Gilberto Kassab, ministro das Cidades e presidente nacional do PSD, se tornou r\u00e9u em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico por improbidade administrativa quando era prefeito de S\u00e3o Paulo. A investiga\u00e7\u00e3o apura irregularidades e um esquema de pagamento de propina para que comerciantes obtivessem permiss\u00e3o para vender na Feirinha da Madrugada.<\/p>\n
Segundo mat\u00e9ria veiculada pelo Uol, a\u00a013\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico do TJ-SP acolheu recurso do MP no \u00faltimo dia 22.\u00a0De acordo com a a\u00e7\u00e3o civil, agentes p\u00fablicos deveriam ter agido “para impedir que a Feira da Madrugada se transformasse em ‘local sem lei’, mas nada fizeram, violando os princ\u00edpios da legalidade e da moralidade administrativa, al\u00e9m do que o local foi mantido e custeado com dinheiro p\u00fablico sem nenhuma contrapartida pelos comerciantes, com evidente dado ao er\u00e1rio municipal”.<\/p>\n
Ainda segundo a promotoria, existia no centro de compras popular um esquema de pagamento de propina para se obter permiss\u00e3o para o uso dos boxes no local.<\/p>\n
O relator desembargador Borelli Thomaz acolheu argumento do MP de que os r\u00e9us Gilberto Kassab e Marcos Cintra “apenas observaram as pr\u00e1ticas ilegais e nada fizeram para coibi-las de modo efetivo”.<\/p>\n
A\u00a0assessoria de imprensa de Kassab afirma em nota que “a decis\u00e3o ainda n\u00e3o foi publicada, mas se trata apenas de determinar a instru\u00e7\u00e3o do processo”. O ministro vai recorrer da decis\u00e3o. “Todos os atos do ex-prefeito e ministro das Cidades foram corretos e legais”, diz o comunicado.<\/p>\n
Leia a nota:<\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o ainda n\u00e3o foi publicada, mas se trata apenas de determinar a instru\u00e7\u00e3o do processo. A defesa recorrer\u00e1 da decis\u00e3o, pois todos os atos do ex-prefeito e ministro das Cidades, Gilberto Kassab, foram corretos e legais.<\/em><\/p>\n Todas as a\u00e7\u00f5es na chamada Feira da Madrugada adotadas na gest\u00e3o Kassab foram documentadas em Di\u00e1rio Oficial. Foram realizados dois recadastramentos com ampla divulga\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para todos os comerciantes instalados no local, com apoio das pol\u00edcias Militar e Civil e procuradores municipais. Foram identificados cerca de 3.000 boxes irregulares.<\/em><\/p>\n As constru\u00e7\u00f5es indevidas foram demolidas, e a Opera\u00e7\u00e3o Delegada, programa criado pela gest\u00e3o Kassab em parceria com a PM para coibir o com\u00e9rcio ilegal e de produtos piratas na capital, foi instalada no local. Al\u00e9m disso, todas as medidas contaram com a participa\u00e7\u00e3o direta da Pol\u00edcia Civil, da Pol\u00edcia Militar, de procuradores municipais e com comunica\u00e7\u00e3o para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.<\/em><\/p>\n Esses fatos mostram claramente que foram colocadas em pr\u00e1tica medidas necess\u00e1rias para a regulariza\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0s ilegalidades existentes ou denunciadas, com total transpar\u00eancia, publicidade e o acompanhamento direto da imprensa, que, inclusive, documentou o lan\u00e7amento do Circuito de Compras populares, projeto desenvolvido na gest\u00e3o Kassab que prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de um shopping center popular, com servi\u00e7o de hotelaria, estacionamento, seguran\u00e7a, limpeza e atendimento m\u00e9dico com objetivo de organizar o com\u00e9rcio popular na cidade de S\u00e3o Paulo.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Gilberto Kassab, ministro das Cidades e presidente nacional do PSD, se tornou r\u00e9u em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico por improbidade administrativa quando era prefeito de S\u00e3o Paulo. A investiga\u00e7\u00e3o apura irregularidades e um esquema de pagamento de propina para que comerciantes obtivessem permiss\u00e3o para vender na Feirinha da Madrugada. Segundo mat\u00e9ria veiculada […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":62866,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-62865","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62865","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62865"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62865\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63015,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62865\/revisions\/63015"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/62866"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62865"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62865"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62865"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}