O presidente da C\u00e2mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta segunda-feira\u00a0(21) que o Supremo Tribunal Federal (STF) criou um problema, porque n\u00e3o deliberou sobre a data de validade para a decis\u00e3o relativa ao impedimento do financiamento empresarial de campanhas pol\u00edticas.<\/p>\n
\u201cEfetivamente, estamos com um problema grave. O STF tinha de ter modulado e n\u00e3o tinha qu\u00f3rum para modular. Vale a partir de quando? Tem de se modular. Tem de se esclarecer esse epis\u00f3dio\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo o presidente da C\u00e2mara, que defende o financiamento empresarial, a decis\u00e3o do STF n\u00e3o tem acord\u00e3o publicado e nem transitou em julgado. \u201cEstamos tentando ver o que pode ser feito. Uma quest\u00e3o de ordem ou algo do g\u00eanero tem de esclarecer isso\u201d.<\/p>\n
“Defendo que o Supremo module os efeitos de sua decis\u00e3o. E defendo que o Poder Executivo n\u00e3o vete a Lei Eleitoral e deixe que o STF decida de acordo com o texto da nova lei, se for provocado por uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (Adi). Se o governo vetar a Lei Eleitoral, ser\u00e1 uma interfer\u00eancia do Executivo no Legislativo.”<\/p>\n
De acordo com Eduardo Cunha, a decis\u00e3o do STF pode criar a figura do \u201cdoador de aluguel\u201d. \u201cDaqui h\u00e1 pouco vai surgir a figura de aluguel de doador. As empresas v\u00e3o alugar pessoas f\u00edsicas para doar. Vai aparecer um monte de doador frio, de laranja.\u201d<\/p>\n
Para o deputado, conseguir\u00e1 se eleger quem tiver sindicato, “quem estiver na m\u00e1quina, tiver corpora\u00e7\u00e3o ou capacidade de alugar doador. Quem n\u00e3o tiver, pode desistir de se candidatar”, acrescentou.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara disse ainda que verificar\u00e1 com a consultoria da C\u00e2mara um esbo\u00e7o sobre a quest\u00e3o de ordem da oposi\u00e7\u00e3o, que quer saber o passo a passo sobre os pedidos de impeachment. Cunha informou que, a partir do esbo\u00e7o da consultoria, ir\u00e1 decidir sobre a quest\u00e3o de ordem. \u201cMinha inten\u00e7\u00e3o \u00e9 responder esta semana”, concluiu.<\/p>\n
Iolando Louren\u00e7o – ABr<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da C\u00e2mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta segunda-feira\u00a0(21) que o Supremo Tribunal Federal (STF) criou um problema, porque n\u00e3o deliberou sobre a data de validade para a decis\u00e3o relativa ao impedimento do financiamento empresarial de campanhas pol\u00edticas. \u201cEfetivamente, estamos com um problema grave. O STF tinha de ter modulado e n\u00e3o tinha […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-68928","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68928","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=68928"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68928\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":68932,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68928\/revisions\/68932"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=68928"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=68928"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=68928"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}