Em seu primeiro parecer como conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, M\u00e1rcio Michel enquadrou o secret\u00e1rio de Sa\u00fade, F\u00e1bio Gondim, a explicar onde foram parar os 17 milh\u00f5es de reais recebidos pela Real Sociedade Espanhola, quando aquele grupo\u00a0da Bahia pousou em Bras\u00edlia para administrar o\u00a0Hospital de Santa Maria.<\/p>\n
Gondim \u00e9 novo cargo, \u00e9 verdade, mas \u00e9 atribu\u00edda a ele a miss\u00e3o de trazer as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais de Sa\u00fade (como a entidade baiana) para gerir a sa\u00fade p\u00fablica do Distrito Federal. E para quem n\u00e3o conhece, a empresa Real Sociedade \u00e9 uma OS.<\/p>\n
Da publica\u00e7\u00e3o do parecer, aprovado na ter\u00e7a-feira, 22, o secret\u00e1rio tem 20 dias para explicar, com documentos e tudo o que for necess\u00e1rio, o destino desse recurso. O prazo pode at\u00e9 ser suficiente, mas o Tribunal insiste nessas informa\u00e7\u00f5es desde 2010. Os gestores que passaram pela Secretaria de Sa\u00fade sempre pediram prorroga\u00e7\u00e3o do prazo. No entanto, nunca responderam aos conselheiros.<\/p>\n
Em 2012, a qualifica\u00e7\u00e3o de OS da Real Sociedade foi revogada por meio de um decreto do ent\u00e3o governador Agnelo Queiroz. Desde ent\u00e3o, ela ficou impedida de celebrar contratos de gest\u00e3o com o governo local.<\/p>\n
Pelo que foi investigado \u00e0 \u00e9poca, a entidade n\u00e3o executava diretamente os servi\u00e7os. Quem fazia isso eram empresas terceirizadas. E mais: quando a Real se tornou uma OS, embasou-se em dispositivos da Lei Distrital 4.081\/08, que tempos depois acabaram se tornando inconstitucionais.<\/p>\n
Antes disso, no entanto, no in\u00edcio da gest\u00e3o de Agnelo Queiroz, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado entre o governo e v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o. No documento, constava expressamente o afastamento definitivo da Real Sociedade Espanhola da gest\u00e3o do HRSM. Isso foi em 2010.<\/p>\n
Agora, o secret\u00e1rio F\u00e1bio Gondim ter\u00e1 de\u00a0explicar, quando for comunicado oficialmente, a execu\u00e7\u00e3o dos valores e se realmente valer\u00e1 a pena ter OSs gerindo a combalida sa\u00fade p\u00fablica do Distrito Federal.<\/p>\n
Se for gerir, como diz o conselheiro M\u00e1rcio Michel, que seja com seriedade. Caso contr\u00e1rio, adverte, o ‘velho xerife’ da C\u00e2mara Legislativa, agora de toga, saber\u00e1 mostrar o caminho a ser seguido, sem que haja lama pela frente.<\/p>\n
Elton Santos, Rep\u00f3rter Especial<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em seu primeiro parecer como conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, M\u00e1rcio Michel enquadrou o secret\u00e1rio de Sa\u00fade, F\u00e1bio Gondim, a explicar onde foram parar os 17 milh\u00f5es de reais recebidos pela Real Sociedade Espanhola, quando aquele grupo\u00a0da Bahia pousou em Bras\u00edlia para administrar o\u00a0Hospital de Santa Maria. Gondim \u00e9 novo cargo, \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":69134,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-69133","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n