Mais uma voz que se levanta contra Dilma Rousseff. Desta vez \u00e9 o jurista H\u00e9lio Bicudo, um dos fundadores do PT. Ele ingressou nesta ter\u00e7a-feira com pedido de impeachment da presidente da Rep\u00fablica. Rompido com o partido desde a eclos\u00e3o do esc\u00e2ndalo do mensal\u00e3o, em 2005, Bicudo concluiu uma peti\u00e7\u00e3o em que aponta a “crise moral” no pa\u00eds, afirma que a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato revelou um “descalabro” na Petrobras.<\/p>\n
Segundo Bicudo, d\u00e1 ind\u00edcios de crimes de responsabilidade que teriam sido praticados por Dilma, como as pedaladas fiscais, e por n\u00e3o ter demitido subordinados envolvidos no petrol\u00e3o e no eletrol\u00e3o. Esse \u00e9 o 14\u00ba pedido de impedimento da presidente apresentado \u00e0 C\u00e2mara. Nesa mesma data, em 1992, os presidentes da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentaram o pedido de impeachment de Fernando Collor de Mello.<\/p>\n
“O nosso pedido \u00e9 jur\u00eddico, tem base na lei. \u00c9 um pedido diferente e que tem chances, juridicamente falando, de ser aprovado”, afirma a advogada Janaina Paschoal, que assina no documento ao lado do jurista.<\/p>\n
“\u00c0 C\u00e2mara dos Deputados Federais rogamos que coloque um fim nesta situa\u00e7\u00e3o, autorizando que a Presidente da Rep\u00fablica seja processada pelos delitos perpetrados, encaminhando-se, por conseguinte, os autos ao Senado Federal, onde ser\u00e1 julgada para, ao final, ser condenada \u00e0 perda do mandato, bem como \u00e0 inabilita\u00e7\u00e3o para exercer cargo p\u00fablico pelo prazo de oito anos, nos termos do artigo 52, par\u00e1grafo \u00fanico, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u00c9 o que ora se requer!”, afirma.<\/p>\n
Bicudo sugere que sejam ouvidos como testemunhas dos atos il\u00edcitos personagens centrais do petrol\u00e3o como os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Nestor Cerver\u00f3, o doleiro Alberto Youssef, o empreiteiro Ricardo Pessoa e o lobista Milton Pascowitch. A peti\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 assinada pela professora de Direito Janaina Concei\u00e7\u00e3o Paschoal, da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). Eles citam no documento trecho da dela\u00e7\u00e3o premiada de Youssef, em que o doleiro sustenta que Lula e Dilma “sabiam de tudo” no esquema do petrol\u00e3o.<\/p>\n
O jurista argumenta que a presidente Dilma deve ser processada por dolo e n\u00e3o apenas de maneira culposa, conforme entendem outros juristas, “pois a reitera\u00e7\u00e3o dos fatos, sua magnitude e o comportamento adotado, mesmo depois de avisada por v\u00e1rias fontes, n\u00e3o s\u00e3o compat\u00edveis com mera neglig\u00eancia, estando-se diante de uma verdadeira continuidade delitiva”. “Imposs\u00edvel crer que a Presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o soubesse o que estava passando a sua volta”, afirma.<\/p>\n
“\u00c0 luz da legisla\u00e7\u00e3o vigente, entende-se que a Presidente da Rep\u00fablica atentou contra a probidade administrativa, primeiro, por “n\u00e3o tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados” e, em segundo lugar, por “proceder de modo incompat\u00edvel com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.<\/p>\n
Bicudo enumera em trinta p\u00e1ginas uma s\u00e9rie de irregularidades descobertas pela Lava Jato e de m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o, como a compra da Refinaria de Pasadena, quando Dilma era do Conselho da estatal. Ele cita a decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral de reavaliar as contas de campanha de 2014 e os apontamentos do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o sobre viola\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n
“A presidente, que sempre se apresentou como valorosa economista, pessoalmente respons\u00e1vel pelas finan\u00e7as p\u00fablicas, deixou de contabilizar empr\u00e9stimos tomados de institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas (Caixa Econ\u00f4mica Federal e Banco do Brasil), contrariando, a um s\u00f3 tempo, a proibi\u00e7\u00e3o de fazer referidos empr\u00e9stimos e o dever de transpar\u00eancia quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o financeira do pa\u00eds. Em suma, houve uma maquiagem deliberadamente orientada a passar para a na\u00e7\u00e3o (e tamb\u00e9m aos investidores internacionais) a sensa\u00e7\u00e3o de que o Brasil estaria economicamente saud\u00e1vel e, portanto, teria condi\u00e7\u00f5es de manter os programas em favor das classes mais vulner\u00e1veis”, diz o documento.<\/p>\n
