A certeza da impunidade impulsiona os desvios de verba os munic\u00edpios brasileiros. A opini\u00e3o \u00e9 do juiz M\u00e1rlon Reis, um dos criadores do Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral e idealizador da Lei da Ficha Limpa. “H\u00e1 muitos desvios nos munic\u00edpios, e isso se deve \u00e0 certeza de que n\u00e3o ser\u00e3o descobertos”, disse ele em entrevista divulgada pelo Uol.<\/p>\n
O magistrado\u00a0atribuiu a repeti\u00e7\u00e3o de casos de corrup\u00e7\u00e3o, como noticiados esta semana em Bom Jardim (MA) e Campo Grande, \u00e0 troca de favores comum nas elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n
Para Reis, a Lei da Ficha Limpa, que deveria ser o instrumento para impedir candidaturas de maus gestores, acaba sendo enfraquecida pelo mau funcionamento dos tribunais de contas. “Se operassem de modo mais efetivo, ter\u00edamos uma revolu\u00e7\u00e3o na cultura pol\u00edtica dos munic\u00edpios”, afirmou.<\/p>\n
Veja t\u00f3picos da entrevista:<\/strong><\/em><\/p>\n Os casos de afastamento de prefeitos esta semana voltaram a chamar a aten\u00e7\u00e3o do pa\u00eds para um problema recorrente: as den\u00fancias de desvio de recursos p\u00fablicos em prefeituras. Por que isso ainda parece ser rotina no pa\u00eds?<\/p>\n Reis<\/strong> – Isso ocorre por v\u00e1rias raz\u00f5es, embora algumas possam ser destacadas. As elei\u00e7\u00f5es municipais s\u00e3o desde logo comprometidas por v\u00ednculos de natureza clientel\u00edstica e paroquial. Imperam interesses imediatos e, muito recorrentemente, a conquista do apoio pol\u00edtico mediante oferta de vantagens econ\u00f4micas. Para isso os candidatos precisam obter recursos com doadores que cobrar\u00e3o participa\u00e7\u00e3o ativa na defini\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos.\u00a0H\u00e1 ainda os agiotas, que fazem empr\u00e9stimos milion\u00e1rios \u00e0 custa de juros extorsivos a serem pagos pelos cofres p\u00fablicos. Isso implica dizer que os eleitos, na maioria das vezes, assumem os mandatos comprometidos com d\u00edvidas que comprometer\u00e3o a qualidade dos mandatos. As pequenas cidades – assim consideradas aquelas que t\u00eam at\u00e9 50 mil eleitores – s\u00e3o respons\u00e1veis por mais de 60% do eleitorado brasileiro, premidos por “estrat\u00e9gias sociais” que rebaixam a qualidade da pol\u00edtica. Trata-se de um problema fundante, que afeta a todos n\u00f3s por seus desdobramentos.<\/p>\n A crise da Lava Jato acaba colocando casos das prefeituras em segundo plano. Esses casos deveriam ter mais repercuss\u00e3o na sociedade?<\/p>\n Reis<\/strong> – Nos munic\u00edpios est\u00e1 a base estrutural da pol\u00edtica. A qualidade das rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas vividas em cada cidade impactar\u00e1 positiva ou negativamente as elei\u00e7\u00f5es estaduais e gerais. Um eleitorado dependente ser\u00e1 facilmente manipul\u00e1vel por lideran\u00e7as locais que negociem os seus votos. Isso favorece a composi\u00e7\u00e3o de parlamentos estaduais e do Congresso Nacional por pessoas eleitas com base na negocia\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica com os agentes pol\u00edticos presentes nos munic\u00edpios. \u00c9 uma teia invis\u00edvel, mas de f\u00e1cil percep\u00e7\u00e3o. A corrup\u00e7\u00e3o come\u00e7a de baixo para cima.<\/p>\n De que forma a lei eleitoral ajuda nessa prolifera\u00e7\u00e3o de casos?<\/p>\n Reis<\/strong> – A lei \u00e9 permissiva demais, tolerando o abuso de poder econ\u00f4mico por meio de doa\u00e7\u00f5es formuladas por empresas que buscam operar o que em sociologia pol\u00edtica se chama de “captura de governo”. N\u00e3o existem doa\u00e7\u00f5es, mas contratos n\u00e3o escritos em que a sociedade \u00e9 submetida a perder grande parte dos seus recursos na concess\u00e3o de pr\u00eamios para os que apostaram economicamente nas candidaturas. \u00c9 um sistema nada sustent\u00e1vel, mas plenamente amparado pela lei, o que \u00e9 muito grave para a nossa democracia.<\/p>\n Fala-se muito que o pa\u00eds vem avan\u00e7ando no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, mas isso parece ser mais em \u00e2mbito federal. No caso das prefeituras, tamb\u00e9m h\u00e1 avan\u00e7os ou falta muito?<\/p>\n Reis<\/strong> – A Lei da Ficha Limpa representou um grande avan\u00e7o, indubitavelmente. Nas elei\u00e7\u00f5es de 2012 foram quase mil pessoas impedidas de concorrer a cargos de prefeito e vereador, segundo dados da Vice-Procuradoria Geral Eleitoral. Mas esse instrumento legal \u00e9 enfraquecido pelo mau funcionamento de institui\u00e7\u00f5es que devem muito \u00e0 sociedade brasileira. Refiro-me aos tribunais de contas, cuja composi\u00e7\u00e3o hegemonicamente pol\u00edtica e n\u00e3o sujeita a mecanismos de controle externo impede que cumpram adequadamente as suas miss\u00f5es constitucionais.\u00a0Se os tribunais de contas operassem de modo mais efetivo, ter\u00edamos uma revolu\u00e7\u00e3o na cultura pol\u00edtica dos munic\u00edpios. H\u00e1 muito desvio de verbas nas cidades brasileiras e isso se deve \u00e0 certeza de que n\u00e3o ser\u00e3o descobertos. O decano de um tribunal de contas disse recentemente que “se as contas fossem julgadas tecnicamente seriam todas elas reprovadas”. Era caso para a abertura de uma CPI, mas ningu\u00e9m deu muita import\u00e2ncia.<\/p>\n Que sugest\u00f5es o senhor daria para melhorar o sistema?<\/p>\n Reis<\/strong> – \u00c9 preciso reduzir imensamente os custos das elei\u00e7\u00f5es, agregar transpar\u00eancia \u00e0s contas de campanha e impor san\u00e7\u00f5es severas, especialmente no plano pol\u00edtico, aos que burlarem o sistema.\u00a0Al\u00e9m disso, precisamos de novos tribunais de contas, o modelo atual est\u00e1 sob suspeita. Ningu\u00e9m lhes atribui o perfil t\u00e9cnico que deveriam possuir. Outra medida essencial \u00e9 promover a educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da sociedade. Nossos jovens deixam o ensino m\u00e9dio e na maior parte das vezes as faculdades sem uma no\u00e7\u00e3o m\u00ednima de democracia e civismo. Precisamos envolver o modelo educacional no processo de consolida\u00e7\u00e3o e aprimoramento da democracia brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A certeza da impunidade impulsiona os desvios de verba os munic\u00edpios brasileiros. A opini\u00e3o \u00e9 do juiz M\u00e1rlon Reis, um dos criadores do Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral e idealizador da Lei da Ficha Limpa. “H\u00e1 muitos desvios nos munic\u00edpios, e isso se deve \u00e0 certeza de que n\u00e3o ser\u00e3o descobertos”, disse ele em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":65067,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-65066","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n