Em meio a negocia\u00e7\u00f5es de um ajuste fiscal para evitar o deficit previsto para o pr\u00f3ximo ano, o governo ter\u00e1, nesta semana, que redobrar esfor\u00e7os para evitar novos gastos. Pela 11\u00aa vez desde abril, deputados e senadores tentar\u00e3o analisar, na ter\u00e7a-feira (22), os vetos da presidenta Dilma Rousseff a mat\u00e9rias analisadas pelo Congresso.<\/p>\n
Na lista, est\u00e3o decis\u00f5es do Planalto que evitam a cria\u00e7\u00e3o de despesas aprovadas pelos parlamentares, como o projeto de lei que reajusta os sal\u00e1rios dos servidores do Judici\u00e1rio em at\u00e9 78,56% (PL 28\/15), aprovado em junho.<\/p>\n
Desde que o texto foi vetado integralmente, os corredores da C\u00e2mara e do Senado t\u00eam sido tomados por dezenas de manifestantes nos dias mais movimentados. Liderados por entidades como a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Judici\u00e1rio Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (Fenajufe), os servidores prometem fazer barulho at\u00e9 o \u201c\u00faltimo momento\u201d para assegurar o reajuste, que, segundo eles, n\u00e3o ocorre h\u00e1 nove anos.<\/p>\n
A press\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 economia buscada pelo governo ser\u00e1 intensa. Levantamento da Fenajufe apontou que a mobiliza\u00e7\u00e3o dos servidores conquistou o voto de mais de 340 deputados e 55 senadores pela derrubada do veto. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o geraria um impacto financeiro na ordem de R$ 25,7 bilh\u00f5es para os pr\u00f3ximos quatro anos, ao fim dos quais passaria dos R$ 10 bilh\u00f5es por exerc\u00edcio. Um impacto dessa magnitude \u00e9 contr\u00e1rio aos esfor\u00e7os necess\u00e1rios para o equil\u00edbrio fiscal na gest\u00e3o de recursos p\u00fablicos\u201d, declarou a presidenta Dilma Rousseff na justificativa do veto.<\/p>\n
Paralelamente \u00e0s conversas com lideran\u00e7as da base aliada, ministros tamb\u00e9m negociaram uma f\u00f3rmula intermedi\u00e1ria de reajuste com o pr\u00f3prio Judici\u00e1rio. O resultado foi a proposta apresentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no in\u00edcio de agosto com aumento de 41,47% para os servidores, em oito parcelas semestrais, a partir de janeiro de 2016. De acordo com Minist\u00e9rio do Planejamento, o aumento ter\u00e1 impacto total de R$ 5,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Esse veto \u00e9 apenas um dos 306 dispositivos que foram barrados pelo Planalto. Na sess\u00e3o marcada para as 19h de ter\u00e7a (22), os parlamentares decidem sobre outros nove vetos totais e 296 pontos de 22 textos votados que n\u00e3o foram integralmente aceitos pelo governo.<\/p>\n
Al\u00e9m do reajuste do Judici\u00e1rio, a base aliada tamb\u00e9m tentar\u00e1 segurar barreiras impostas pela equipe de Dilma a textos que vinculam os benef\u00edcios dos aposentados ao reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo e flexibilizam o fator previdenci\u00e1rio no c\u00e1lculo de aposentadoria.<\/p>\n
Diante de tantas mat\u00e9rias que provocaram problemas para o Planalto no primeiro semestre, o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), comemorou com al\u00edvio as \u00faltimas vota\u00e7\u00f5es. \u201cEstamos na quinta semana [desde o retorno do recesso parlamentar em junho] em que n\u00e3o votamos qualquer material que aumente gastos\u201d, disse. Guimar\u00e3es atribui o \u201crefresco\u201d \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es feitas pelo governo e \u00e0 aproxima\u00e7\u00e3o que o Planalto tem intensificado com os parlamentares de partidos aliados.<\/p>\n
A \u00faltima sess\u00e3o em que deputados e senadores analisaram vetos presidenciais ocorreu em 11 de mar\u00e7o. Em abril, os parlamentares teriam uma nova rela\u00e7\u00e3o de dispositivos para analisar, mas as dez sess\u00f5es marcadas desde ent\u00e3o n\u00e3o ocorreram ou foram abertas sem atingirem qu\u00f3rum \u2013 maioria absoluta (257 deputados e 41 senadores) \u2013 para a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Carolina Gon\u00e7alves, ABr<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em meio a negocia\u00e7\u00f5es de um ajuste fiscal para evitar o deficit previsto para o pr\u00f3ximo ano, o governo ter\u00e1, nesta semana, que redobrar esfor\u00e7os para evitar novos gastos. Pela 11\u00aa vez desde abril, deputados e senadores tentar\u00e3o analisar, na ter\u00e7a-feira (22), os vetos da presidenta Dilma Rousseff a mat\u00e9rias analisadas pelo Congresso. Na lista, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":68843,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-68842","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n