O ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, disse nesta quarta (9) que o governo federal iniciar\u00e1 na pr\u00f3xima semana cinco mesas de negocia\u00e7\u00e3o para resolver os conflitos sobre demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas em Mato Grosso do Sul. Segundo ele, as cinco \u00e1reas foram escolhidas em comum acordo entre governos federal e estadual e lideran\u00e7as ind\u00edgenas e de produtores rurais.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o \u00e1reas de pontos conflituosos, \u00e1reas ind\u00edgenas em processo de demarca\u00e7\u00e3o e que podem abranger mais de um munic\u00edpio”, afirmou. “H\u00e1 todo interesse que a media\u00e7\u00e3o seja feita com rapidez para discutirmos alternativas para resolver a situa\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou, explicando que outros estados tamb\u00e9m t\u00eam mesas de negocia\u00e7\u00e3o sobre \u00e1reas espec\u00edficas.<\/p>\n
Para Cardozo, a medica\u00e7\u00e3o \u00e9 a melhor alternativa para resolu\u00e7\u00e3o de conflitos em terras ind\u00edgenas. \u201c\u00c9 a \u00fanica maneira de conciliar direitos de produtores e ind\u00edgenas. \u00c9 a \u00fanica forma de evitarmos a judicializa\u00e7\u00e3o que muitas vezes arrasta o conflito, faz com que ele se agonize e n\u00e3o gere solu\u00e7\u00f5es\u201d, disse. Entretanto, o ministro refor\u00e7ou que, independentemente da forma como as resolu\u00e7\u00f5es ocorram, o governo trabalhar\u00e1 para garantir a lei e a ordem e evitar atos de viol\u00eancia.<\/p>\n
Cardozo esteve hoje em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados para explicar as a\u00e7\u00f5es do governo federal na resolu\u00e7\u00e3o dos atuais conflitos sobre demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
O conflito entre produtores rurais e grupos ind\u00edgenas voltou a chamar a aten\u00e7\u00e3o com a morte do \u00edndio guarani-kaiow\u00e1 Sime\u00e3o Vilhalva, de 24 anos, no munic\u00edpio sul-mato-grossense de Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, no dia 29 de agosto. A viol\u00eancia na regi\u00e3o eclodiu quando produtores rurais tentaram retomar \u00e1reas ocupadas por ind\u00edgenas.<\/p>\n
\u201cDe um lado tem os que acham que a terra deve ser usufruto de ind\u00edgenas e do outro aqueles produtores, que t\u00eam t\u00edtulos da terra, muitas vezes expedidos pelo Estado, e que n\u00e3o querem sair sem ser indenizados pelo patrim\u00f4nio. A\u00ed vem o conflito judicial, que se projeta nos v\u00e1rios processos de demarca\u00e7\u00e3o\u201d disse Cardozo, explicando que no caso de desapropria\u00e7\u00e3o, produtores t\u00eam direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o somente sobre as benfeitorias.<\/p>\n
O ministro explicou que existem tanto processos judiciais para barrar quanto para que as demarca\u00e7\u00f5es prossigam. Segundo ele, esses processos desencadearam a crise em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
O conflito no estado se intensificou em 2013, quando um juiz determinou a reintegra\u00e7\u00e3o de posse a produtores rurais da \u00e1rea da Fazenda Buriti, que \u00e9 reconhecida como terra ind\u00edgena, por portaria do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Durante o processo de reintegra\u00e7\u00e3o, o \u00edndio terena Oziel Gabriel foi morto a tiros. O governo federal, ent\u00e3o, entrou como mediador e chegou a construir um acordo, com pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es sobre a \u00e1rea inclusive, mas que n\u00e3o foi aceito por alguns produtores.<\/p>\n
Segundo Cardozo, diante da recusa dos propriet\u00e1rios em fazer acordo, o governo passou para a possibilidade de desapropria\u00e7\u00e3o. Entretanto, a demarca\u00e7\u00e3o da \u00e1rea est\u00e1 paralisada por processos em tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a. A situa\u00e7\u00e3o fez com que os \u00edndios iniciassem uma autodemarca\u00e7\u00e3o com retomada da \u00e1rea, mas, segundo o ministro, novamente liminares de reintegra\u00e7\u00e3o de posse dadas pela Justi\u00e7a em favor dos produtores geraram processos de retomada pela for\u00e7a. Em uma dessas retomadas, o ind\u00edgena Sime\u00e3o Vilhalva acabou sendo morto.<\/p>\n
Andreia Verd\u00e9lio – ABr<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, disse nesta quarta (9) que o governo federal iniciar\u00e1 na pr\u00f3xima semana cinco mesas de negocia\u00e7\u00e3o para resolver os conflitos sobre demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas em Mato Grosso do Sul. Segundo ele, as cinco \u00e1reas foram escolhidas em comum acordo entre governos federal e estadual e lideran\u00e7as ind\u00edgenas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":66999,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-66998","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66998","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=66998"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66998\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67001,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66998\/revisions\/67001"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/66999"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=66998"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=66998"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=66998"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}