Em 2014, mais da metade dos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica no Distrito Federal se concentraram em apenas cinco regi\u00f5es. De um total de 12.866 registros, as \u00e1reas com mais ocorr\u00eancias, 62% do total, foram Ceil\u00e2ndia, com 2.077; seguida por Bras\u00edlia, com 2.028; Taguatinga, com 1.381; Samambaia, com 1.346; e Planaltina, que totalizou 1.185. Os dados s\u00e3o resultado de um levantamento que contabilizou os inqu\u00e9ritos policiais (IPs) e os termos circunstanciados (TCs) recebidos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF e Territ\u00f3rios (MPDFT) nos \u00faltimos nove anos.<\/p>\n
Segundo o coordenador do N\u00facleo de G\u00eanero Pr\u00f3-Mulher, promotor de Justi\u00e7a Thiago Pierobom, \u00e9 a primeira vez que esse mapeamento anual do MPDFT \u00e9 realizado com estat\u00edsticas por circunscri\u00e7\u00f5es. No levantamento, chama a aten\u00e7\u00e3o o elevado quantitativo em Bras\u00edlia. “As pessoas t\u00eam uma vis\u00e3o equivocada de que na \u00e1rea central n\u00e3o h\u00e1 grande incid\u00eancia de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Al\u00e9m disso, a circunscri\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia contempla n\u00e3o s\u00f3 o Plano Piloto, mas tamb\u00e9m Cruzeiro, Lago Sul, Lago Norte, Sudoeste\/Octogonal, Varj\u00e3o, Jardim Bot\u00e2nico, Setor de Ind\u00fastria e Estrutural”, explicou.<\/p>\n
Den\u00fancias oferecidas<\/strong> \u2013 O levantamento consolidou tamb\u00e9m as den\u00fancias oferecidas pelo MPDFT de 2006 a 2014. Nos \u00faltimos nove anos, os n\u00fameros saltaram de 113, em 2006, para 5.683, em 2014, um aumento superior a 5.000%. Apesar da expressiva diferen\u00e7a ao longo dos anos, entre 2013 e 2014 verificou-se um pequeno aumento de 5.651 para 5.683 den\u00fancias ajuizadas. Atualmente, o MPDFT possui 40 Promotorias de Justi\u00e7a especializadas no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica. Segundo Pierobom, o DF \u00e9 a Unidade da Federa\u00e7\u00e3o com o maior n\u00famero de promotorias especializadas e varas especializadas por habitante.<\/p>\n “Nesses nove anos, \u00e9 not\u00f3rio o crescimento de inqu\u00e9ritos policiais instaurados e de den\u00fancias oferecidas. Antes da Lei Maria da Penha eram incipientes as estat\u00edsticas sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica. O aumento de den\u00fancias n\u00e3o representa, necessariamente, um aumento dos casos no DF, mas uma disposi\u00e7\u00e3o maior das mulheres em denunciar, procurar ajuda. J\u00e1 a relativa estabiliza\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos dois anos precisa ser acompanhada ao longo do tempo antes de se chegar a uma conclus\u00e3o sobre o motivo”, explica o promotor de Justi\u00e7a.<\/p>\n O aumento de den\u00fancias oferecidas pelo MPDFT acompanha o crescimento do volume de inqu\u00e9ritos policiais (IPs) e termos circunstanciados (TCs) recebidos pelo \u00f3rg\u00e3o. Se em 2006 foram apenas 10 novos IPs, o n\u00famero cresceu ano ap\u00f3s ano. Em 2007, foram 349; saltando para 3.497 em 2008; 4.389 em 2009; 6.390 em 2010; 8.386 em 2011; 10.635 em 2012; 11.675 em 2013 e, finalmente, 12.312 novos inqu\u00e9ritos recebidos pelas Promotorias de Justi\u00e7a em 2014. Totalizando, nos \u00faltimos nove anos mais de 57 mil novos processos. No \u00faltimo ano, 2014, os crimes mais registrados foram de amea\u00e7a (7.188); inj\u00faria (6.213); les\u00e3o corporal (4.155); via de fato (1.659) e perturba\u00e7\u00e3o da tranquilidade (659).<\/p>\n “Existe uma discrep\u00e2ncia entre o total de inqu\u00e9ritos e as den\u00fancias ajuizadas pelo fato de a legisla\u00e7\u00e3o permitir, em determinados casos, a desist\u00eancia da v\u00edtima em prosseguir com o processo, como nos casos de ame\u00e7a ou inj\u00faria, apesar de o Minist\u00e9rio P\u00fablico sempre incentivar a devida responsabiliza\u00e7\u00e3o pelo crime. Pode haver tamb\u00e9m o arquivamento por falta de provas”, explica Pierobom. O promotor de Justi\u00e7a acrescenta ainda que apesar dos avan\u00e7os obtidos pelas mulheres na defesa de seus direitos, a viol\u00eancia ainda \u00e9 um grave problema social. “Muitas vezes, por medo ou por intimida\u00e7\u00f5es diversas, as v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica continuam sem denunciar os agressores ou deixam de colaborar ao longo do processo. Compreender o ciclo da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 essencial”.<\/p>\n Ligue 180<\/strong> \u2013 De acordo com o Balan\u00e7o 2014 realizado pela Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o Distrito Federal foi o que mais procurou o Ligue 180, seguido de Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Esp\u00edrito Santo e Amap\u00e1. No ano passado, a Central de Atendimento \u00e0 Mulher \u2013 Ligue 180 realizou 485.105 atendimentos, uma m\u00e9dia de 40.425 atendimentos ao m\u00eas e 1.348 ao dia. Desde a cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o em 2005, foram mais de 4 milh\u00f5es de atendimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 2014, mais da metade dos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica no Distrito Federal se concentraram em apenas cinco regi\u00f5es. De um total de 12.866 registros, as \u00e1reas com mais ocorr\u00eancias, 62% do total, foram Ceil\u00e2ndia, com 2.077; seguida por Bras\u00edlia, com 2.028; Taguatinga, com 1.381; Samambaia, com 1.346; e Planaltina, que totalizou 1.185. Os dados […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":67096,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-67095","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n