A crise econ\u00f4mica est\u00e1 batendo com for\u00e7a \u00e0 porta da ci\u00eancia brasileira. N\u00e3o bastassem os ajustes fiscais, que reduziram o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI) em 25%, e do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) em 9%, o setor sofre com a perda de royalties do petr\u00f3leo e o saque de recursos destinados \u00e0 pesquisa para o pagamento de bolsas do Ci\u00eancia sem Fronteiras, que em 2014 drenaram R$ 2,5 bilh\u00f5es do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT).<\/p>\n
O cen\u00e1rio \u00e9 o “pior dos \u00faltimos 20 anos”, segundo opini\u00e3o da presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia, Helena Nader, transmitida em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo. Sem dinheiro em caixa, ag\u00eancias de fomento est\u00e3o cancelando editais e atrasando o pagamento de milhares de projetos.<\/p>\n
A raiz do problema est\u00e1 no FNDCT, um grande portf\u00f3lio de fundos setoriais que h\u00e1 d\u00e9cadas \u00e9 a principal fonte de recursos de fomento \u00e0 pesquisa no Pa\u00eds. A partir de 2014, com a mudan\u00e7a nas regras de distribui\u00e7\u00e3o de royalties do petr\u00f3leo, os recursos do pr\u00e9-sal que alimentavam o Fundo Setorial do Petr\u00f3leo (CT-Petro) passaram a fluir para o Fundo Social, que n\u00e3o \u00e9 parte do FNDCT e n\u00e3o \u00e9 dedicado \u00e0 ci\u00eancia. Com isso, o valor arrecadado pelo CT-Petro despencou de R$ 1,4 bilh\u00e3o em 2013 para R$ 140 milh\u00f5es em 2014 – e n\u00e3o deve chegar a R$ 30 milh\u00f5es neste ano.<\/p>\n
A arrecada\u00e7\u00e3o total do FNDCT, consequentemente, caiu de R$ 4,5 bilh\u00f5es em 2013 para R$ 3,2 bilh\u00f5es em 2014; e mais de R$ 1 bilh\u00e3o desse valor foi reservado para o Ci\u00eancia sem Fronteiras – algo que deve repetir-se neste ano. O quadro \u00e9 agravado pela alta do d\u00f3lar e pela recess\u00e3o, que reduz a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e impacta o or\u00e7amento das funda\u00e7\u00f5es de amparo \u00e0 pesquisa dos Estados.<\/p>\n
“A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mesmo muito dura. Os editais de pesquisa t\u00eam ficado a seco”, diz Glaucius Oliva, pesquisador do Instituto de F\u00edsica de S\u00e3o Carlos (IFSC-USP) e ex-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq).<\/p>\n
O or\u00e7amento do CNPq para este ano prev\u00ea um repasse de R$ 1,22 bilh\u00e3o do FNDCT, mas s\u00f3 um quarto disso (R$ 330 milh\u00f5es) foi recebido at\u00e9 agora. O conselho est\u00e1 retardando o pagamento de editais aprovados no ano passado e cancelando ou adiando a abertura de novas chamadas. Apenas 6 editais foram abertos neste ano, comparado a 51 em 2014 e 91 em 2013.<\/p>\n
A chamada para cria\u00e7\u00e3o dos novos Institutos Nacionais de Ci\u00eancia e Tecnologia (INCTs), de R$ 641 milh\u00f5es, at\u00e9 agora n\u00e3o foi conclu\u00edda, apesar do prazo para submiss\u00e3o de projetos ter-se encerrado um ano atr\u00e1s. A tradicional Chamada Universal, aberta a todas as \u00e1reas de pesquisa, n\u00e3o dever\u00e1 ser lan\u00e7ada neste ano, visto que o CNPq est\u00e1 tendo dificuldades para executar a chamada do ano passado, de R$ 200 milh\u00f5es. S\u00f3 R$ 50 milh\u00f5es foram pagos at\u00e9 agora para mais de 5,5 mil projetos contemplados no edital.<\/p>\n
“A prioridade \u00e9 pagar aquilo que j\u00e1 foi julgado, antes de lan\u00e7ar coisas novas, sem lastro”, diz Oliva, que deixou a presid\u00eancia do CNPq em fevereiro.<\/p>\n
Fila de espera. A neurocientista Suzana Herculano-Houzel, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, \u00e9 uma dos milhares de cientistas aguardando pagamento. Ela teve um projeto de R$ 50 mil aprovado no Universal de 2014, mas s\u00f3 recebeu R$ 6,5 mil at\u00e9 agora. “O jeito \u00e9 tirar dinheiro do pr\u00f3prio bolso para manter o laborat\u00f3rio funcionando”, diz. “Eu j\u00e1 me devo uns R$ 15 mil.”<\/p>\n
Elibio Rech, da Embrapa, tamb\u00e9m est\u00e1 na fila, aguardando R$ 120 mil que foram aprovados para o desenvolvimento de um \u00f3leo de soja mais saud\u00e1vel. At\u00e9 agora, s\u00f3 recebeu 10%. “J\u00e1 tivemos crises, mas nunca vimos chegar a esse ponto. O Universal nunca deixou de ser pago. \u00c9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o muito ruim, especialmente para os cientistas mais jovens, que dependem desses pequenos aux\u00edlios.”<\/p>\n
Na esfera acad\u00eamica, para n\u00e3o cancelar bolsas, a Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) do MEC precisou cortar 100% dos recursos de capital e 75% das verbas de custeio destinadas aos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de todo o Pa\u00eds. “Tivemos de nos ajustar \u00e0 nova realidade”, diz o diretor de Programas e Bolsas da Capes, M\u00e1rcio de Castro Silva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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