O\u00a0Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira, 17, que as empresas est\u00e3o proibidas de fazer doa\u00e7\u00f5es a cadidatos e partidos pol\u00edticos. Analistas avaliam que a medida dificultar\u00e1 atos futuros de corrup\u00e7\u00e3o, como as identificadas pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o contra as doa\u00e7\u00f5es foi de 8 a 3. A a\u00e7\u00e3o que contestou as contribui\u00e7\u00f5es empresariais no financiamento pol\u00edtico foi movida em 2013 pela Ordem dos Advogados do Brasil. O argumento \u00e9 o que o poder econ\u00f4mico desequilibra a disputa eleitoral.<\/p>\n
O julgamento come\u00e7ou em dezembro de 2013 e foi interrompido duas vezes. Em 2013, o ministro Teori Zavascki pediu vistas e, em abril de 2014, o ministro Gilmar Mendes fez o mesmo. O julgamento s\u00f3 foi retomado nesta quarta-feira (16).<\/p>\n
Na quarta-feira, Mendes votou pela permiss\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es eleitorais das empresas. Tamb\u00e9m votou favoravelmente o ministro Teori Zavascki e Celso de Mello, o \u00faltimo a votar nesta quinta.<\/p>\n
A ministra Carmen L\u00facia votou contra a continuidade do financiamento privado de campanhas pol\u00edticas. Para a ministra, a influ\u00eancia das doa\u00e7\u00f5es desiguala a disputa eleitoral entre os partidos e internamente, pois o candidato passa a representar os interesse das empresas e n\u00e3o do cidad\u00e3o em sua fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Para a ministra Rosa Weber, o poder econ\u00f4mico das doa\u00e7\u00f5es de empresas desequilibra o jogo politico. \u201cA influencia do poder econ\u00f4mico culmina por transformar o processo eleitoral em jogo pol\u00edtico de cartas marcadas, que faz o eleitor um fantoche.\u201d<\/p>\n
A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, Luiz Fux, proferido no ano passado. Segundo o ministro, as \u00fanicas fontes legais de recursos dos partidos devem ser doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e repasses do Fundo Partid\u00e1rio, garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pela regra atual, as empresas podem doar at\u00e9 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao da elei\u00e7\u00e3o. Para pessoas f\u00edsicas, a doa\u00e7\u00e3o \u00e9 limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior.<\/p>\n
O fim do financiamento privado recebeu votos do relator, ministro Luiz Fux, e dos ministros Lu\u00eds Roberto Barroso, Dias Toffoli, Joaquim Barbosa (aposentado), Marco Aur\u00e9lio, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Carmen L\u00facia. Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram a favor das doa\u00e7\u00f5es de empresas. Edson Fachin n\u00e3o votou, porque substituiu Barbosa.<\/p>\n
Felipe Meirelles, com Ag\u00eancias<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O\u00a0Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira, 17, que as empresas est\u00e3o proibidas de fazer doa\u00e7\u00f5es a cadidatos e partidos pol\u00edticos. Analistas avaliam que a medida dificultar\u00e1 atos futuros de corrup\u00e7\u00e3o, como as identificadas pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. A vota\u00e7\u00e3o contra as doa\u00e7\u00f5es foi de 8 a 3. A a\u00e7\u00e3o que contestou as contribui\u00e7\u00f5es empresariais no […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":68327,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-68326","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68326","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=68326"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68326\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":68487,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68326\/revisions\/68487"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/68327"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=68326"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=68326"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=68326"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}