Foram 11 meses dividindo uma pequena cela da Penitenci\u00e1ria Feminina de Piraju\u00ed (SP) com outras cinco mulheres e mais tr\u00eas meses cumprindo a pena no regime semiaberto. Maristela Borges, 48, foi detida em janeiro de 2014 ap\u00f3s se envolver em um acidente de tr\u00e2nsito no estacionamento de um supermercado da cidade de Assis, distante 483 km de S\u00e3o Paulo, onde vive com os filhos e o marido.<\/p>\n
Enquanto era registrado o boletim de ocorr\u00eancia devido ao acidente de tr\u00e2nsito, Maristela foi informada por um policial militar que constava contra ela uma acusa\u00e7\u00e3o por furto de ve\u00edculo e que havia um mandado de pris\u00e3o contra ela. A dona de casa foi detida e conduzida para a delegacia da cidade. “Fui algemada no p\u00e9 e nas m\u00e3os, meus filhos e meu marido [ficaram] chorando sem entender nada e tentando convencer o policial de algo estava errado”, lembra.<\/p>\n
Como o crime j\u00e1 havia sido transitado em julgado, ela foi transferida para a penitenci\u00e1ria. “Desde esse momento at\u00e9 a semana passada, quando o tribunal reconheceu o erro, repeti todos os dias que eu era inocente, que n\u00e3o havia furtado ve\u00edculo nenhum”, afirma.<\/p>\n
Maristela afirma que a verdadeira culpada pelo crime era sua irm\u00e3, Maria Concei\u00e7\u00e3o Borges, j\u00e1 morta, que tinha uma extensa ficha criminal. “Ela sim era bandida, minha irm\u00e3 cometeu todo tipo de crime por causa da droga, pegou 25 anos de cadeia e morreu em 2009, devido ao uso excessivo de drogas e bebidas”, conta.<\/p>\n
“Quando o ve\u00edculo foi furtado, minha irm\u00e3 chegou a ser detida, mas na delegacia alegou que havia perdido o documento de identidade e para ser fichada deu o meu nome em vez do dela. Ela fez isso muitas vezes, tanto que, al\u00e9m desse crime, tem mais uns oito em que sou apontada como a respons\u00e1vel, mas que na verdade foram cometidos por ela”, explica.<\/p>\n
A dona de casa diz que, como a irm\u00e3 deu o nome dela na hora de ser autuada, com informa\u00e7\u00f5es de idade e o nome dos pais, a pol\u00edcia apenas buscou pela filia\u00e7\u00e3o e “fichou” o seu documento, sem se preocupar se as informa\u00e7\u00f5es que ela havia passado eram falsas ou verdadeiras. “Por isso que, ao passar meus documentos para o policial ap\u00f3s o acidente, constava esse mandado contra mim”, explica.<\/p>\n
Maristela recebeu na \u00faltima semana uma boa not\u00edcia de seu advogado. “Ele entrou com um pedido de revis\u00e3o criminal no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo e conseguiu a exclus\u00e3o do processo e a minha liberdade”, conta.<\/p>\n
O advogado Ernesto N\u00f3bile, contratado pela fam\u00edlia para defesa de Maristela, afirma que o desembargador Fernando Torres Garcia, da Suprema Corte Paulista, reconheceu que houve equ\u00edvoco na pris\u00e3o de Maristela e decidiu pela liberta\u00e7\u00e3o e pela exclus\u00e3o do processo.<\/p>\n
“No dia da pris\u00e3o, n\u00e3o havia o que fazer. O processo j\u00e1 tinha tramitado pela 1\u00aa Vara de Assis e a medida cab\u00edvel foi a que tomamos, que era recorrer ao Tribunal de Justi\u00e7a”, explica o advogado.<\/p>\n
“O problema \u00e9 que ainda existem outros processos em tramita\u00e7\u00e3o por diversos crimes. Agora precisamos correr em cada comarca para provar o equ\u00edvoco em todos eles, garantir que a dona Maristela n\u00e3o voltar\u00e1 para a cadeia por crimes cometidos pela irm\u00e3, que usava o nome dela sempre que era detida”, diz N\u00f3bile.<\/p>\n
Livre h\u00e1 pouco mais de uma semana, Maristela conta que tem sentido na pele a condi\u00e7\u00e3o de ex-presidi\u00e1ria. “Perdi a guarda de uma sobrinha que eu criava. Ali\u00e1s, era filha dessa irm\u00e3 bandida, que morreu e deixou essa crian\u00e7a. Meus filhos e meu marido t\u00eam sofrido, diariamente, desde que fui presa, as consequ\u00eancias terr\u00edveis. Agora s\u00f3 quero recome\u00e7ar, mas fica dif\u00edcil, com o fantasma das agress\u00f5es sofridas na penitenci\u00e1ria”, lamenta.<\/p>\n
A fam\u00edlia de Maristela Borges agora come\u00e7a uma luta para que o Estado pague pelo erro cometido. O advogado disse que acionou o Estado por erro judici\u00e1rio e danos morais. A quantia pedida de indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 1 milh\u00e3o. “Nada vai apagar o inferno vivido pela Maristela e o trauma que a pris\u00e3o injusta trouxe para o resto da vida dela, mas o Estado precisa reparar de alguma forma”, afirma N\u00f3bile.<\/p>\n
Ele acredita que a sua cliente dever\u00e1 ser indenizada. “A decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a reconhecendo o erro, decidindo por libertar a Maristela e excluindo o processo \u00e9 uma promiss\u00f3ria assinada, \u00e9 o reconhecimento do erro cometido” avalia.<\/p>\n
Ele re\u00fane agora documentos e relatos de o quanto a vida de Maristela foi prejudicada com a pris\u00e3o indevida. “Ela perdeu a guarda da sobrinha, marido e filhos sofreram muito, os filhos principalmente, por ter uma m\u00e3e presa acusada de furto. Imagina como foi a vida dessas crian\u00e7as na escola? A fam\u00edlia toda foi desestruturada por uma senten\u00e7a errada”, completou.<\/p>\n
Sobre o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o anunciado pelo advogado de Maristela, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) informou por meio da assessoria de comunica\u00e7\u00e3o que ainda n\u00e3o foi notificada sobre a\u00e7\u00e3o e que, por n\u00e3o ter conhecimento do caso, n\u00e3o iria comentar no momento.<\/p>\n
A equipe da delegacia onde Maristela foi apresentada limitou-se a informar que na \u00e9poca havia um mandado de pris\u00e3o contra a dona de casa e que o mesmo foi executado pelo delegado que estava de plant\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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