No comando de um empreendimento de pequeno porte em Bras\u00edlia h\u00e1 35 anos, Hudson Barbosa tem acompanhado a empresa de ilumina\u00e7\u00e3o crescer. Mas o que deveria ser visto como algo tranquilizador, que faria qualquer empres\u00e1rio dormir em paz, vem tirando seu sono. Desde a cria\u00e7\u00e3o da empresa, ele est\u00e1 enquadrado no regime de tributa\u00e7\u00e3o especial, conhecido como Supersimples, e se ultrapassar o limite de receita bruta anual, que no caso de pequenos neg\u00f3cios varia entre R$ 360 mil a R$ 3,6 milh\u00f5es, ele passaria a arcar com uma al\u00edquota de impostos que equivaleria a pelo menos tr\u00eas vezes a paga atualmente.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 muitos anos a gente vem com esta preocupa\u00e7\u00e3o, monitorando a situa\u00e7\u00e3o para evitar que um crescimento da empresa nos tire do Supersimples. \u00c9 um contrassenso o empres\u00e1rio que deixa de querer crescer para n\u00e3o ser punido\u201d, disse.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, pelos c\u00e1lculos de Barbosa, que toca o neg\u00f3cio criado por seu pai, ele deixaria de pagar uma al\u00edquota \u00fanica de cerca de 7%, que re\u00fane oito impostos cobrados sobre empreendimentos no pa\u00eds, para pagar entre 20% a 25% em tributos. \u201cViria de cara o ICMS local, que \u00e9 de 17%, fora os outros impostos como o PIS e a Cofins. Fatalmente ir\u00edamos concorrer com os grandes, que \u00e0s vezes tem outros benef\u00edcios\u201d, explicou.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o de Hudson representa um dos principais temores citados por micro e pequenos empres\u00e1rios brasileiros que conseguem sucesso em seus neg\u00f3cios. Pela regra, diferenciada, micro e pequenos empres\u00e1rios pagam oito impostos em um \u00fanico boleto e t\u00eam uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 40% da carga tribut\u00e1ria. Quando a empresa ultrapassa o limite anual de faturamento definido nas faixas das tabelas divididas por tipo de neg\u00f3cio, o empres\u00e1rio passa a pagar tributos mais altos e pode ter que deixar o status do regime.<\/p>\n
Segundo o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, essa postura acaba criando acumula\u00e7\u00e3o de empresas nas primeiras faixas do regime. Levantamento da pasta mostrou que quase 85% das empresas do Simples Nacional est\u00e3o nas tr\u00eas primeiras faixas de al\u00edquota diferenciada. N\u00fameros do governo mostram que, hoje, mais de 4,9 milh\u00f5es de empresas est\u00e3o no Simples Nacional.<\/p>\n
Com o Projeto de Lei 25\/07 aprovado no \u00faltimo dia 2, na C\u00e2mara dos Deputados, que precisa ainda ser aprovado pelo Senado, o limite de enquadramento da microempresa no regime especial de tributa\u00e7\u00e3o foi ampliado em 250%. Por 417 votos a favor e 2 contr\u00e1rios, o valor m\u00e1ximo, calculado a partir da receita bruta anual das empresas, passa dos atuais R$ 360 mil para R$ 900 mil.<\/p>\n
No caso de empresas de pequeno porte, a lei estabelece um aumento de 400%, permitindo o ingresso de empresas que tiverem renda bruta anualmente entre R$ 900 mil a R$ 14,4 milh\u00f5es no lugar da faixa atual de R$ 360 mil a R$ 3,6 milh\u00f5es. As primeiras mudan\u00e7as no Supersimples entrar\u00e3o em vigor em 2016, mas haver\u00e1 uma transi\u00e7\u00e3o em 2017, e, apenas em 2018, o novo teto passa a valer integralmente.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do texto foi resultado de negocia\u00e7\u00f5es entre a base governista e a oposi\u00e7\u00e3o. O governo tem tentado estancar aprova\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias que criem mais despesas ou comprometam a arrecada\u00e7\u00e3o. Nesse esfor\u00e7o, a amplia\u00e7\u00e3o do limite do Supersimples representou uma pequena disputa no Executivo j\u00e1 que o esfor\u00e7o da SMPE tinha, de outro lado, a cautela da equipe econ\u00f4mica que assumiu a miss\u00e3o do ajuste fiscal.<\/p>\n
Na fase de negocia\u00e7\u00f5es, Afif se encontrou com o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para pedir apoio e agilidade na aprecia\u00e7\u00e3o da proposta. A negocia\u00e7\u00e3o com a base governista foi costurada, mas, em plen\u00e1rio, aliados do Planalto reagiram ao que classificaram como \u201cquebra de acordo\u201d, quando deputados aprovaram destaques que inclu\u00edram outros segmentos no Supersimples.<\/p>\n
O novo texto retira, no caso de fabricantes de bebidas, a exig\u00eancia de que o processo deve ser artesanal, ampliando o ingresso a fabricantes de vinho, cerveja e cacha\u00e7a. Outra mudan\u00e7a, diminuiu a carga tribut\u00e1ria de arquitetos.<\/p>\n
Enquanto parlamentares defenderam que o impacto seria pequeno, o l\u00edder do governo, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), alertou que os destaques \u201ccontrariavam o acordo. O governo n\u00e3o vai assumir mais compromisso com o projeto\u201d, disse. Segundo ele, se o projeto n\u00e3o for alterado durante a tramita\u00e7\u00e3o no Senado, o Planalto pode vetar pontos da proposta que criem impacto financeiro e or\u00e7ament\u00e1rio aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Carolina Gon\u00e7alves, ABr<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No comando de um empreendimento de pequeno porte em Bras\u00edlia h\u00e1 35 anos, Hudson Barbosa tem acompanhado a empresa de ilumina\u00e7\u00e3o crescer. Mas o que deveria ser visto como algo tranquilizador, que faria qualquer empres\u00e1rio dormir em paz, vem tirando seu sono. Desde a cria\u00e7\u00e3o da empresa, ele est\u00e1 enquadrado no regime de tributa\u00e7\u00e3o especial, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":66413,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-66412","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n