A Secretaria de Fazenda preparou um conjunto de a\u00e7\u00f5es para ajudar o governo a aumentar a receita e superar a crise financeira. A maior parte das medidas diz respeito \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e est\u00e1 sendo implementada pela pasta. A expectativa \u00e9 que o Executivo arrecade, ainda em 2015, mais de R$ 200 milh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio da pasta, Pedro Meneguetti, com isso busca-se a justi\u00e7a fiscal e a arrecada\u00e7\u00e3o de parte do que \u00e9 devido aos cofres p\u00fablicos. \u201cEsse planejamento especial ajudar\u00e1 no pagamento da folha de pessoal e das despesas obrigat\u00f3rias, al\u00e9m de permitir que assumamos o compromisso com os fornecedores.\u201d<\/p>\n
Todas as iniciativas foram elaboradas pela equipe da Secretaria de Fazenda e apresentadas nesta manh\u00e3 (22) ao governador e parte do secretariado. Rodrigo Rollemberg agradeceu o empenho de todos os envolvidos no planejamento e se mostrou confiante na recupera\u00e7\u00e3o financeira do Distrito Federal. \u201cEsse esfor\u00e7o ser\u00e1 fundamental para que a gente possa terminar 2015 em um clima de paz, e, principalmente, come\u00e7ar 2016 com um cen\u00e1rio muito melhor\u201d, disse. \u201cTenho convic\u00e7\u00e3o de que Bras\u00edlia vai vencer.\u201d<\/p>\n
Estiveram presentes na apresenta\u00e7\u00e3o das medidas o chefe da Casa Civil, S\u00e9rgio Sampaio, e os secret\u00e1rios de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Sociais, Marcos Dantas, e de Gest\u00e3o Administrativa e Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Alexandre Ribeiro Lopes.<\/p>\n
Entenda algumas das a\u00e7\u00f5es anunciadas pela Secretaria de Fazenda nesta ter\u00e7a-feira (22):<\/p>\n
Inadimplentes<\/strong> Rito especial<\/strong> Cruzamento de dados<\/strong> ICMS integral<\/strong> Cobran\u00e7as eletr\u00f4nicas<\/strong> Julgamento de processos<\/strong> D\u00edvida ativa<\/strong> Refis<\/strong> As a\u00e7\u00f5es anunciadas hoje pela Fazenda se somam aos esfor\u00e7os apresentados na ter\u00e7a-feira (15) pelo governador. Medidas administrativas, decretos e projetos de lei foram pensados para assegurar o pagamento integral dos servidores p\u00fablicos neste ano e regularizar as contas em 2016. A atitude foi emergencial porque mais da metade da receita corrente l\u00edquida do DF havia sido destinada ao pagamento de pessoal (50,8%).<\/p>\n S\u00e3o necess\u00e1rias provid\u00eancias de redu\u00e7\u00e3o de custos na folha dos servidores e elimina\u00e7\u00e3o do porcentual excedente. Isso deve ser feito at\u00e9 abril do ano que vem, dois quadrimestres fiscais ap\u00f3s o Executivo superar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal n\u00b0 101, de 2000).<\/p>\n Mariana Damaceno, Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Fazenda preparou um conjunto de a\u00e7\u00f5es para ajudar o governo a aumentar a receita e superar a crise financeira. A maior parte das medidas diz respeito \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e est\u00e1 sendo implementada pela pasta. A expectativa \u00e9 que o Executivo arrecade, ainda em 2015, mais de R$ 200 milh\u00f5es. Segundo o secret\u00e1rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":69008,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-69007","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA Secretaria de Fazenda vai cruzar dados das declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica com outras informa\u00e7\u00f5es cadastradas do contribuinte para detectar inadimplentes do Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o, sobre a doa\u00e7\u00e3o de valores em esp\u00e9cie \u2014 muitas vezes declarada \u00e0 Receita Federal do Brasil (RFB) e n\u00e3o informada ao fisco distrital. A cobran\u00e7a ent\u00e3o \u00e9 feita com base nas informa\u00e7\u00f5es obtidas das declara\u00e7\u00f5es a serem fornecidas pela RFB. A expectativa \u00e9 que com isso o Executivo local arrecade R$ 20 milh\u00f5es.<\/p>\n
