Quando o assunto \u00e9 sa\u00fade p\u00fablica em Bras\u00edlia, o quadro \u00e9 deprimente. Nos transporta \u00e0 realidade dos Tit\u00e3s. \u201cPeste bub\u00f4nica, c\u00e2ncer, pneumonia. Raiva, rub\u00e9ola, tuberculose e anemia. Rancor, cisticercose, caxumba, difteria. Encefalite, faringite, gripe e leucemia…\u201d.<\/p>\n
Faltam m\u00e9dicos na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Distrito Federal. Basta colocar \u201cfaltam m\u00e9dicos DF\u201d no Google. Todo dia, em todos os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma coisa. Tamb\u00e9m faltam gaze, seringa, luva, anestesia, fio de sutura, penicilina…<\/p>\n
Apesar disso, como cantam os Tit\u00e3s, \u201co pulso ainda pulsa\u201d. A realidade \u00e9 cruel. \u201cHepatite, escarlatina. Estupidez, paralisia, toxoplasmose, sarampo e esquizofrenia. \u00dalcera, trombose, coqueluche, hipocondria. S\u00edfilis, ci\u00fames, asma, cleptomania…\u201d.<\/p>\n
Embora pare\u00e7a inerte para a\u00e7\u00f5es voltadas para a sociedade, pulsa, sim, o pulso do governador Rodrigo Rollemberg, ao afrontar a Lei e ceder seu antecessor \u00e0 Uni\u00e3o. \u00c9 o que se l\u00ea e se ouve em todo lugar. A not\u00edcia \u00e9 a de que o ex-governador Agnelo Queiroz assumir\u00e1 um cargo na administra\u00e7\u00e3o da Universidade Aberta do SUS (Una SUS), da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que capacita profissionais da sa\u00fade. \u00c9 concluir o tratamento na coluna, e pronto. L\u00e1 vai ele.<\/p>\n
At\u00e9 a\u00ed tudo bem. Afinal, deve ser bastante desconfortante voltar para o seu antigo local de trabalho quando existe uma chance muito grande de ser hostilizado pelos pacientes de todas as classes sociais que o rejeitaram nas urnas, fazendo-o amargar o terceiro lugar sem nem chance de disputar o segundo turno. Sem falar que voltar a ser servidor numa secretaria depois de ser o chefe de todas elas, representa um downgrade na carreira.<\/p>\n
Mas, voltemos \u00e0 t\u00e9cnica jur\u00eddica. Diz o Regime Jur\u00eddico \u00danico (Lei Complementar 840\/2011) dos servidores do Distrito Federal, que desde que n\u00e3o haja preju\u00edzo para o servi\u00e7o, o servidor efetivo pode ser cedido a outro \u00f3rg\u00e3o ou entidade p\u00fablica. Ou seja, se h\u00e1 n\u00famero suficiente de servidores em determinado \u00f3rg\u00e3o e a cess\u00e3o n\u00e3o comprometer o atendimento ao p\u00fablico, a cess\u00e3o pode ocorrer. Ainda que haja defasagem no \u00f3rg\u00e3o cedente, mas o \u00f3rg\u00e3o cession\u00e1rio esteja em situa\u00e7\u00e3o pior que aquele, o entendimento na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e9 pela cess\u00e3o do servidor.<\/p>\n
Ressalte-se que o ex-governador \u00e9 tido nos corredores dos hospitais como um bom cirurgi\u00e3o. Ser\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 ningu\u00e9m mais que possa assumir a vaga na Una SUS? O usu\u00e1rio dos hospitais p\u00fablicos que j\u00e1 reclama da falta de m\u00e9dicos, vai acabar perdendo mais um?<\/p>\n
A cess\u00e3o \u00e9 assinada pelo atual governador, de acordo com a mesma 840\/11.<\/p>\n
Art. 152. Desde que n\u00e3o haja preju\u00edzo para o servi\u00e7o, o servidor efetivo pode ser cedido a outro \u00f3rg\u00e3o ou entidade dos Poderes do Distrito Federal, da Uni\u00e3o, dos Estados ou dos Munic\u00edpios, para o exerc\u00edcio de:
\nV \u2013 cargo em comiss\u00e3o ou fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a, nas \u00e1reas correlatas da Uni\u00e3o, de servidores das \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o ou seguran\u00e7a p\u00fablica.
\n\u00a7 2\u00ba A cess\u00e3o de servidor \u00e9 autorizada pelo:
\nI \u2013 Governador, no Poder Executivo;
\n\u00a7 3\u00ba Em car\u00e1ter excepcional, pode ser autorizada cess\u00e3o e requisi\u00e7\u00e3o fora das hip\u00f3teses previstas neste artigo e no art. 154.
