A C\u00e2mara dos Deputados rejeitou, na noite de quarta-feira (9), a maioria das emendas do Senado ao Projeto de Lei (PL) 5.735\/13, a minirreforma eleitoral. Entre as emendas mais pol\u00eamicas que foram rejeitadas est\u00e3o a que trata da doa\u00e7\u00e3o de empresas a partidos pol\u00edticos para as campanhas at\u00e9 o limite de R$ 20 milh\u00f5es por campanha; a que reduz o prazo de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria de um ano para seis meses e mant\u00e9m a exig\u00eancia do domic\u00edlio eleitoral de um ano para se candidatar a cargo eletivo.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o do substitutivo apresentado pelo relator da reforma, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), \u00e0s emendas aprovadas pelo Senado e com a vota\u00e7\u00e3o de todos os destaques e emendas que visavam a alterar o substitutivo, a C\u00e2mara concluiu a vota\u00e7\u00e3o da minirreforma eleitoral. O texto aprovado seguir\u00e1 agora para san\u00e7\u00e3o presidencial a fim de que possa valer para as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano que vem.<\/p>\n
O PT tentou retirar do texto aprovado pelos deputados a possibilidade das empresas fazerem doa\u00e7\u00f5es aos partidos para as campanhas eleitorais. No entanto, 285 deputados votaram pela manuten\u00e7\u00e3o do texto e 180 pela proibi\u00e7\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es de empresas aos partidos. Os deputados tamb\u00e9m rejeitaram a emenda do Senado que proibia pagamento a cabos eleitorais pelo trabalho nas campanhas.<\/p>\n
Os deputados aprovaram a cria\u00e7\u00e3o de uma janela de 30 dias, antes do fim do prazo de filia\u00e7\u00e3o, para que os eleitos possam deixar a legenda de origem sem perder o mandato. Voltou a permiss\u00e3o de carros de som, que o Senado havia retirado da reforma pol\u00edtica. O texto aprovado tamb\u00e9m, segundo o relator, reduziu o tempo dos programas eleitorais em bloco e aumentou o tempo destinado \u00e0s inser\u00e7\u00f5es que s\u00e3o veiculadas nas emissoras durante a programa\u00e7\u00e3o normal.<\/p>\n
Um dos destaques aprovados, apresentado pelo PT, substituiu o limite de 65% dos gastos para campanha a deputado federal, que seriam aplicados sobre o maior gasto nacional para o cargo na elei\u00e7\u00e3o anterior, pelo limite de 70% do maior gasto contratado para a disputa do cargo em cada estado na elei\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n
Iolando Louren\u00e7o, ABr<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados rejeitou, na noite de quarta-feira (9), a maioria das emendas do Senado ao Projeto de Lei (PL) 5.735\/13, a minirreforma eleitoral. Entre as emendas mais pol\u00eamicas que foram rejeitadas est\u00e3o a que trata da doa\u00e7\u00e3o de empresas a partidos pol\u00edticos para as campanhas at\u00e9 o limite de R$ 20 milh\u00f5es por […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":66958,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-66957","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66957","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=66957"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66957\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":66970,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66957\/revisions\/66970"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/66958"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=66957"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=66957"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=66957"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}