poder Executivo, mesmo diante dos seus \u00f3rg\u00e3os policiais, n\u00e3o visa orientar para que essas investiga\u00e7\u00f5es [da Lavo Jato] atinjam advers\u00e1rios ou poupem quem quer que sejam\u201d.<\/p>\n
Cardozo, no entanto, aproveitou a oportunidade para reiterar que, tamb\u00e9m em um Estado de Direito, nenhum cidad\u00e3o pode ser punido ou execrado, sem o direito ao contradit\u00f3rio, \u00e0 ampla defesa e ao tr\u00e2nsito em julgado de uma seten\u00e7a \u2013 quando n\u00e3o h\u00e1 mais possibilidade de recursos.<\/p>\n
Nielmar de Oliveira, ABr<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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