As novas Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito que sequer\u00a0foram instaladas na C\u00e2mara \u2013 aguardam a indica\u00e7\u00e3o de nomes de partidos \u2013 deram o primeiro sinal das tens\u00f5es que devem marcar a rela\u00e7\u00e3o entre governistas e oposi\u00e7\u00e3o neste segundo semestre.<\/p>\n
Em encontros que ocorreram na casa do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e nas primeiras reuni\u00f5es de trabalho desta ter\u00e7a (4), oposicionistas costuraram acordo para tentar impedir que o PT assuma qualquer cargo de import\u00e2ncia como o comando ou a relatoria das CPIs\u00a0que v\u00e3o tratar de den\u00fancias de irregularidades envolvendo os fundos de pens\u00e3o e o Banco de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social.<\/p>\n
\u201cA maioria dos parlamentares decidiu nesta l\u00f3gica at\u00e9 porque o pr\u00f3prio PT tem sido colocado no calor das investiga\u00e7\u00f5es\u201d, explicou o l\u00edder do DEM, Mendon\u00e7a Filho (PE). E acrescentou: \u201c\u00c9 melhor para o Parlamento ter partidos que possam exercer o processo de apura\u00e7\u00e3o de irregularidades denunciadas com mais autonomia. O Congresso Nacional vai cumprir seu dever de trazer toda a verdade \u00e0 tona\u201d.<\/p>\n
O DEM, no acordo, assumiria a presid\u00eancia da CPI dos Fundos de Pens\u00e3o. \u201c\u00c9 uma CPI que tem grande impacto social at\u00e9 porque os aposentados de empresas estatais t\u00eam sido prejudicados pela redu\u00e7\u00e3o de seus proventos por m\u00e1 gest\u00e3o e a corrup\u00e7\u00e3o envolvendo estes fundos\u201d, disse Mendon\u00e7a Filho. Acrescentou que a relatoria desta comiss\u00e3o ficaria nas m\u00e3os do PMDB.<\/p><\/blockquote>\n
A outra comiss\u00e3o cobi\u00e7ada pelos partidos \u2013 a do BNDES \u2013 seria comandada pelo PMDB, pelo que foi negociado e, a relatoria, com o PR que integra a base governista. Menos pol\u00eamica, a CPI dos Crimes Cibern\u00e9ticos teria um parlamentar do PSDB na presid\u00eancia. J\u00e1 a dos Maus Tratos de Animais teria um parlamentar do PSD, tamb\u00e9m na presid\u00eancia. N\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre relatoria nessas duas comiss\u00f5es.<\/p>\n
Pelas regras, o maior bloco, liderado pelo PMDB, que tem, atualmente, 151 parlamentares deve ser o primeiro a indicar o cargo de prefer\u00eancia e, ainda, ficar com o maior n\u00famero de parlamentares na composi\u00e7\u00e3o geral do colegiado. O PT, que tem a segunda maior bancada da C\u00e2mara \u2013 com 63 parlamentares \u2013 deve ficar com a segunda escolha entre os principais assentos da CPI, e pode indicar um nome da base aliada.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma decis\u00e3o da maioria da Casa. As presid\u00eancias [e relatorias] das comiss\u00f5es se fazem mediante a apura\u00e7\u00e3o de votos da maioria. Se PT pleitear presid\u00eancias \u00e9 leg\u00edtimo ao partido, mas vai ter que constituir maioria e n\u00e3o parece o prov\u00e1vel neste momento\u201d, avaliou o deputado Bruno Ara\u00fajo (PSDB-PE).<\/p>\n
O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), reagiu ao saber das negocia\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o sei, n\u00e3o quero saber e tenho raiva de quem sabe\u201d, disse no primeiro momento. Minutos depois, o petista explicou que o acordo reflete apenas \u201co desejo da oposi\u00e7\u00e3o\u201d e, com maioria, a base conseguir\u00e1 emplacar um nome para os principais cargos das duas CPIs. \u201cEra s\u00f3 o que faltava a base ficar fora dos comandos das CPIs. A oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi governo. Quem indica \u00e9 o bloco. O relator \u00e9 do bloco e se vai ser do PT ou do PR \u00e9 uma decis\u00e3o do bloco\u201d, disse aconselhando a oposi\u00e7\u00e3o a \u201cbaixar o tom\u201d. \u201cA oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 porta-voz do PT, do PR ou de qualquer outro partido do bloco\u201d, completou.