O ministro do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Nelson Barbosa, disse hoje (31), no Pal\u00e1cio do Planalto, que o governo quer \u201cinvestir\u201d em um di\u00e1logo com o Congresso Nacional para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o em 2016. O Projeto de Lei do Or\u00e7amento Anual (PLOA) apresentado pelo governo prev\u00ea d\u00e9ficit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos pelo pa\u00eds).<\/p>\n
\u201cO d\u00e9ficit prim\u00e1rio pode ser eliminado, resolvido de diversas formas, mas envolvem medidas legais, como projetos de lei e emendas constitucionais. O governo quer investir nesse di\u00e1logo [com o Congresso]\u201d, disse Barbosa.<\/p>\n
Semana passada, o governo chegou a cogitar criar um tributo nos moldes da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF), mas a iniciativa n\u00e3o foi \u00e0 frente<\/p>\n
De acordo com Nelson Barbosa, a previs\u00e3o de or\u00e7amento apresentada \u00e9 \u201crealista\u201d e \u00e9 necess\u00e1rio trabalhar para estabilizar os gastos. \u201cEm paralelo ao or\u00e7amento realista, tamb\u00e9m h\u00e1 agenda de construir reforma de longo prazo da pol\u00edtica fiscal, controlando o crescimento dos gastos com previd\u00eancia, folha de pagamento, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 poss\u00edvel controlar o crescimento desses gastos e ainda atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o brasileira.\u201d<\/p>\n
Entre as novas medidas tribut\u00e1rias para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, o governo revisar\u00e1 o PIS\/Cofins de computadores, tablets e smartphones e tamb\u00e9m vai rever a tributa\u00e7\u00e3o de bebidas quentes (destilados, vinhos e outros) e o imposto de renda sobre direito de imagem.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o governo vai rever a o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito, C\u00e2mbio e Seguros (IOF) nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). A arrecada\u00e7\u00e3o esperada com essas medidas \u00e9 de R$ 11,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A revis\u00e3o do PIS\/Cofins precisa ser implantar por medida provis\u00f3ria e depende de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. O governo tamb\u00e9m espera arrecadar R$ 37,3 bilh\u00f5es com a venda de im\u00f3veis, amplia\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es, venda de participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria em \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, al\u00e9m de leil\u00e3o em folha de pagamento.<\/p>\n
Antes de ir ao Planalto, Barbosa, acompanhado do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, esteve no Congresso Nacional. L\u00e1, eles entregaram o PLOA ao senador Renan Calheiros. Levy e Barbosa fizeram a entrega na data-limite, dois dias ap\u00f3s a presidenta Dilma Rousseff desistir de criar um tributo similar \u00e0 CPMF.<\/p>\n
Marcelo Brand\u00e3o \u2013\u00a0ABr<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Nelson Barbosa, disse hoje (31), no Pal\u00e1cio do Planalto, que o governo quer \u201cinvestir\u201d em um di\u00e1logo com o Congresso Nacional para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o em 2016. O Projeto de Lei do Or\u00e7amento Anual (PLOA) apresentado pelo governo prev\u00ea d\u00e9ficit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":65446,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-65444","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n