Diante da dificuldade de fechar as contas de 2016 sem a recria\u00e7\u00e3o da CPMF, a \u00e1rea econ\u00f4mica j\u00e1 admite a possibilidade de recorrer \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de tributos que n\u00e3o precisam de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, como Cide, IPI e IOF, para tentar reduzir o rombo no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Esses tributos dependem apenas da “caneta” da presidente da Rep\u00fablica e s\u00e3o utilizados como instrumento regulat\u00f3rio de pol\u00edtica econ\u00f4mica para enfrentar determinadas situa\u00e7\u00f5es conjunturais da economia. N\u00e3o h\u00e1 necessidade de aprova\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a legal pelos deputados e senadores. As mudan\u00e7as na al\u00edquota podem ser feitas por meio de decreto presidencial.<\/p>\n
H\u00e1 consenso no governo sobre a necessidade de eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria. Caber\u00e1 agora \u00e0 presidente Dilma Rousseff decidir sobre o tributo com menor efeito colateral na economia ou um “mix” de alta das al\u00edquotas de todos eles.<\/p>\n
Os estudos mais avan\u00e7ados no Minist\u00e9rio da Fazenda s\u00e3o o que envolvem a alta da Cide-Combust\u00edveis, segundo fontes. Um aumento da Cide dos atuais R$ 0,22 por litro para algo em torno de R$ 0,60 representaria uma arrecada\u00e7\u00e3o extra para a Uni\u00e3o de cerca de R$ 12 bilh\u00f5es. O aumento menor para R$ 0,40 \u00e9 outra op\u00e7\u00e3o em estudo. A dificuldade para o Minist\u00e9rio da Fazenda \u00e9 calibrar a al\u00edquota sem fazer um estrago gigantesco na infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma fonte da equipe econ\u00f4mica reconheceu, no entanto, que nenhum dos tributos que podem ser elevados pela presidente tem capacidade sozinho de garantir uma arrecada\u00e7\u00e3o em torno de R$ 64 bilh\u00f5es, que \u00e9 tamanho do rombo que o governo precisa cobrir no Or\u00e7amento de 2016 para fechar as contas com super\u00e1vit de R$ 34,4 bilh\u00f5es e, junto com resultado previsto dos Estados e munic\u00edpios de R$ 9,4 bilh\u00f5es, fechar o ano dentro da meta de 0,7% Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n
A defesa do compromisso de cumprimento da meta de 0,7% foi assumida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o presidente do Banco Central, nas reuni\u00f5es internas do G-20, na Turquia. Um recuo nesse compromisso pela presidente Dilma comprometer\u00e1 de vez a perman\u00eancia do ministro Levy no governo. O governo tem um prazo de um m\u00eas para enviar ao Congresso um adendo \u00e0 proposta de Or\u00e7amento.<\/p>\n
Ainda assim o governo depender\u00e1 de mudan\u00e7as que ter\u00e3o ser feitas pelo Congresso. Uma das propostas tamb\u00e9m em estudo \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota mais alta do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF) para atingir os mais ricos. Hoje, a al\u00edquota mais alta \u00e9 de 27,5%. C\u00e1lculos indicam que a eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota para 35% poderia render mais R$ 7 bilh\u00f5es. Tamb\u00e9m h\u00e1 medidas em estudo para a tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos recebidos de empresas e o fim do benef\u00edcio de Juros de Capital Pr\u00f3prio (JCP) para as grandes empresas.<\/p>\n
O espa\u00e7o de cortes de despesas no curto prazo permanece muito restrito. Nas despesas discricion\u00e1rias (as n\u00e3o obrigat\u00f3rias) o m\u00e1ximo que poder\u00e1 ser cortado \u00e9 de cerca de R$ 2 bilh\u00f5es, mesmo assim com grande preju\u00edzo para a administra\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina e dos programas de governo. A previs\u00e3o de gastos de R$ 250,4 bilh\u00f5es com as despesas discricion\u00e1rias inclu\u00edda na proposta de Or\u00e7amento de 2016 \u00e9 em n\u00edvel semelhante ao que foi pago em 2012, o que na avalia\u00e7\u00e3o de um integrante da equipe econ\u00f4mica mostra o tamanho do esfor\u00e7o do governo na redu\u00e7\u00e3o dos gastos.<\/p>\n
Mesmo essas despesas n\u00e3o podem ser totalmente cortadas. Desse total, R$ 90 bilh\u00f5es de gastos da Uni\u00e3o e R$ 17 bilh\u00f5es da Educa\u00e7\u00e3o obedecem limites constitucionais. No grupo de despesas discricion\u00e1rias, tamb\u00e9m est\u00e3o os recursos para o programa Bolsa Fam\u00edlia (R$ 30 bilh\u00f5es), bolsas de estudo, pagamentos de terceirizados, compras para a reforma agr\u00e1ria, seguro agr\u00edcola, contribui\u00e7\u00e3o para creches e transfer\u00eancias para penitenci\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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