O Minist\u00e9rio dos Transportes quer ampliar o interesse de empresas estrangeiras nas pr\u00f3ximas concess\u00f5es de rodovias federais. Para isso, estuda a possibilidade de permitir que cons\u00f3rcios liderados por grupos de outros pa\u00edses participem dos leil\u00f5es de concess\u00e3o, informou nesta quinta (13) a secret\u00e1ria-executiva do Minist\u00e9rio dos Transportes, Nat\u00e1lia Marcassa. Atualmente, empresas estrangeiras podem participar desses cons\u00f3rcios, mas n\u00e3o como l\u00edderes.<\/p>\n
\u201cOs editais atuais dizem que a l\u00edder do cons\u00f3rcio tem de ser nacional. Estamos flexibilizando as regras para que essa lideran\u00e7a possa ser exercida por empresa estrangeira\u201d, disse a secret\u00e1ria ap\u00f3s acompanhar o ministro da pasta, Ant\u00f4nio Carlos Rodrigues, em audi\u00eancia p\u00fablica no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. Segundo ela, est\u00e3o previstas tamb\u00e9m outras \u201cflexibiliza\u00e7\u00f5es menores\u201d em termos de exig\u00eancias para a habilita\u00e7\u00e3o das empresas estrangeiras para participarem dos certames. \u201cS\u00e3o coisas simples mas que \u00e0s vezes dependem de trabalho burocr\u00e1tico para quem vem de fora. Nosso objetivo \u00e9 melhorar as condi\u00e7\u00f5es para participa\u00e7\u00e3o internacional\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Nat\u00e1lia explica que essas mudan\u00e7as n\u00e3o ser\u00e3o feitas por meio do Procedimento de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse (PMI), instrumento pelo qual as empresas apresentam estudos ou solu\u00e7\u00f5es para projetos de interesse do governo, visando uma futura Parceria P\u00fablico Privada (PPP). \u201cN\u00e3o ser\u00e1 uma mudan\u00e7a na PMI. Mas no edital de licita\u00e7\u00e3o para a rodovia em si\u201d.<\/p>\n
Segundo ela, o governo tem interesse em atrair tamb\u00e9m empresas menores e, dessa forma, estimular a concorr\u00eancia pelas rodovias. Para tanto, pretende manter tend\u00eancia verificada em lotes arrematados nas obras vinculadas ao Programa de Investimento em Log\u00edstica (PIL), de leiloar trechos de menor extens\u00e3o.<\/p>\n
\u201cSe voc\u00ea observar o PIL, ele j\u00e1 tem essa caracter\u00edstica: h\u00e1 alguns grandes lotes, mas a maioria s\u00e3o lotes menores, de 200 a 300 quil\u00f4metros\u201d, disse a secret\u00e1ria. \u201cO primeiro lote foi arrematado por um cons\u00f3rcio de dez pequenas empresas. Com o aumento do n\u00famero de concess\u00f5es, a gente vai precisar de mais empresas, porque temos um conjunto de 16 rodovias a serem leiloadas entre 2015 e 2016\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A secret\u00e1ria-executiva explica que n\u00e3o haver\u00e1 uma “regra geral” para os editais que est\u00e3o sendo preparados, uma vez que cada rodovia a ser concedida possui caracter\u00edsticas pr\u00f3prias. \u201cEstamos avaliando caso a caso [na prepara\u00e7\u00e3o dos editais] porque temos rodovias com diferentes caracter\u00edsticas. H\u00e1 algumas com volume mais baixo, mas que precisam de determinadas obras; h\u00e1 rodovias ainda a implementar; h\u00e1 algumas rodovias com trechos que ainda n\u00e3o foram implantados. Ent\u00e3o cada projeto ter\u00e1 um olhar espec\u00edfico\u201d, disse Nat\u00e1lia.<\/p>\n
Pedro Peduzzi, ABr<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio dos Transportes quer ampliar o interesse de empresas estrangeiras nas pr\u00f3ximas concess\u00f5es de rodovias federais. Para isso, estuda a possibilidade de permitir que cons\u00f3rcios liderados por grupos de outros pa\u00edses participem dos leil\u00f5es de concess\u00e3o, informou nesta quinta (13) a secret\u00e1ria-executiva do Minist\u00e9rio dos Transportes, Nat\u00e1lia Marcassa. Atualmente, empresas estrangeiras podem participar desses […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":61901,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-61899","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61899","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61899"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61899\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":62119,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61899\/revisions\/62119"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/61901"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61899"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61899"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61899"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}