Foi dado o tiro de largada para a corrida que escolher\u00e1 o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O prazo \u00e9 de cinco dias \u00fateis \u2013 a partir desta ter\u00e7a-feira, 18. Os deputados distritais devem indicar nomes do sucessor da cadeira que ficou vaga com a ren\u00fancia de Domingos Lamoglia, suspeito na Caixa de Pandora.<\/p>\n
Poucos sabem, por\u00e9m, que esse sistema para escolher um novo integrante do TCDF poderia ser diferente, sem apadrinhamento pol\u00edtico. Um projeto de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica, prontinho para ser votado, prop\u00f5e concurso p\u00fablico para o preenchimento desta vaga.<\/p>\n
Essa proposta \u00e9 de 2013, mas j\u00e1 passou pelo crivo da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Teve parecer favor\u00e1vel da relatora do projeto no colegiado, Sandra Faraj (SDD), no \u00faltimo dia 4. Portanto, tem todas as condi\u00e7\u00f5es de ir \u00e0 plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Caso estivesse em vig\u00eancia, o Pelo 62\/2013 agradaria a popula\u00e7\u00e3o. Muitos s\u00e3o contr\u00e1rios ao modelo atual de escolha. Acreditam que a pr\u00f3pria C\u00e2mara Legislativa colocar algu\u00e9m pr\u00f3ximo dos deputados ou um pr\u00f3prio parlamentar pode levantar suspei\u00e7\u00e3o por conta do vinculo.<\/p>\n
E foi exatamente essa a justificativa que o autor do projeto, deputado Rob\u00e9rio Negreiros (PMDB), colocou no texto.<\/p>\n
\u201cA indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, nos moldes atuais, faz com que o indicado mantenha a vincula\u00e7\u00e3o com aquele grupo pol\u00edtico que apoiou sua indica\u00e7\u00e3o, em preju\u00edzo da independ\u00eancia necess\u00e1ria para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, embasa a proposta.<\/p>\n
No complemento da justificativa, o deputado diz que o concurso p\u00fablico de provas ou de provas e t\u00edtulos \u00e9 fator denotador da exig\u00eancia da moralidade e da impessoalidade.<\/p>\n
O TCDF \u00e9 \u00f3rg\u00e3o que auxilia a C\u00e2mara Legislativa fiscalizar os gastos do Pal\u00e1cio do Buriti. No entanto, essa rela\u00e7\u00e3o pode ser viciosa. Um conselheiro, que seja ex-deputado, pode ser eventualmente, amigo ou apadrinhado pol\u00edtico de um governador, ou mesmo de deputados da base que sustenta o Buriti. E \u00e9 a\u00ed onde pode morar o perigo.<\/p>\n
Por\u00e9m\u2026<\/p>\n
Como \u00e9 a velha pr\u00e1tica de indicar que funciona, tr\u00eas parlamentares est\u00e3o no p\u00e1reo. S\u00e3o eles Wasny de Roure (PT), que busca apoio do Pal\u00e1cio do Buriti; o deputado Dr. Michel (PP), que tem maior chance por ter apoio dos pr\u00f3prios colegas e principalmente da presidente da CLDF, Celina Le\u00e3o (PDT). E como terceira via, Joe Valle (PSB). Este j\u00e1 confidenciou a pessoas pr\u00f3ximas que n\u00e3o tem a menor inten\u00e7\u00e3o de colocar seu nome \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Contra ele tamb\u00e9m pesa sua situa\u00e7\u00e3o no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), com a\u00e7\u00f5es e condena\u00e7\u00f5es por atos ilegais quando ainda trabalhava com o atual governador Rodrigo Rollemberg. Uma fonte com tr\u00e2nsito, tanto no Buriti, quanto na CLDF, diz que os dois n\u00e3o se entendem, justamente depois dos problemas que tiveram no Minist\u00e9rio do Turismo.<\/p>\n