No Congresso ou no Supremo Tribunal Federal (STF), o desfecho de uma poss\u00edvel investiga\u00e7\u00e3o sobre o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), n\u00e3o deve ser r\u00e1pido. Diante da den\u00fancia apresentada pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, que acusa o parlamentar de lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o ativa, com base nas investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, os dois \u00f3rg\u00e3os precisam seguir um passo a passo previsto em ritos espec\u00edficos que podem arrastar o processo por anos.<\/p>\n
Analista pol\u00edtico, Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz, diretor de Documenta\u00e7\u00e3o do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), duvida que o processo seja conclu\u00eddo antes do fim do mandato de Cunha na presid\u00eancia \u2013 de dois anos, segundo o Regimento Interno.”
\nSegundo Queiroz, um eventual pedido de afastamento por decis\u00e3o do STF ou do Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara teria de passar pelo plen\u00e1rio da Casa. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o autoriza destituir certo poder sem autoriza\u00e7\u00e3o da casa que ele preside\u201d, disse o analista.<\/p>\n
Para Queiroz, o caminho mais curto seria a ren\u00fancia de Cunha. Queiroz disse acreditar que o parlamentar \u201cn\u00e3o vai aguentar a press\u00e3o\u201d. Reconhecido como um dos pesquisadores com maior quantidade de dados sobre opini\u00f5es de parlamentares brasileiros, o analista pol\u00edtico afirma que, dos 513 deputados, um ter\u00e7o defende a perman\u00eancia de Cunha, um ter\u00e7o quer sua sa\u00edda e o outro ter\u00e7o n\u00e3o manifesta posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Eduardo Cunha segue irredut\u00edvel sobre a eventual ren\u00fancia. Desde que a den\u00fancia foi oficializada, ele tem declarado ser inocente e estar sereno diante das acusa\u00e7\u00f5es. Na sexta-feira (21), o deputado deixou claro: \u201cn\u00e3o h\u00e1 a menor possibilidade de n\u00e3o continuar \u00e0 frente da C\u00e2mara at\u00e9 o fim do mandato para o qual fui eleito\u201d. Cunha garantiu que ningu\u00e9m vai \u201cconstrang\u00ea-lo\u201d e desafiou qualquer advogado a encontrar provas na den\u00fancia de Janot. \u201cN\u00e3o h\u00e1 uma \u00fanica prova contra mim em todas as p\u00e1ginas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Partidos divididos<\/strong><\/p>\n Ant\u00f4nio Queiroz lembra que \u201co simples fato de ter dado entrado na den\u00fancia j\u00e1 \u00e9 elemento suficiente para que algum partido adote a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas ou correcionais no \u00e2mbito da Casa\u201d. Isso significa que os partidos podem pedir abertura de um processo de cassa\u00e7\u00e3o no Conselho de \u00c9tica, mesmo antes de uma decis\u00e3o do Supremo. Deputados do PSOL, PSB, PT, PPS, PDT, PMDB, PR, PSC, Pros e PTB j\u00e1 pediram o afastamento de Cunha, classificando sua situa\u00e7\u00e3o como \u201cinsustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n Se houver apresenta\u00e7\u00e3o de um pedido de cassa\u00e7\u00e3o, o Conselho de \u00c9tica define um relator, cujo parecer vai influir na aceita\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do pedido. O acusado tem 10 dias para encaminhar seus argumentos de defesa. Se o processo for iniciado, o colegiado tem 40 dias \u00fateis para dilig\u00eancias, nos casos de perda de mandato, ou 30 dias se o pedido for para suspens\u00e3o de mandato.<\/p>\n A partir da\u00ed, os integrantes do Conselho t\u00eam mais 10 dias para decidir se h\u00e1 proced\u00eancia no pedido e se ela \u00e9 parcial ou total. Caso haja sinaliza\u00e7\u00e3o para perda ou suspens\u00e3o do mandato, o acusado tem mais cinco dias para recorrer \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), que tem mais cinco dias para se manifestar.