A hist\u00f3ria do nosso pa\u00eds \u00e9 repleta de caminhos tortuosos com acentuada simbologia, como o fato de termos sido o ref\u00fagio da monarquia portuguesa escorra\u00e7ada do seu lar pela amea\u00e7a.<\/p>\n
E de amea\u00e7a em amea\u00e7a alcan\u00e7amos a duras penas o regime democr\u00e1tico. Muito pouco tempo para assimilarmos o real significado da liberdade irrestrita que nos atribui enorme responsabilidade. A liberdade de escolher nossos mandat\u00e1rios tem como consequ\u00eancia as normas que nos regem e os governos que nos dirigem.<\/p>\n
Se tudo caminha mal, existe uma sa\u00edda, a mesma de sempre: escolher melhor os pr\u00f3ximos. E nesse particular, os movimentos sociais ter\u00e3o papel fundamental.<\/p>\n
Mas, invariavelmente, al\u00e9m da frustra\u00e7\u00e3o, convivemos com a aus\u00eancia de transpar\u00eancia e o maltrato da coisa p\u00fablica. Se somos uma democracia, talvez n\u00e3o sejamos uma rep\u00fablica, diante do descalabro da corrup\u00e7\u00e3o que assaltou o Estado e deixou o cidad\u00e3o ref\u00e9m.<\/p>\n
E para piorar, nossa \u00faltima esperan\u00e7a, o Poder Judici\u00e1rio, \u00e9 atacado diuturnamente pelo pr\u00f3prio Estado, respons\u00e1vel por mais da metade do movimento de mais de 100 milh\u00f5es de processos judiciais que atravancam o funcionamento, prejudicando, assim, exatamente aquele que mais precisa da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, no caso do Estado de S\u00e3o Paulo, respons\u00e1vel por mais de um quarto do movimento judici\u00e1rio do pa\u00eds, de ano e ano o Tribunal de Justi\u00e7a esmola para o Poder Executivo que controla o or\u00e7amento numa l\u00f3gica incompreens\u00edvel de administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com todas as dificuldades, \u00e9 o Poder Judici\u00e1rio que garante nossa liberdade e pune dentro dos limites da lei.<\/p>\n
Nessa l\u00f3gica que garante o equil\u00edbrio entre os Poderes, para alcan\u00e7ar a verdadeira harmonia e independ\u00eancia entre si, talvez a mais nefasta atitude seja o descumprimento da lei, especialmente a nossa lei maior: a Constitui\u00e7\u00e3o. Sem a lei, n\u00e3o \u00e9 somente a democracia que desmoronar\u00e1.<\/p>\n
Por tudo isso, \u00e9 fundamental o equil\u00edbrio no trato das quest\u00f5es jur\u00eddicas que s\u00e3o a base para os desdobramentos sociais e pol\u00edticos. N\u00e3o nos enganemos com \u00edndices e pesquisas que s\u00e3o retratos do momento. Nossa vis\u00e3o deve alcan\u00e7ar mais longe, pois n\u00e3o estamos num jogo de um contra o outro, por mais que os protagonistas pol\u00edticos se esforcem na cena de batalha, na qual tudo tem carimbo na guerra contra a credibilidade.<\/p>\n
O fato \u00e9 que estamos perdendo, mais uma vez, valiosas oportunidades de avan\u00e7ar com as necess\u00e1rias reformas estruturais, bastando citar como exemplo as p\u00edfias altera\u00e7\u00f5es demonstradas pela C\u00e2mara dos Deputados numa chamada reforma pol\u00edtica. Era a chance de ouro de nos resgatar da crise de legitimidade na qual estamos mergulhados, como a institui\u00e7\u00e3o do “recall”, em que o pol\u00edtico eleito responde por suas promessas de campanha.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 tabu ou tema que n\u00e3o possa ser verdadeiramente debatido numa sociedade democr\u00e1tica.<\/p>\n
Somos todos a favor do Brasil e, evidentemente, n\u00e3o compactuamos com o il\u00edcito. O Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo foi a primeira institui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica a se manifestar publicamente enunciando que n\u00e3o existe cidad\u00e3o brasileiro acima da lei, sendo evidente que todas as investiga\u00e7\u00f5es devem ser conduzidas dentro da lei, sob pena de anula\u00e7\u00e3o, que tem um perverso duplo efeito de impunidade e les\u00e3o aos direitos fundamentais.<\/p>\n
Desde quando aquele navio aportou, n\u00e3o escolhemos adequadamente nossos caminhos, e a hist\u00f3ria, com o devido distanciamento dos fatos, nos conta e nos permite concluir que o caminho a ser percorrido \u00e9 o do respeito \u00e0 lei.<\/p>\n
Cabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico cumprir sua miss\u00e3o constitucional e ao Poder Judici\u00e1rio conduzir os processos em tempo razo\u00e1vel para benef\u00edcio da sociedade. Todos estamos indignados. O momento \u00e9 de coragem e de altivez. Sem golpe e sem corrup\u00e7\u00e3o, com independ\u00eancia e respeito \u00e0s nossas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Jos\u00e9 Hor\u00e1cio Halfeld Rezende Ribeiro<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A hist\u00f3ria do nosso pa\u00eds \u00e9 repleta de caminhos tortuosos com acentuada simbologia, como o fato de termos sido o ref\u00fagio da monarquia portuguesa escorra\u00e7ada do seu lar pela amea\u00e7a. E de amea\u00e7a em amea\u00e7a alcan\u00e7amos a duras penas o regime democr\u00e1tico. Muito pouco tempo para assimilarmos o real significado da liberdade irrestrita que nos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":63330,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-63329","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opina-ai"],"acf":[],"yoast_head":"\n