O governador Rodrigo Rollemberg est\u00e1 afundando a capital da Rep\u00fablica na lama. A irresponsabilidade de quem chegou prometendo um Para\u00edso, mas que transformou Bras\u00edlia em um Inferno, foi assumida pelo pr\u00f3prio Pal\u00e1cio do Buriti nesta segunda-feira, 14.<\/p>\n
O governo colocou o carro na frente dos bois. Chegou ao fundo do po\u00e7o. N\u00e3o v\u00ea luz no fim do t\u00fanel. Ultrapassou os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e condenou a cidade a entrar na lista dos maus pagadores. Bras\u00edlia est\u00e1 no Serasa dos maus pol\u00edticos, do mau governante.<\/p>\n
Esse fracasso foi revelado em entrevista do secret\u00e1rio da Fazenda Pedro Meneguetti. As consequ\u00eancias s\u00e3o dr\u00e1sticas. Bras\u00edlia est\u00e1 impedida de contratar empr\u00e9stimos de qualquer natureza. E n\u00e3o pode parcelar d\u00edvidas. H\u00e1 dois caminhos pela frente. Pede morat\u00f3ria, ou se submete \u00e0 press\u00e3o do povo. O eleitor que colocou Rollemberg no Buriti pode muito bem, pelas vias legais, tir\u00e1-lo de l\u00e1. E um dos caminhos \u00e9 o impeachment.<\/p>\n
O Governo de Bras\u00edlia credita a irresponsabilidade a que chegou ao\u00a0crescimento da folha salarial do servidor desde o in\u00edcio do ano. A isso, segundo revelou Meneguetti, soma-se a frustra\u00e7\u00e3o de receitas. Foi esse quadro que, diz o secret\u00e1rio, levou o Buriti a ultrapassar o limite m\u00e1ximo de comprometimento do or\u00e7amento com sal\u00e1rios.<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio de gest\u00e3o fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2015, divulgado pela Secretaria de Fazenda durante a entrevista, o gasto com remunera\u00e7\u00e3o de servidores atingiu 50,8% da receita corrente l\u00edquida, quando o toler\u00e1vel pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) \u00e9 49%.<\/p>\n
A ag\u00eancia noticiosa de Rollemberg informa que a desacelera\u00e7\u00e3o da economia nacional, o or\u00e7amento subestimado e os reajustes concedidos a algumas categorias em janeiro, mar\u00e7o e maio fizeram com que o Executivo n\u00e3o conseguisse reequilibrar as contas. Nos relat\u00f3rios dos dois quadrimestres anteriores \u2014 primeiro de 2015 e terceiro de 2014 \u2014, o governo ficou enquadrado no limite prudencial da LRF, de 46,55%, superando esse n\u00famero em 0,38 e 1,46 ponto porcentual, respectivamente.<\/p>\n
O descumprimento da LRF trava algumas a\u00e7\u00f5es na m\u00e1quina p\u00fablica. Uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es foi imposta ao Executivo desde janeiro. As puni\u00e7\u00f5es tornam-se mais severas quando os 49% do limite m\u00e1ximo s\u00e3o ultrapassados. Nesse caso, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica fica impedida de contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, como fechar financiamentos com institui\u00e7\u00f5es financeiras e receber transfer\u00eancias volunt\u00e1rias. Outra proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 a de obter garantias de outro ente, como a Uni\u00e3o, que pode deixar de avalizar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos externas entre o DF e institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais.<\/p>\n
O governo reconhece que n\u00e3o conseguiu\u00a0reequilibrar as contas. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 delicada, embora muitas das medidas que colocam Rollemberg contra a parede n\u00e3o tenham validade imediata. De acordo com o artigo 23 da lei, o governo precisa reverter o quadro nos dois quadrimestres seguintes. De setembro a dezembro deste ano, no entanto, \u00e9 preciso reduzir as despesas com pessoal em pelo menos um ter\u00e7o. Fica facultada a redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho do funcionalismo, adaptando os sal\u00e1rios \u00e0 nova carga hor\u00e1ria.<\/p>\n
O artigo 169 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal tamb\u00e9m estabelece a exig\u00eancia de corte de pelo menos 20% dos cargos em comiss\u00e3o e das fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a. A medida mais extrema constante da Carta Magna \u00e9 a possibilidade de exonera\u00e7\u00e3o de servidores n\u00e3o est\u00e1veis e est\u00e1veis.<\/p>\n
Na entrevista,\u00a0Pedro Meneguetti, destacou que, na semana passada, relat\u00f3rio do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) apontara que o governo anterior j\u00e1 havia ultrapassado o limite m\u00e1ximo da LRF. O tribunal identificou que v\u00e1rias despesas de exerc\u00edcios anteriores n\u00e3o foram inclu\u00eddas no documento. Pela nova contabilidade, no terceiro quadrimestre de 2014, 49,12% da receita corrente l\u00edquida foi comprometida com o pagamento de pessoal e n\u00e3o apenas 46,93%.<\/p>\n
Meneguetti citou ainda alguns dos fatores que levaram a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica a descumprir a LRF, pelo terceiro semestre seguido. “Os reajustes aprovados na gest\u00e3o passada come\u00e7aram a ser concedidos desde o in\u00edcio do ano, embora a maioria deles ainda esteja por vir. Aliado a isso, temos uma economia local e nacional inst\u00e1vel, o que, consequentemente, nos leva a ter enormes dificuldades para aumentar a receita.”<\/p>\n
O relat\u00f3rio de gest\u00e3o fiscal n\u00e3o leva em conta o pagamento feito aos servidores por meio do Fundo Constitucional. Nesse caso, toda a folha da seguran\u00e7a p\u00fablica e parte da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o bancadas com recursos do fundo. Quando se somam os gastos com essas tr\u00eas categorias, o disp\u00eandio com pessoal ultrapassa 70% da receita corrente l\u00edquida do Distrito Federal.<\/p>\n
Da Reda\u00e7\u00e3o com\u00a0Saulo Ara\u00fajo, da Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador Rodrigo Rollemberg est\u00e1 afundando a capital da Rep\u00fablica na lama. A irresponsabilidade de quem chegou prometendo um Para\u00edso, mas que transformou Bras\u00edlia em um Inferno, foi assumida pelo pr\u00f3prio Pal\u00e1cio do Buriti nesta segunda-feira, 14. O governo colocou o carro na frente dos bois. Chegou ao fundo do po\u00e7o. N\u00e3o v\u00ea luz no […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":67713,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-67712","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n