{"id":62203,"date":"2015-08-14T20:25:40","date_gmt":"2015-08-14T23:25:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=62203"},"modified":"2015-08-15T20:59:52","modified_gmt":"2015-08-15T23:59:52","slug":"governadores-e-prefeitos-ficam-com-maos-atadas-sem-poder-contrair-emprestimos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/governadores-e-prefeitos-ficam-com-maos-atadas-sem-poder-contrair-emprestimos\/","title":{"rendered":"Governadores e prefeitos ficam com m\u00e3os atadas sem poder fazer empr\u00e9stimos no exterior"},"content":{"rendered":"<p>O Tesouro Nacional recomendou que os estados e os munic\u00edpios n\u00e3o contraiam novos empr\u00e9stimos no exterior. O pedido foi feito na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Financiamentos Externos (Cofiex), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio do Planejamento e encarregado de liberar os financiamentos de organismos internacionais a governos locais.<\/p>\n<p>Em nota, o Tesouro informou que os pedidos podem voltar a ser discutidos em reuni\u00f5es futuras. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito dos estados e dos munic\u00edpios com institui\u00e7\u00f5es multilaterais, como o Bancos Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, cresceram muito nos \u00faltimos anos e ampliaram o endividamento dos governos locais.<\/p>\n<p>\u201cAo propor tal encaminhamento, a STN [Secretaria do Tesouro Nacional] est\u00e1 cumprindo sua miss\u00e3o, que \u00e9 gerir as contas p\u00fablicas de forma eficiente e transparente, zelando pelo equil\u00edbrio fiscal e pela qualidade do gasto p\u00fablico, com vistas a contribuir para o desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel\u201d, informou o Tesouro Nacional em comunicado.<\/p>\n<p>De 2011 a 2014, ressaltou o Tesouro, a Cofiex liberou R$ 44,9 bilh\u00f5es em financiamentos externos para os estados. Os n\u00fameros para os munic\u00edpios n\u00e3o foram divulgados. Desse total, R$ 3,5 bilh\u00f5es foram liberados em 2011, R$ 16,2 bilh\u00f5es em 2012, R$ 16,4 bilh\u00f5es em 2013 e R$ 8,8 bilh\u00f5es em 2014. Essas opera\u00e7\u00f5es t\u00eam garantia da Uni\u00e3o, com o Tesouro Nacional assumindo a d\u00edvida em caso de calote.<\/p>\n<p>Segundo o Tesouro, as mudan\u00e7as no ambiente econ\u00f4mico, inclusive os recentes rebaixamentos da nota de cr\u00e9dito do Brasil pelas ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco, for\u00e7aram o governo federal a reavaliar a pol\u00edtica de garantias da Uni\u00e3o e a revisar a expans\u00e3o da d\u00edvida dos estados e dos munic\u00edpios. Essas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito t\u00eam impacto na d\u00edvida bruta do Governo Geral e na d\u00edvida externa do setor p\u00fablico, indicadores divulgados pelo Banco Central.<\/p>\n<p>O encarecimento dos juros de algumas opera\u00e7\u00f5es, informou o Tesouro, tamb\u00e9m interferiu na decis\u00e3o de n\u00e3o recomendar a concess\u00e3o de novos financiamentos. De acordo com o comunicado, o Tesouro tem levantado informa\u00e7\u00f5es sobre o endividamento dos estados e dos munic\u00edpios, que incluem o detalhamento de riscos, o impacto sobre o resultado prim\u00e1rio (economia para pagar os juros da d\u00edvida p\u00fablica) e a qualidade da d\u00edvida p\u00fablica brasileira nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n<p><strong>Wellton M\u00e1ximo, ABr<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tesouro Nacional recomendou que os estados e os munic\u00edpios n\u00e3o contraiam novos empr\u00e9stimos no exterior. 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