O Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal condenou em segunda inst\u00e2ncia uma consumidora a pagar R$ 2 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma loja de m\u00f3veis por “abuso do direito de reclamar”. A Justi\u00e7a entende que o consumidor est\u00e1 errado quando “extrapola o direito de reclamar e ofende indevidamente a reputa\u00e7\u00e3o do fornecedor”.<\/p>\n
Segundo o processo, a mulher adquiriu m\u00f3veis do mostru\u00e1rio da loja. Quando eles foram entregues, ela n\u00e3o observou que uma poltrona estava rasgada. Sem alternativa apresentada pela empresa, ela publicou nota em um site de reclama\u00e7\u00e3o. A empresa alegou que o m\u00f3vel sofreu danos durante o transporte.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, o juiz argumentou que “o exerc\u00edcio do direito de reclama\u00e7\u00e3o da r\u00e9 sofre limita\u00e7\u00f5es, uma vez que n\u00e3o pode ser exercido de maneira abusiva”. A mulher agiu de forma errada, segundo ele.<\/p>\n
“A r\u00e9 n\u00e3o se limitou a externar sua insatisfa\u00e7\u00e3o com o servi\u00e7o, mas fez quest\u00e3o de denegrir a imagem da empresa, atribuindo a seus funcion\u00e1rios condutas desabonadoras e desonrosas.” Assim, ele decidiu que a consumidora deveria pagar R$ 10 mil de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mesmo recorrendo e abaixando o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, um grupo de ju\u00edzes manteve o mesmo entendimento.<\/p>\n
Para eles, ao divulgar amplamente o fato na internet, ela cometeu “excesso de linguagem” que ultrapassou a “mera exposi\u00e7\u00e3o do pensamento”, o que feriu a honra da empresa diante de outros consumidores. Os magistrados tamb\u00e9m defenderam a empresa, que teria agido conforme a lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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