\nA pasta tamb\u00e9m espera o incremento de pelo menos R$ 30 milh\u00f5es at\u00e9 o fim do ano com a continuidade de cobran\u00e7a do rito especial \u2014 quando o contribuinte declara que deve, mas n\u00e3o paga. O devedor ent\u00e3o \u00e9 intimado a acertar a situa\u00e7\u00e3o com o governo para que n\u00e3o seja inscrito na d\u00edvida ativa e n\u00e3o venha a ser protestado. Segundo Meneguetti, essas d\u00edvidas chegam a mais de R$ 160 milh\u00f5es.<\/p>\n
\nA secretaria intensificar\u00e1 o acompanhamento do programa Malha-DF, que consiste no cruzamento eletr\u00f4nico de dados origin\u00e1rios de diversas fontes, como cart\u00e3o de cr\u00e9dito e nota fiscal eletr\u00f4nica, para identificar inconsist\u00eancias nas declara\u00e7\u00f5es prestadas pelos contribuintes ao fisco. Constatadas diverg\u00eancias, o cidad\u00e3o \u00e9 alertado via internet para que providencie espontaneamente os ajustes necess\u00e1rios na escritura\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
\nA Secretaria de Fazenda pretende incluir novas mercadorias comuns no segmento varejista de alimentos em Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria \u2014 que entram no DF sem recolhimento de imposto. O ICMS passaria a ser recolhido no valor integral ou no total apurado pelo atacadista substituto, excluindo a mercadoria da apura\u00e7\u00e3o pelo Simples Nacional, no caso de varejista optante.<\/p>\n
\nDesenvolvimento do Sistema de Minera\u00e7\u00e3o de Dados e Cobran\u00e7as Eletr\u00f4nicas. A ferramenta permite a busca na base de dados da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica, o c\u00e1lculo do valor devido e a notifica\u00e7\u00e3o para recolhimento de valores n\u00e3o pagos. As opera\u00e7\u00f5es com mercadorias sujeitas \u00e0 Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria passar\u00e3o a ser identificadas em tempo real, e o imposto n\u00e3o pago ser\u00e1 cobrado imediatamente. Com a medida, espera-se arrecadar pelo menos R$ 40 milh\u00f5es.<\/p>\n
\nUma for\u00e7a-tarefa vai intensificar os julgamentos administrativos de processos acumulados na secretaria. Foram selecionados valores elevados e com maior potencial de gerar receita aos cofres p\u00fablicos para serem julgados com prioridade e possibilitar a ades\u00e3o dos inadimplentes ao Programa de Incentivo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis). De acordo com o secret\u00e1rio de Fazenda, 15 auditores atender\u00e3o cerca de 30 processos com valor total de mais de 2 bilh\u00f5es. Estima-se uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 50 milh\u00f5es, al\u00e9m do incremento da carteira de parcelamento.<\/p>\n
\nSer\u00e3o enviados para protesto cerca de 15 mil d\u00e9bitos inscritos no Cadastro da D\u00edvida Ativa do Distrito Federal que n\u00e3o foram acertados no \u00faltimo Refis. A secretaria espera o incremento de pelo menos R$ 20 milh\u00f5es na receita.<\/p>\n
\nO Programa de Incentivo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal do Distrito Federal foi prorrogado para o per\u00edodo de 1\u00ba de outubro a 30 de novembro. De 16 de mar\u00e7o a 30 de junho, mais 95 mil cidad\u00e3os e empresas renegociaram d\u00e9bitos com o governo de Bras\u00edlia, o que representou o incremento de R$ 209 milh\u00f5es aos cofres do Executivo. Outros R$ 888 milh\u00f5es foram refinanciados em at\u00e9 120 parcelas. Agora a expectativa \u00e9 que a arrecada\u00e7\u00e3o seja de R$ 70 milh\u00f5es at\u00e9 o fim de 2015.<\/p>\n