O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (31) que vai dar continuidade \u00e0 apura\u00e7\u00e3o e julgamento de processo sobre campanha da presidenta Dilma Rousseff, mesmo ap\u00f3s o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, ter se manifestado pelo arquivamento de parte da a\u00e7\u00e3o que contesta contrata\u00e7\u00e3o de uma gr\u00e1fica. O tribunal n\u00e3o tem prazo para concluir o julgamento.<\/p>\n
Janot argumentou que as contas de campanha de Dilma foram aprovadas pelos ministros do TSE, com ressalva, em dezembro passado e o prazo para recursos terminou. O procurador disse ainda que n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de irregularidade na contrata\u00e7\u00e3o da gr\u00e1fica VTPB Servi\u00e7os Gr\u00e1ficos e M\u00eddia Exterior Ltda pela campanha de Dilma. A manifesta\u00e7\u00e3o de Janot foi em resposta a um pedido do vice-presidente do TSE, Gilmar Mendes, relator da presta\u00e7\u00e3o de contas da campanha eleitoral, para investiga\u00e7\u00e3o da gr\u00e1fica.<\/p>\n
No despacho, datado de 13 de agosto, Janot disse que \u201coutro fundamento para o arquivamento ora promovido: a inconveni\u00eancia de serem, Justi\u00e7a Eleitoral e Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, protagonista \u2013 exagerados \u2013 do espet\u00e1culo da democracia, para os quais a Constitui\u00e7\u00e3o trouxe, como atores principais, os candidatos e os eleitores\u201d.<\/p>\n
Segundo o texto, os fatos apontados pelo vice-presidente do TSE n\u00e3o apresentam \u201cconsist\u00eancia suficiente para autorizar, com justa causa, a ado\u00e7\u00e3o das sempre gravosas provid\u00eancias investigativas criminais\u201d.<\/p>\n
Assessores do ministro Gilmar Mendes informaram que foram reunidos documentos e informa\u00e7\u00f5es noticiadas pela imprensa para pedir a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O processo teve in\u00edcio ap\u00f3s den\u00fancia apresentada pela Coliga\u00e7\u00e3o Muda Brasil, do ent\u00e3o candidato A\u00e9cio Neves (PSDB). Na den\u00fancia, a coliga\u00e7\u00e3o questiona v\u00e1rias pontos da campanha de Dilma, entre eles o pagamento de R$ 16 milh\u00f5es \u00e0 gr\u00e1fica citada para impress\u00e3o de material de campanha. Segundo a a\u00e7\u00e3o, a gr\u00e1fica n\u00e3o funciona no endere\u00e7o informado e n\u00e3o teria estrutura para concluir o servi\u00e7o. A coliga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m questiona o motivo de todo o material, que seria distribu\u00eddo em v\u00e1rias cidades do pa\u00eds,ter sido entregue em um \u00fanico endere\u00e7o de Porto Alegre.<\/p>\n
O TSE informou que, al\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico, foram encaminhados pedidos de apura\u00e7\u00e3o a outros \u00f3rg\u00e3os, como a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf), para se manifestarem e investigarem a origem da empresa.<\/p>\n
Partidos de oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara criticaram a decis\u00e3o de Janot. Em nota, divulgada neste domingo (30), os l\u00edderes Rubens Bueno (PPS), Carlos Sampaio (PSDB), Arthur Maia (SD) e Mendon\u00e7a Filho (DEM) destacaram que o despacho do procurador-geral \u201ccausou estranheza\u201d \u00e0s legendas.<\/p>\n
\u201cNo processo eleitoral, eleitores, partidos, Justi\u00e7a Eleitoral e Procuradoria t\u00eam pap\u00e9is distintos e complementares e \u00e9 fundamental que todos cumpram o que lhes cabe, com equil\u00edbrio e isen\u00e7\u00e3o\u201d, afirmaram.<\/p>\n
Os deputados destacaram que maioria dos ministros do TSE votou a favor do prosseguimento da a\u00e7\u00e3o \u201cpara investigar as graves den\u00fancias de il\u00edcitos, alguns deles apontados n\u00e3o pelas oposi\u00e7\u00f5es, mas por colaboradores no bojo da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que vem tendo como justo ‘protagonista’ exatamente o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o que justificaria ainda mais o avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Carolina Gon\u00e7alves – ABr<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (31) que vai dar continuidade \u00e0 apura\u00e7\u00e3o e julgamento de processo sobre campanha da presidenta Dilma Rousseff, mesmo ap\u00f3s o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, ter se manifestado pelo arquivamento de parte da a\u00e7\u00e3o que contesta contrata\u00e7\u00e3o de uma gr\u00e1fica. O tribunal n\u00e3o tem prazo para concluir o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":65387,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-65386","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65386","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65386"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65386\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":65389,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65386\/revisions\/65389"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/65387"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65386"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65386"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65386"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}