Depois de muitas negocia\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7as governistas com partidos da pr\u00f3pria base aliada e da oposi\u00e7\u00e3o e o relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na noite desta ter\u00e7a (18), projeto de lei que altera as regras de reajuste dos dep\u00f3sitos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), feitos a partir de janeiro de 2016.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do substitutivo apresentado pelo deputado Rodrigo Maia se deu pelo processo simb\u00f3lico de vota\u00e7\u00e3o, uma vez que todos os l\u00edderes partid\u00e1rios encaminharam favoravelmente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do texto do relator. O texto segue agora \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado. Se for modificado na vota\u00e7\u00e3o dos senadores, retornar\u00e1 para nova delibera\u00e7\u00e3o dos deputados.<\/p>\n
Pelo texto aprovado, o reajuste dos novos dep\u00f3sitos do FGTS, a serem feitos a partir de janeiro do ano que vem nas contas dos trabalhadores, ser\u00e3o corrigidos de forma escalonada pelos pr\u00f3ximos quatro anos at\u00e9 atingir o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o da caderneta de poupan\u00e7a. Em 2016, os novos dep\u00f3sitos ser\u00e3o corrigidos em 4% mais a TR; em 2017, em 4,75% mais TR; em 2018, 5,5% mais TR; e em 2019, 6%, \u00edndice igual ao pago \u00e0s cadernetas de poupan\u00e7a.<\/p>\n
O texto do relator, que foi aprovado pelos deputados, tamb\u00e9m permite que at\u00e9 60% do lucro das aplica\u00e7\u00f5es dos recursos do FGTS poder\u00e3o ser usados para financiar programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n
O l\u00edder do governo, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), disse que o governo trabalhou para preservar a sustentabilidade do fundo com taxas compat\u00edveis de remunera\u00e7\u00e3o para n\u00e3o incidirem nos subs\u00eddios dos programas financiados pelo fundo como o Minha Casa, Minha Vida. \u201cO substitutivo preserva a sustentabilidade do fundo e, ao mesmo tempo, os programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida, acho que foi uma grande conquista\u201d.<\/p>\n
Segundo o l\u00edder do governo, o relat\u00f3rio avan\u00e7ou bastante e o di\u00e1logo foi importante para que isso acontecesse. \u201cPenso que n\u00f3s inauguramos um novo circulo, que foi o di\u00e1logo que constru\u00edmos com o relator para votar a mat\u00e9ria\u201d, disse. \u201cAvan\u00e7amos na taxa de remunera\u00e7\u00e3o que foi estabelecida. A diverg\u00eancia que se estabeleceu [nas negocia\u00e7\u00f5es] foi entre tr\u00eas e oito anos, qual o per\u00edodo para executar isso? O relator subiu para quatro e eu cheguei a falar em cinco anos. Mas n\u00e3o teve entendimento especifico nesse ponto\u201d, afirmou Guimar\u00e3es.<\/p>\n
De acordo com o relator, Rodrigo Maia, ao fim dos pr\u00f3ximos quatro anos, os trabalhadores v\u00e3o ter a remunera\u00e7\u00e3o dos dep\u00f3sitos do FGTS, feitos a partir de janeiro do ano que vem, igual ao reajuste da caderneta de poupan\u00e7a. Segundo Maia, o estoque dos dep\u00f3sitos anteriores a 2016 continuar\u00e3o sendo corrigidos pelas regras atuais de 3% mais TR. De acordo com ele, o governo queria prazo maior de transi\u00e7\u00e3o. \u201cDo meu ponto de vista a garantia de 60% do lucro para o Minha Casa, Minha Vida era o mais determinante para o governo\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cSaiu ganhando o trabalhador que era lesado ano a ano com uma remunera\u00e7\u00e3o, assim, absurda quase um roubo dos recursos do trabalhador para outras finalidades\u201d, disse o relator. \u201cQuem sai ganhando 100%, a partir de 2019, \u00e9 o trabalhador. Aprovar o projeto, \u00e9 um avan\u00e7o para todos. \u00c9 uma vit\u00f3ria de todos\u201d, acrescentou Maia.<\/p>\n
Depois de conclu\u00edda a vota\u00e7\u00e3o do projeto sobre os reajustes do FGTS, os deputados iniciaram a discuss\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o, em segundo turno, da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 171\/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O presidente da C\u00e2mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que deixar\u00e1 todos os deputados, que quiserem discutir a proposta, falar na noite de hoje para amanh\u00e3, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. Para ser a PEC ser aprovada, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos a favor de no m\u00ednimo 308 deputados.<\/p>\n
Iolando Louren\u00e7o – ABr<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois de muitas negocia\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7as governistas com partidos da pr\u00f3pria base aliada e da oposi\u00e7\u00e3o e o relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na noite desta ter\u00e7a (18), projeto de lei que altera as regras de reajuste dos dep\u00f3sitos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), feitos a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":63005,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-63004","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n