A crise h\u00eddrica na Grande S\u00e3o Paulo come\u00e7ou em janeiro do ano passado, mas somente agora\u00a0a situa\u00e7\u00e3o foi reconhecida oficialmente como cr\u00edtica pelo governo paulista, por meio de uma portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial do estado.<\/p>\n
Na portaria, o superintendente do Departamento de \u00c1guas e Energia El\u00e9trica (Daee), Ricardo Borsari, declara \u201cem situa\u00e7\u00e3o de criticidade h\u00eddrica a regi\u00e3o da bacia hidrogr\u00e1fica do Alto Tiet\u00ea\u201d, que serve a diversos sistemas que abastecem a Grande S\u00e3o Paulo. Entre esses sistemas est\u00e1 o Alto Tiet\u00ea, que opera com 15,4% de sua capacidade, segundo a Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp).<\/p>\n
O reconhecimento da crise h\u00eddrica j\u00e1 vinha sendo cobrado h\u00e1 tempos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. Em mar\u00e7o deste ano, por exemplo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico instaurou um inqu\u00e9rito civil para apurar irregularidades e degrada\u00e7\u00e3o ambiental em obras no Sistema Alto Tiet\u00ea para o enfrentamento da crise h\u00eddrica. No inqu\u00e9rito, o promotor Ricardo Manuel Castro disse que iria apurar as obras emergenciais no sistema que estavam sendo feitas sem que o governo estadual tivesse decretado situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia para o abastecimento de \u00e1gua.<\/p>\n
Por meio da portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial e que, portanto, j\u00e1 est\u00e1 em vigor, o Daee determinou que a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos em desacordo com a Lei 7.663, de 1991, ou sem a sua autoriza\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma infra\u00e7\u00e3o. Com isso, o estado de S\u00e3o Paulo poder\u00e1, por exemplo, suspender as licen\u00e7as de capta\u00e7\u00e3o particulares de \u00e1guas superficiais e subterr\u00e2neas, priorizando o abastecimento p\u00fablico em vez da agricultura e da ind\u00fastria.<\/p>\n
A medida, segundo a portaria, foi tomada por causa \u201cdas baixas magnitudes das precipita\u00e7\u00f5es nas bacias de contribui\u00e7\u00e3o e o n\u00edvel atual de armazenamento nos reservat\u00f3rios que abastecem a regi\u00e3o metropolitana\u201d; pela continuidade, este ano, da \u201cpior estiagem nessa regi\u00e3o\u201d e pelo potencial negativo dessa \u201csitua\u00e7\u00e3o an\u00f4mala sobre as popula\u00e7\u00f5es servidas\u201d pelo Sistema Alto Tiet\u00ea.<\/p>\n
Elaine Patricia Cruz – AB<\/strong>r<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A crise h\u00eddrica na Grande S\u00e3o Paulo come\u00e7ou em janeiro do ano passado, mas somente agora\u00a0a situa\u00e7\u00e3o foi reconhecida oficialmente como cr\u00edtica pelo governo paulista, por meio de uma portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial do estado. Na portaria, o superintendente do Departamento de \u00c1guas e Energia El\u00e9trica (Daee), Ricardo Borsari, declara \u201cem situa\u00e7\u00e3o de criticidade […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":63227,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-63226","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n