A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado definiu nesta quarta-feira que a CPI da Petrobras ser\u00e1 ampla, como pretende o governo, com inclus\u00e3o de den\u00fancias de cartel no Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo e de irregularidades envolvendo o porto de Suape, entre outros temas. A decis\u00e3o, que desagrada a oposi\u00e7\u00e3o, segue para o plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n
Em protesto, senadores oposicionistas, que foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a CPI exclusiva da Petrobras, deixaram o plen\u00e1rio da comiss\u00e3o. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) chegou a tentar impedir a decis\u00e3o sem a presen\u00e7a dos opositores, mas o presidente da CCJ, Vital do R\u00eago (PMDB-PB), disse que a vota\u00e7\u00e3o era simb\u00f3lica.<\/p>\n
A CCJ analisava duas quest\u00f5es de ordem sobre a instala\u00e7\u00e3o de uma CPI da Petrobras. A oposi\u00e7\u00e3o busca uma comiss\u00e3o exclusiva para investigar den\u00fancias contra a Petrobras, enquanto o governo reagiu com uma proposta para incluir temas sens\u00edveis ao PSDB e PSB, patrocinadores da CPI e principais opositores da presidente Dilma Rousseff no cen\u00e1rio eleitoral de 2014.<\/p>\n
Gleisi questionou a CPI da oposi\u00e7\u00e3o, por ver \u201cfatos desconexos\u201d nos pedidos de investiga\u00e7\u00e3o da Petrobras. O l\u00edder do PSDB, Aloysio Nunes (SP), tamb\u00e9m contestou a proposta do governo, que inclui Metr\u00f4 e porto de Suape na CPI da Petrobras.<\/p>\n
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu na semana passada que a CPI poderia ser ampla, mas deixou para a CCJ analisar a quest\u00e3o. Com maioria governista, a comiss\u00e3o seguiu o parecer do senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), que relatou as quest\u00f5es de ordem e entendeu que n\u00e3o havia impedimento para a CPI ser ampliada.<\/p>\n
Juc\u00e1 preponderou, no entanto, que n\u00e3o h\u00e1 uma regra clara sobre instala\u00e7\u00e3o de CPI, e pediu para a Advocacia do Senado provocar o STF para verificar se a cria\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es com diversos fatos \u00e9 constitucional. A decis\u00e3o, no entanto, n\u00e3o inviabiliza a CPI atual.<\/p>\n
\u201cEsse relat\u00f3rio que eu apresento prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o imediata da CPI. Portanto, ningu\u00e9m est\u00e1 aqui escondendo CPI, ningu\u00e9m est\u00e1 aqui tergiversando, ningu\u00e9m est\u00e1 enterrando CPI, ningu\u00e9m est\u00e1 fazendo nada disso. Todos os quatro temas propostos pela oposi\u00e7\u00e3o est\u00e3o na CPI proposta. Se algum desses temas n\u00e3o estivesse, eu iria propor duas CPIs diferentes, porque um conte\u00fado n\u00e3o estaria dentro do outro\u201d, disse Juc\u00e1, ontem.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o, por outro lado, acredita que a pulveriza\u00e7\u00e3o de temas na CPI vai tirar o foco da investiga\u00e7\u00e3o da estatal. \u201cPelo fato de a maioria controlar a agenda das CPIs, pelo fato de ser maioria, pelo fato de ser maioria \u00e9 que essa CPI do fim do mundo que vossas excel\u00eancias prop\u00f5em servir\u00e1 apenas para obstaculizar a investiga\u00e7\u00e3o da Petrobras, porque demorar\u00e3o um tempo infinito sobre os outros aspectos que foram agregados a ela para nunca chegar \u00e0 Petrobras. \u00c9 esse o objetivo do governo\u201d, disse o l\u00edder do PSDB.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o estou discutindo se \u00e9 poss\u00edvel agregar ou n\u00e3o fatos. O problema \u00e9 que essa CPI chapa branca \u00e9 uma CPI diversionista, \u00e9 para jogar areia nos olhos dos outros, apenas isso. Se quisessem apurar realmente metr\u00f4, ent\u00e3o, que constitu\u00edssem uma CPI aut\u00f4noma. Eu seria o primeiro a assin\u00e1-la\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A senadora Gleisi Hoffmann lembrou casos em que a situa\u00e7\u00e3o evitou CPIs em governos anteriores ao do PT. Ela prometeu tamb\u00e9m entrar com um mandado de seguran\u00e7a no STF contra a CPI da oposi\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o deu detalhes se manteria a posi\u00e7\u00e3o com a aprova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o proposta pelo governo.<\/p>\n
A CPI ampliada prev\u00ea a investiga\u00e7\u00e3o de irregularidades envolvendo a compra da reginaria de Pasadena, nos EUA, pela Petrobras; o lan\u00e7amento de plataformas inacabadas; o pagamento de propina a funcion\u00e1rios da estatal; e o superfaturamento na constru\u00e7\u00e3o de refinarias.<\/p>\n
A comiss\u00e3o investigaria tamb\u00e9m, como incluiu o governo, atividades da Petrobras e do porto de Suape para a constru\u00e7\u00e3o da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; e contratos de aquisi\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de trens, metr\u00f4s e sistemas auxiliares em S\u00e3o Paulo e no Distrito Federal, que envolvam empresas referidas no acordo de leni\u00eancia firmado pela Siemens.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado definiu nesta quarta-feira que a CPI da Petrobras ser\u00e1 ampla, como pretende o governo, com inclus\u00e3o de den\u00fancias de cartel no Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo e de irregularidades envolvendo o porto de Suape, entre outros temas. A decis\u00e3o, que desagrada a oposi\u00e7\u00e3o, segue para o plen\u00e1rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6385,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-6384","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n