Uma empreiteira que executa obras na Vila Ol\u00edmpica ter\u00e1 de pagar multa por manter 11 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. O problema foi constatado em fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Rio de Janeiro e pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, que encontraram condi\u00e7\u00f5es degradantes nos alojamentos da empresa.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o foi feita em 30 de julho. A maioria dos trabalhadores veio do Maranh\u00e3o e os demais, da Para\u00edba, da Bahia e do Esp\u00edrito Santo para trabalhar na empreiteira Brasil Global Servi\u00e7os, respons\u00e1vel pelas obras no complexo residencial Ilha Pura, onde ficar\u00e1 a Vila Ol\u00edmpica e que servir\u00e1 de alojamento para atletas e organizadores durante os Jogos Ol\u00edmpicos de 2016.<\/p>\n
Depois da fiscaliza\u00e7\u00e3o, a Brasil Global assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com oMinist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e pagou cerca de R$ 70 mil em verbas rescis\u00f3rias dos trabalhadores, que inclu\u00edram f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio e Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). Tamb\u00e9m concordou em alojar, temporariamente, os oper\u00e1rios em um hotel, reembolsar as passagens de ida para o Rio de Janeiro, custear as passagens de retorno para os estados de origem, al\u00e9m de indenizar material adquirido pelos trabalhadores no per\u00edodo de resid\u00eancia no Rio.<\/p>\n
De acordo com a procuradora do trabalho Val\u00e9ria Correa, respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o, os trabalhadores eram trazidos de seus estados com promessa de receberem alojamento, alimenta\u00e7\u00e3o e o reembolso da passagem. No entanto, foram encontrados vivendo em uma casa e duas quitinetes localizadas na comunidade Beira Rio, Recreio dos Bandeirantes, sem estrutura e condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de higiene. \u201cHavia baratas, ratos e esgoto nas resid\u00eancias, e muitos dormiam no exterior do im\u00f3vel, tamanha a sujeira\u201d, relata a procuradora.<\/p>\n
Um dos oper\u00e1rios relatou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho ter morado com 30 trabalhadores em uma das casas custeadas pela empresa. \u201cLevando em conta as condi\u00e7\u00f5es degradantes do alojamento e que houve uma altera\u00e7\u00e3o unilateral do contrato, quando a empresa resolveu n\u00e3o mais pagar os alugu\u00e9is, est\u00e3o presentes os elementos caracterizadores da exist\u00eancia de trabalhadores em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo\u201d, disse a procuradora. Por ter sido caracterizado resgate de trabalhador em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo, eles receber\u00e3o, durante tr\u00eas meses, o equivalente a um sal\u00e1rio m\u00ednimo como seguro-desemprego. Muitos informaram ao minist\u00e9rio que pretendem voltar para seus locais de origem.<\/p>\n
Criada h\u00e1 tr\u00eas anos, a Brasil Global emprega cerca de 300 trabalhadores e foi contratada para as obras pelas construtoras Odebrecht e Queiroz Galv\u00e3o. \u201cTamb\u00e9m vamos apurar a responsabilidade das outras empresas que comp\u00f5em a cadeia produtiva\u201d, disse a procuradora.<\/p>\n
O MPT-RJ entrar\u00e1 ainda com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para requerer o pagamento de danos morais coletivos e individuais aos trabalhadores – j\u00e1 que a empresa se recusou a pagar na via administrativa \u2013 al\u00e9m de aplica\u00e7\u00e3o de multa, caso a empresa volte a praticar as ilegalidades.<\/p>\n
Segundo procuradora Val\u00e9ria Correa, al\u00e9m do trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, est\u00e3o sendo apuradas irregularidades trabalhistas em rela\u00e7\u00e3o aos demais oper\u00e1rios, como atraso no pagamento de sal\u00e1rios, aus\u00eancia de intervalo para descanso intrajornada e n\u00e3o pagamento de verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n
O Cons\u00f3rcio Ilha Pura informou, em nota, que apura as informa\u00e7\u00f5es e que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com as autoridades. O cons\u00f3rcio disse que o respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 uma prioridade em suas obras, onde j\u00e1 atuaram mais de 18 mil pessoas, e que assegura o atendimento \u00e0s leis vigentes inclusive para os profissionais contratados por prestadoras de servi\u00e7o que atuam no empreendimento.<\/p>\n
Fl\u00e1via Villela, ABr<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma empreiteira que executa obras na Vila Ol\u00edmpica ter\u00e1 de pagar multa por manter 11 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. O problema foi constatado em fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Rio de Janeiro e pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, que encontraram […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":62321,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-62317","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rio-de-janeiro"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62317","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62317"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62317\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":62322,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62317\/revisions\/62322"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/62321"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62317"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62317"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62317"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}