O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, abriu hoje (22) dois inqu\u00e9ritos para investigar suposto crime eleitoral envolvendo o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Os inqu\u00e9ritos foram abertos individualmente.<\/p>\n
A abertura dos inqu\u00e9ritos foi solicitada pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot. O pedido de Janot se baseou em depoimentos de dela\u00e7\u00e3o premiada do presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, investigado na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, e que cumpre pris\u00e3o domiciliar. O ministro da Casa Civil e o senador, de acordo com o informado na dela\u00e7\u00e3o, receberam doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para campanhas, e n\u00e3o declararam tal recebimento.<\/p>\n
Inicialmente, o pedido foi encaminhado ao ministro Teori Zavascki, relator dos inqu\u00e9ritos da Lava Jato no STF. No entanto, Janot solicitou que o processo fosse distribu\u00eddo a outro ministro por n\u00e3o se tratar de investiga\u00e7\u00e3o com liga\u00e7\u00e3o com os desvios na estatal.<\/p>\n
Nos depoimentos, Pessoa citou o nome de 18 pessoas que receberam contribui\u00e7\u00f5es dele, e entre eles, Mercadante e Aloysio. Os trechos da dela\u00e7\u00e3o come\u00e7aram a ser divulgados em junho.<\/p>\n
Mercadante e Nunes divulgaram, h\u00e1 pouco, notas, expressando tranquilidade sobre o fato. O ministro da Casa Civil reiterou que recebeu R$ 500 mil, sendo R$ 250 mil da UTC e R$ 250 mil da Constan Constru\u00e7\u00f5es, e declarou o valor \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. Mercadante disse que teve apenas um encontro com Pessoa, a pedido do empres\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cRecebo com serenidade a informa\u00e7\u00e3o […] terei a oportunidade de comprovar, no curso do inqu\u00e9rito, o que tenho afirmado desde o meu primeiro pronunciamento a respeito dos fatos [\u2026]. Em toda a minha vida me reuni uma \u00fanica vez com o senhor Ricardo Pessoa, por sua solicita\u00e7\u00e3o. Na oportunidade, n\u00e3o era ministro de Estado, mas senador e pr\u00e9-candidato ao governo do Estado de S\u00e3o Paulo, em 2010\u201d, diz um trecho da nota do ministro.<\/p>\n
Aloysio Nunes, por sua vez, disse que v\u00ea com bons olhos a abertura de inqu\u00e9rito. \u201cA investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 bem-vinda para afastar qualquer d\u00favida quanto \u00e0 corre\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas da minha campanha de 2010 que, ali\u00e1s, j\u00e1 foram aprovadas pela Justi\u00e7a Eleitoral\u201d.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, o ministro do STF tamb\u00e9m autorizou ao senador \u201co acesso integral aos autos\u201d e \u00e0 dela\u00e7\u00e3o que o cita, conforme solicita\u00e7\u00e3o feita pelo parlamentar. De acordo com a assessoria do STF, Mercadante n\u00e3o pediu acesso ao processo e \u00e0 dela\u00e7\u00e3o de Pessoa.<\/p>\n
Celso de Mello ainda remeteu \u00e0s justi\u00e7as eleitorais estaduais a decis\u00e3o de abrir inqu\u00e9rito para investigar fatos envolvendo Jos\u00e9 de Fillipi Junior \u2013 tesoureiro do PT nas campanhas de 2006 e 2010 \u2013 e Valdemar da Costa Neto (remetidos a S\u00e3o Paulo) e H\u00e9lio Costa, ministro das Comunica\u00e7\u00f5es entre 2005 e 2010 (remetido a Minas Gerais).<\/p>\n
Leia a \u00edntegra das notas dos investigados:<\/p>\n
Aloizio Mercadante<\/strong> –\u00a0“Recebo com serenidade a informa\u00e7\u00e3o de que o ministro Celso de Mello autorizou a abertura de investiga\u00e7\u00e3o acerca do teor da dela\u00e7\u00e3o premiada do senhor Ricardo Pessoa, pois terei a oportunidade de comprovar, no curso do inqu\u00e9rito, o que tenho afirmado desde o meu primeiro pronunciamento a respeito dos fatos, a saber:<\/p>\n 1. Em toda a minha vida me reuni uma \u00fanica vez com o senhor Ricardo Pessoa, por sua solicita\u00e7\u00e3o. Na oportunidade, n\u00e3o era ministro de Estado, mas senador e pr\u00e9-candidato ao governo do estado de S\u00e3o Paulo, em 2010.<\/p>\n 2. Segundo as not\u00edcias divulgadas pela imprensa, o senhor Ricardo Pessoa, em sua dela\u00e7\u00e3o, teria afirmado que doou R$ 500mil, sendo R$ 250 mil de forma legal e outros R$ 250 mil mediante recursos n\u00e3o contabilizados. A tese \u00e9 absolutamente insustent\u00e1vel, uma vez que s\u00e3o exatamente R$ 500 mil os valores declarados, em 2010, e devidamente comprovados em presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, inclusive j\u00e1 aprovada sem qualquer ressalva. Os dados, a prop\u00f3sito, s\u00e3o p\u00fablicos e podem ser consultados por qualquer interessado:<\/p>\n a) UTC, por meio de uma \u00fanica contribui\u00e7\u00e3o, em 27 de agosto de 2010, devidamente contabilizada e declarada \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, no valor de R$ 250 mil reais, conforme recibo eleitoral n\u00ba 13001092079; e<\/p>\n b) Constran Constru\u00e7\u00f5es, por meio de uma \u00fanica contribui\u00e7\u00e3o, em 29 de julho de 2010, devidamente contabilizada e declarada \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, no valor de R$ 250 mil reais, conforme recibo eleitoral n\u00ba 13001092017.<\/p>\n Como sempre, coloco-me \u00e0 inteira disposi\u00e7\u00e3o das autoridades competentes para prestar os devidos esclarecimentos e auxiliar em eventual processo investigat\u00f3rio. Tenho certeza que todas as quest\u00f5es ser\u00e3o devidamente esclarecidas, pois mantenho minha confian\u00e7a na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Supremo Tribunal Federal.”<\/p>\n Aloysio Nunes<\/strong> –\u00a0“A investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 bem-vinda para afastar qualquer d\u00favida quanto \u00e0 corre\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas da minha campanha de 2010 que, ali\u00e1s, j\u00e1 foram aprovadas pela Justi\u00e7a Eleitoral.”<\/p>\n Marcelo Brand\u00e3o – ABr<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, abriu hoje (22) dois inqu\u00e9ritos para investigar suposto crime eleitoral envolvendo o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Os inqu\u00e9ritos foram abertos individualmente. A abertura dos inqu\u00e9ritos foi solicitada pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot. O pedido de Janot […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":69013,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-69012","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n