O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criticou hoje (1\u00ba) o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, por ter arquivado pedido de investiga\u00e7\u00e3o de uma gr\u00e1fica que prestou servi\u00e7os \u00e0 campanha eleitoral da presidenta Dilma Rousseff em 2014. Segundo Mendes, Janot se negou a cumprir seu papel funcional. Diante do arquivamento, o ministro remeteu o pedido outra vez ao procurador.<\/p>\n
Na semana passada, Janot arquivou um pedido de investiga\u00e7\u00e3o encaminhado por Mendes para apurar ind\u00edcios de irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o da gr\u00e1fica VTPB Servi\u00e7os Gr\u00e1ficos pela campanha da presidenta.<\/p>\n
No despacho, al\u00e9m de entender que n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios m\u00ednimos para o prosseguimento da investiga\u00e7\u00e3o, Janot informou que a Justi\u00e7a Eleitoral e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral est\u00e3o atuando como \u201cprotagonistas exagerados do espet\u00e1culo da democracia\u201d, quando a Constitui\u00e7\u00e3o definiu que os atores principais s\u00e3o os candidatos e os eleitores.<\/p>\n
Para Gilmar Mendes, a aprova\u00e7\u00e3o parcial de contas partid\u00e1rias n\u00e3o serve como salvo-conduto de eventuais cometimento de crimes. Em dezembro ao ano passado, as contas de campanha da presidenta foram aprovadas com ressalvas pelo plen\u00e1rio do TSE, inclusive com voto favor\u00e1vel de Gilmar Mendes.<\/p>\n
\u201cO que se espera do PGR \u00e9 que proceda as devidas investiga\u00e7\u00f5es dos poss\u00edveis il\u00edcitos penais que saltam aos olhos da na\u00e7\u00e3o. Esta corte bem cumprir\u00e1 suas fun\u00e7\u00f5es nesse \u00e2mbito especializado e n\u00e3o precisa receber li\u00e7\u00f5es nem do procurador-geral da Rep\u00fablica nem de quem quer que seja. Todavia, no que concerne aos crimes que surgem da apura\u00e7\u00f5es, o pa\u00eds depende da dilig\u00eancia da procuradoria para que as investiga\u00e7\u00f5es e acusa\u00e7\u00f5es sejam levadas a s\u00e9rio. Por isso, estou reiterando o of\u00edcio ao procurador para que prossiga a an\u00e1lise dos fatos devidamente noticiados nesse despacho\u201d, disse Mendes.<\/p>\n
Mais cedo, os advogados da campanha eleitoral de 2014 da presidenta Dilma entraram com recurso para que o TSE reconsidere a decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes, que reabriu o julgamento sobre as contas da presidenta.<\/p>\n
Andr\u00e9 Richter – ABr<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criticou hoje (1\u00ba) o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, por ter arquivado pedido de investiga\u00e7\u00e3o de uma gr\u00e1fica que prestou servi\u00e7os \u00e0 campanha eleitoral da presidenta Dilma Rousseff em 2014. Segundo Mendes, Janot se negou a cumprir seu papel funcional. Diante do arquivamento, o ministro remeteu […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":65657,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-65656","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65656","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65656"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65656\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":65658,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65656\/revisions\/65658"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/65657"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65656"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65656"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65656"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}