<\/p>\n Se a CCJ n\u00e3o acatar o recurso, o parecer do Conselho de \u00c9tica \u00e9 lido no plen\u00e1rio da C\u00e2mara e fica pronto para ser votado. A Mesa da Casa tem prazo de 90 dias para incluir o pedido de cassa\u00e7\u00e3o na ordem do dia do plen\u00e1rio. A partir do momento em que entra em pauta, tranca-se a vota\u00e7\u00e3o de qualquer outra proposi\u00e7\u00e3o. Qualquer cidad\u00e3o tamb\u00e9m pode entrar com representa\u00e7\u00e3o contra Cunha e o processo passar\u00e1 pelo mesmo rito do Conselho de \u00c9tica, mas, antes, ter\u00e1 de ser analisado pela Corregedoria da C\u00e2mara.<\/p>\n Supremo<\/strong><\/p>\n A den\u00fancia apresentada por Janot apenas oficializa a acusa\u00e7\u00e3o contra Eduardo Cunha. A investiga\u00e7\u00e3o sobre a participa\u00e7\u00e3o do deputado em crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro envolvendo irregularidades na Petrobras ainda precisa cumprir uma s\u00e9rie de exig\u00eancias.<\/p>\n O relator dos processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, ter\u00e1 de notificar a defesa de Cunha e esperar a resposta, que pode ser enviada em 15 dias.<\/p>\n Depois disso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ainda pode rebater a defesa. Apenas a partir da\u00ed, o plen\u00e1rio do STF se re\u00fane para decidir se aceita ou n\u00e3o a den\u00fancia. Caso aceite, o parlamentar vira r\u00e9u e \u00e9 aberta a a\u00e7\u00e3o penal em que come\u00e7am a ser tomados depoimentos, apresentadas provas e contestadas as informa\u00e7\u00f5es. Somente ap\u00f3s esse tr\u00e2mite, ocorre o julgamento final.<\/p>\n Na hip\u00f3tese de o STF condenar Eduardo Cunha, a C\u00e2mara ter\u00e1 de avaliar a cassa\u00e7\u00e3o do parlamentar. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa da Casa, a decis\u00e3o da Corte precisa passar pela sindic\u00e2ncia da Corregedoria, que tem 30 dias para an\u00e1lise, prorrog\u00e1veis por mais 30, . Depois disso, o Conselho de \u00c9tica ainda ter\u00e1 de se manifestar antes de o processo chegar finalmente ao plen\u00e1rio, onde a vota\u00e7\u00e3o \u00e9 aberta.<\/p>\n Presidentes acusados<\/strong><\/p>\n Na hist\u00f3ria da C\u00e2mara, Cunha \u00e9 o terceiro deputado a enfrentar uma situa\u00e7\u00e3o de den\u00fancia como presidente da Casa. O atual deputado estadual Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que ocupou a mesma cadeira entre 1991 e 1993, acabou sendo cassado em maio de 1994, acusado de envolvimento em esquema de emendas parlamentares. Ele foi investigado pela Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos An\u00f5es do Or\u00e7amento.<\/p>\n A acusa\u00e7\u00e3o que associou seu nome ao esc\u00e2ndalo, baseada em suposta movimenta\u00e7\u00e3o de US$ 1milh\u00e3o, acabou sendo desmentida. O desmentido ocorreu mais de dez anos depois e Ibsen acabou ineleg\u00edvel por oito anos, como determina a Lei da Ficha Limpa. O peemedebista ga\u00facho comandou a C\u00e2mara durante o processo de impeachment do ent\u00e3o presidente Fernando Collor, hoje senador e tamb\u00e9m inclu\u00eddo na lista de Janot.<\/p>\n Em setembro de 2005, o ent\u00e3o deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) renunciou \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara, ap\u00f3s 218 dias no cargo. Cavalcanti foi acusado de cobrar propinas mensais de R$ 10 mil do dono de um restaurante que funcionava na Casa. A propina garantia a renova\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o do servi\u00e7o, acertada durante o per\u00edodo em que ele ocupou a Primeira-Secretaria, entre 2001 e 2002.<\/p>\n No comando da C\u00e2mara, o ex-parlamentar tamb\u00e9m foi alvo de procuradores da Rep\u00fablica do Distrito Federal, que pediram abertura de investiga\u00e7\u00e3o contra ele ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) por pr\u00e1tica de nepotismo.<\/p>\n Carolina Gon\u00e7alves, ABr<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No Congresso ou no Supremo Tribunal Federal (STF), o desfecho de uma poss\u00edvel investiga\u00e7\u00e3o sobre o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), n\u00e3o deve ser r\u00e1pido. 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