\n\u00a7 4\u00ba O servidor tem garantidos todos os direitos referentes ao exerc\u00edcio do cargo efetivo durante o per\u00edodo em que estiver cedido.<\/p>\n
Art. 154. O \u00f4nus da cess\u00e3o \u00e9 do \u00f3rg\u00e3o ou entidade cession\u00e1ria.
\nPar\u00e1grafo \u00fanico. Excetua-se do disposto neste artigo, passando o \u00f4nus para o \u00f3rg\u00e3o, autarquia ou funda\u00e7\u00e3o cedente, a cess\u00e3o para exerc\u00edcio de cargo:
\nI \u2013 previsto no art. 152, II a V e \u00a7 1\u00ba;
\nII \u2013 em comiss\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica ou fundacional de qualquer dos Poderes do Distrito Federal.<\/p>\n
Art. 155. Na cess\u00e3o com \u00f4nus para o cession\u00e1rio, s\u00e3o ressarcidos ao \u00f3rg\u00e3o cedente os valores da remunera\u00e7\u00e3o ou subs\u00eddio, acrescidos dos encargos sociais e das provis\u00f5es para f\u00e9rias, adicional de f\u00e9rias, d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio e licen\u00e7a-pr\u00eamio por assiduidade.
\n\u00a7 1\u00ba O \u00f3rg\u00e3o ou entidade cedente tem de apresentar ao cession\u00e1rio, mensalmente, a fatura com os valores discriminados por parcelas remunerat\u00f3rias, encargos sociais e provis\u00f5es.
\n\u00a7 2\u00ba Havendo atrasos superiores a sessenta dias no ressarcimento, a cess\u00e3o tem de ser revogada, devendo o servidor reapresentar-se ao seu \u00f3rg\u00e3o, autarquia ou funda\u00e7\u00e3o de origem.
\n\u00a7 3\u00ba Fica autorizada a compensa\u00e7\u00e3o de valores, quando o Distrito Federal for cedente e cession\u00e1rio de servidores.<\/p>\n
Art. 156. O servidor, quando no exerc\u00edcio de cargo em comiss\u00e3o ou fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a, fica afastado das atribui\u00e7\u00f5es do seu cargo de provimento efetivo.
\n\u00a7 1\u00ba O disposto neste artigo aplica-se ao servidor que acumular licitamente dois cargos efetivos.
\n\u00a7 2\u00ba No caso do \u00a7 1\u00ba, a remunera\u00e7\u00e3o do segundo cargo efetivo depende da contrapresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e da compatibilidade de hor\u00e1rio com o cargo em comiss\u00e3o ou fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a.
\n\u00a7 3\u00ba A contrapresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e a compatibilidade de hor\u00e1rio com o cargo em comiss\u00e3o ou fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a de que trata o \u00a7 2\u00ba devem ser declaradas pelas autoridades m\u00e1ximas dos \u00f3rg\u00e3os ou entidades envolvidos.
\n\u00a7 4\u00ba Independentemente da contrapresta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, se a soma das horas de trabalho dos cargos em regime de acumula\u00e7\u00e3o n\u00e3o superar quarenta e quatro horas semanais, o servidor afastado na forma deste artigo faz jus \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o ou subs\u00eddio dos dois cargos efetivos, salvo no caso da op\u00e7\u00e3o de que trata o art. 77, \u00a7 2\u00ba.<\/p>\n
Voltemos aos Tit\u00e3s. \u201cReumatismo, raquitismo, cistite, disritmia. H\u00e9rnia, pediculose, t\u00e9tano, hipocrisia. Brucelose, febre tifoide, arteriosclerose, miopia. Catapora, culpa, c\u00e1rie. C\u00e3ibra, lepra, afasia…\u201d.<\/p>\n
\u00c9 preciso que haja pulso. Ou simplesmente tentar entender que Rollemberg, temendo fantasmas, prefira ver Agnelo bem longe do eleitor de Bras\u00edlia.<\/p>\n
Jos\u00e9 Seabra<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quando o assunto \u00e9 sa\u00fade p\u00fablica em Bras\u00edlia, o quadro \u00e9 deprimente. Nos transporta \u00e0 realidade dos Tit\u00e3s. \u201cPeste bub\u00f4nica, c\u00e2ncer, pneumonia. Raiva, rub\u00e9ola, tuberculose e anemia. Rancor, cisticercose, caxumba, difteria. Encefalite, faringite, gripe e leucemia…\u201d. Faltam m\u00e9dicos na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Distrito Federal. Basta colocar \u201cfaltam m\u00e9dicos DF\u201d no Google. Todo dia, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":66343,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-66342","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n