O Congresso dever\u00e1 ter mais uma semana agitada, com temas pol\u00eamicos na pauta. A C\u00e2mara dos Deputados pode votar em segundo turno a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no caso de crimes graves. No Senado, a expectativa \u00e9 que seja votado o projeto que reduz as desonera\u00e7\u00f5es sobre as folhas de pagamento das empresas \u2013 essa \u00e9 a \u00faltima medida do pacote de ajuste fiscal enviado pelo governo ao Congresso.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o da maioridade foi aprovada em primeiro turno no in\u00edcio de julho, mas, por se tratar de mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o, precisa ser votada novamente e receber, no m\u00ednimo, 308 votos. Pol\u00eamico, o tema dever\u00e1 gerar novos embates no plen\u00e1rio entre os parlamentares. Da \u00faltima vez em que a mat\u00e9ria foi votada, manifestantes compareceram em peso \u00e0 C\u00e2mara para protestar.<\/p>\n
Os deputados tamb\u00e9m poder\u00e3o votar nesta semana um projeto que muda a forma de corre\u00e7\u00e3o do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). Pela proposta, as contas do fundo seriam reajustadas por um \u00edndice maior, equivalente ao da poupan\u00e7a.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o dinheiro do trabalhador renderia mais. Por\u00e9m, o governo \u00e9 contra porque argumenta que essa corre\u00e7\u00e3o mais elevada vai impactar os financiamentos imobili\u00e1rios que usam recursos do FGTS, como os do programa Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n
No Senado, o projeto que reduz as desonera\u00e7\u00f5es da folha de pagamento \u00e9 o primeiro item da pauta de vota\u00e7\u00f5es. Basicamente, o texto aumenta a taxa da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria que as empresas t\u00eam que pagar ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). \u00c9 mais uma tentativa do governo de ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o e equilibrar as contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Alguns setores da economia, no entanto, foram poupados nesse projeto e ter\u00e3o um aumento de imposto menor do que o governo queria. O texto j\u00e1 foi aprovado pelos deputados e falta passar pelo crivo dos senadores. No entanto, alguns deles questionam a exclus\u00e3o desses setores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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