O governo articula no Congresso Nacional a institui\u00e7\u00e3o de um novo imposto espec\u00edfico para a sa\u00fade. A proposta est\u00e1 em discuss\u00e3o entre o governo federal, os estados e os munic\u00edpios e n\u00e3o tem nome, defini\u00e7\u00e3o de al\u00edquota, nem como ser\u00e1 implementada.<\/p>\n
Em entrevista hoje (27), o ministro da Sa\u00fade, Arthur Chioro, defendeu que o novo imposto tenha uma al\u00edquota de 0,38%, o que poderia injetar anualmente para a sa\u00fade cerca de R$ 80 bilh\u00f5es, divididos entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. \u201cO SUS precisa de recursos. [\u2026]. Se dependesse de mim 0,38% seria um bom patamar, mas n\u00e3o depende s\u00f3 de mim\u201d, disse o ministro em conversa com jornalistas.<\/p>\n
Segundo Chioro, embora a al\u00edquota possa ser a mesma da antiga Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00f5es Financeiras (CPMF), extinta em 2007, a taxa\u00e7\u00e3o sugerida agora, desde o in\u00edcio, ter\u00e1 destina\u00e7\u00e3o exclusiva para a sa\u00fade e ter\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o dividida entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. A proposta de como ser\u00e1 a divis\u00e3o ainda n\u00e3o foi exposta pelo governo.<\/p>\n
Chioro informou que, na articula\u00e7\u00e3o pr\u00e9via com prefeitos e governadores, a divis\u00e3o de recursos foi bem aceita, o que, na opini\u00e3o dele, pode facilitar a negocia\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, para que haja um acordo entre governistas e oposi\u00e7\u00e3o em torno da proposta.<\/p>\n
O ministro ressaltou que a nova taxa, que pode ser chamada de Contribui\u00e7\u00e3o Interfederativa da Sa\u00fade, n\u00e3o impede a discuss\u00e3o sobre outras fontes de recursos para o setor, como a chamada \u201ctaxa\u00e7\u00e3o do pecado\u201d – que poderia incidir sobre o \u00e1lcool, cigarros e alimentos que fazem mal \u00e0 sa\u00fade – e tamb\u00e9m uma nova destina\u00e7\u00e3o para o seguro obrigat\u00f3rio de tr\u00e2nsito, o DPVAT.<\/p>\n
Para Chioro, o ideal \u00e9 que o Brasil consiga dobrar os recursos para a sa\u00fade. Ano passado, juntando os gastos da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios, este setor custou R$ 215 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. Da Uni\u00e3o, sa\u00edram R$ 92 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Ultimamente, o ministro tem dito que a sa\u00fade est\u00e1 subfinanciada e que sociedade e governo precisam discutir como sustentar a integralidade e a universalidade do setor, conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o, e que o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e a inclus\u00e3o de novas tecnologias \u00e0 rede p\u00fablica est\u00e3o agravando a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dados de 2013 mostram que, enquanto em pa\u00edses que t\u00eam sistema universal de sa\u00fade, como o Canad\u00e1, a Fran\u00e7a e a Su\u00ed\u00e7a, os gastos anuais per capita giram em torno de U$ 4 mil a U$ 9 mil, no Brasil, o gasto com sa\u00fade para cada brasileiro \u00e9 U$ 525.<\/p>\n
Aline Leal – ABr<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo articula no Congresso Nacional a institui\u00e7\u00e3o de um novo imposto espec\u00edfico para a sa\u00fade. A proposta est\u00e1 em discuss\u00e3o entre o governo federal, os estados e os munic\u00edpios e n\u00e3o tem nome, defini\u00e7\u00e3o de al\u00edquota, nem como ser\u00e1 implementada. Em entrevista hoje (27), o ministro da Sa\u00fade, Arthur Chioro, defendeu que o novo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":64831,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-64830","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n