“O expediente conhecido por pedaladas seria mais do que suficiente para ensejar o impedimento da presidente da Rep\u00fablica. No entanto, a sucess\u00e3o de esc\u00e2ndalos e o comportamento por ela reiteradamente adotado revelam dolo, consubstanciado na ado\u00e7\u00e3o, no m\u00ednimo, da chamada cegueira deliberada.”<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m questiona a falta de transpar\u00eancia em contratos firmados pelo BNDES para financiar obras em pa\u00edses como Cuba e Angola, realizadas por empreiteiras brasileiras implicadas na Lava Jato. Segundo o ex-petista, a insist\u00eancia de Dilma em manter o sigilo sobre as opera\u00e7\u00f5es “permite inferir que ela conhecia o esquema sofisticadamente criado para drenar os recursos do pa\u00eds, tudo com o fim de perpetuar seu grupo no poder”.<\/p>\n
Procurador de Justi\u00e7a aposentado, fun\u00e7\u00e3o na qual combateu crimes cometidos pelo Esquadr\u00e3o da Morte na ditatura militar, e ex-presidente da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, H\u00e9lio Bicudo tamb\u00e9m se insurge contra o ex-presidente Lula e afirma que ele sempre agiu em prol da Odebrecht no exterior. Ele aponta que Lula e Dilma afirmam que nunca se dissociaram um do outro, o que evidencia a influ\u00eancia de Lula no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
“A rela\u00e7\u00e3o \u00edntima entre a denunciada e Lula e entre este e a principal construtora envolvida no esquema, indica que a presidente sempre soube. Ainda que assim n\u00e3o fosse, a probidade teria restado lesada por meio de seu comportamento condescendente para com aqueles que eram (e continuam sendo) alcan\u00e7ados pela Lava Jato e seus desdobramentos.”<\/p>\n
“Durante muitos anos, todos os brasileiros foram iludidos com o discurso de que Lula seria um verdadeiro promotor do Brasil, no exterior, um propagandista que estaria prospectando neg\u00f3cios para as empresas nacionais. No entanto, conforme foram se descortinando os achados da Lava Jato, restou n\u00edtido que todo esse cen\u00e1rio serviu, \u00fanica e exclusivamente, para sangrar os cofres p\u00fablicos. A Lava Jato jogou luz sobre a prom\u00edscua rela\u00e7\u00e3o havida entre Lula e a maior empreiteira envolvida no esc\u00e2ndalo, cujo presidente j\u00e1 est\u00e1 preso. N\u00e3o h\u00e1 mais como negar que o ex-presidente se transformou em verdadeiro operador da empreiteira, intermediando seus neg\u00f3cios junto a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, em troca de pagamentos milion\u00e1rios por supostas palestras, dentre outras vantagens econ\u00f4micas”.<\/p>\n
Bicudo tamb\u00e9m combate o discurso falacioso propalado por Lula e pelo PT, que insistem em classificar as investiga\u00e7\u00f5es como um golpe em curso para prejudicar a Petrobras e uma persegui\u00e7\u00e3o orquestrada pela oposi\u00e7\u00e3o e pela elite brasileira contra o partido. “Somos negros e brancos, jovens e idosos, homens e mulheres de v\u00e1rias orienta\u00e7\u00f5es sexuais, nordestinos e sulistas, somos brasileiros querendo resgatar a honra que ainda resta para este pa\u00eds. Os tiranos que dele se apoderaram constru\u00edram um discurso de cis\u00e3o, objetivando nos enfraquecer, para se perpetuarem.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mais uma voz que se levanta contra Dilma Rousseff. Desta vez \u00e9 o jurista H\u00e9lio Bicudo, um dos fundadores do PT. Ele ingressou nesta ter\u00e7a-feira com pedido de impeachment da presidente da Rep\u00fablica. Rompido com o partido desde a eclos\u00e3o do esc\u00e2ndalo do mensal\u00e3o, em 2005, Bicudo concluiu uma peti\u00e7\u00e3o em que aponta a “crise […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":65595,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-65594","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n