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Guimar\u00e3es foi feita assim que o l\u00edder governista deixou a sala da presid\u00eancia da C\u00e2mara. Ele explicou que a conversa com Cunha envolveu as rela\u00e7\u00f5es do peemedebista com a base depois do rompimento pessoal anunciado durante o recesso parlamentar. Guimar\u00e3es disse que os dois se comprometeram em manter \u201cdi\u00e1logo forte\u201d e, apesar de ter diverg\u00eancias, \u201cpacificar sempre que for poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n
O petista tem como miss\u00e3o, neste in\u00edcio de semestre, tentar evitar a aprova\u00e7\u00e3o de projetos que onerem os cofres p\u00fablicos, como o PL 1.358\/15 que altera o c\u00e1lculo de corre\u00e7\u00e3o do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). A proposta est\u00e1 entre os itens que podem ser votados nestas duas primeiras semanas de trabalho e determina que a partir de 1\u00ba de janeiro de 2016 os dep\u00f3sitos feitos no fundo sejam corrigidos pelo mesmo c\u00e1lculo aplicado \u00e0s cadernetas de poupan\u00e7a.<\/p>\n
Guimar\u00e3es apelou pela responsabilidade fiscal de outros parlamentares e a \u201ccoopera\u00e7\u00e3o entre os Poderes\u201d. Ao deixar a sala de Cunha, ele afirmou que \u201co presidente j\u00e1 tinha esse compromisso sobre as mat\u00e9rias que trazem grande impactos nas contas. Isto depende das bancadas. N\u00e3o \u00e9 ele que pauta\u201d, avaliou.<\/p>\n
Os temas que entrar\u00e3o na lista de vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio devem ser decididos da reuni\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios marcada para o in\u00edcio da tarde. Nesta rela\u00e7\u00e3o est\u00e3o dois projetos do Executivo sobre terrorismo que trancam a pauta com urg\u00eancia constitucional, impedindo que outras mat\u00e9rias sejam votadas at\u00e9 que sejam apreciados. Os deputados tamb\u00e9m pretendem concluir a proposta da reforma pol\u00edtica – que aguarda a conclus\u00e3o do segundo turno de vota\u00e7\u00f5es \u2013 e as contas de governos anteriores (Itamar Franco, FHC e Lula) que n\u00e3o tinham sido apreciadas pelo Congresso depois dos pareceres emitidos pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), no passado.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o tem pressa em limpar as vota\u00e7\u00f5es dos pareceres sobre contas de governos passados para analisar as contas apresentadas pela presidenta Dilma Rousseff em 2014 assim que o TCU enviar sua an\u00e1lise. O tribunal recebeu, no \u00faltimo dia 22, as explica\u00e7\u00f5es do governo sobre pontos que o \u00f3rg\u00e3o questionou. \u201cAt\u00e9 quinta-feira (6) votaremos os quatro pareceres de presta\u00e7\u00e3o de contas de ex-presidentes da Rep\u00fablica, deixando o caminho aberto para no momento em que o TCU proferir parecer sobre 2014, a C\u00e2mara e o Senado estejam aptos para iniciar o processo\u201d explicou o deputado Bruno Ara\u00fajo (PSDB-PE).<\/p><\/blockquote>\n
Caso consigam convencer os outros l\u00edderes, a oposi\u00e7\u00e3o quer que o prazo de discuss\u00e3o dessas contas seja aberto hoje para que, em dois dias, os pareceres possam ser votados.<\/p>\n
Carolina Gon\u00e7alves, ABr<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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