O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (23) desmembrar a investiga\u00e7\u00e3o contra a senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paran\u00e1, hoje concentrada nas m\u00e3os do ministro Teori Zavascki. Com o entendimento de que o caso da petista n\u00e3o est\u00e1 diretamente conectado ao petrol\u00e3o, outro ministro dever\u00e1 analisar as den\u00fancias – Jos\u00e9 Dias Toffoli foi o escolhido. Outra parte da apura\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o envolve pol\u00edticos com mandato, ser\u00e1 remetida para a Justi\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A decis\u00e3o do Supremo abre precedente para que a Lava Jato seja toda fatiada e suas a\u00e7\u00f5es penais, hoje nas m\u00e3os do juiz S\u00e9rgio Moro na primeira inst\u00e2ncia e do ministro Teori Zavascki em Bras\u00edlia, acabem espraiadas pelas diferentes cortes do pa\u00eds. Em s\u00edntese, o Supremo entendeu que os processos dever\u00e3o ser analisados por ju\u00edzes instalados nas Varas onde os crimes foram cometidos.<\/p>\n
A primeira consequ\u00eancia da decis\u00e3o de espalhar peda\u00e7os da Lava Jato pela Justi\u00e7a nos estados ser\u00e1 tirar parte consider\u00e1vel das investiga\u00e7\u00f5es da responsabilidade do juiz S\u00e9rgio Moro e da equipe de procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Paran\u00e1. A decis\u00e3o tamb\u00e9m mina o pilar central da Lava Jato: de que foi uma mesma quadrilha quem operou um cont\u00ednuo assalto \u00e0 Rep\u00fablica, cujo pano de fundo era um projeto de perpetua\u00e7\u00e3o do Partido dos Trabalhadores e seus aliados no poder.<\/p>\n
Na segunda-feira, o procurador da Rep\u00fablica Carlos Fernando dos Santos Lima resumiu o ponto-chave da investiga\u00e7\u00e3o: “Quando falamos que estamos investigando esquema de compra de apoio pol\u00edtico para o governo federal atrav\u00e9s de corrup\u00e7\u00e3o, estamos dizendo que os casos Mensal\u00e3o, Petrol\u00e3o e Eletronuclear s\u00e3o todos conexos porque dentro deles est\u00e1 a mesma organiza\u00e7\u00e3o criminosa e as pessoas ligadas aos partidos pol\u00edticos. N\u00e3o tenho d\u00favida nenhuma de que todos ligados \u00e0 Casa Civil do governo Lula, tudo foi originado dentro da Casa Civil”. Um dia depois, antevendo os poss\u00edveis danos de uma decis\u00e3o como a que o Supremo tomou, disse ao jornal Folha de S. Paulo que o desmembramento das a\u00e7\u00f5es “pode ser o fim da Lava Jato” como ela foi desenhada.<\/p>\n
A partir de agora, o caminho est\u00e1 aberto para que uma enxurrada de recursos questione, por exemplo, porque o esquema de corrup\u00e7\u00e3o em Angra 3 n\u00e3o est\u00e1 sendo julgado no Rio de Janeiro ou os processos que tratam essencialmente da atua\u00e7\u00e3o criminosa do ex-tesoureiro do PT Jo\u00e3o Vaccari Neto em esquemas anexos ao petrol\u00e3o n\u00e3o poderiam tramitar na Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. Mais: o julgamento de hoje fortalece a tese capenga dos defensores de que quadrilhas aut\u00f4nomas e desconectadas atuaram no roubo \u00e0 Rep\u00fablica e que teria havido uma esp\u00e9cie de “encontro fortuito” de casos de corrup\u00e7\u00e3o em outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
Os votos dos ministros foram comemorados por advogados de presos pela opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal. Tirar os processos das m\u00e3os do juiz S\u00e9rgio Moro, considerado irredut\u00edvel e duro, era uma das principais t\u00e1ticas dos defensores para tentar escapar de condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Dos dez ministros presentes na corte – Luiz Fux n\u00e3o estava -, somente Gilmar Mendes e o decano Celso de Mello votaram contra retirar os processos da Lava Jato da Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1. “No fundo, o que se espera \u00e9 que processos saiam de Curitiba e n\u00e3o e n\u00e3o tenham a devida sequ\u00eancia em outros lugares. \u00c9 bom que se diga em portugu\u00eas claro”, advertiu Mendes.<\/p>\n
Em um c\u00e9lebre voto, Celso de Mello afirmou: “O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal destacou que a investiga\u00e7\u00e3o penal, n\u00e3o obstante fragmentada em diversos inqu\u00e9ritos e procedimentos de apura\u00e7\u00e3o de delito, tem por objeto uma vasta organiza\u00e7\u00e3o criminosa de proje\u00e7\u00e3o tentacular com m\u00e9todos homog\u00eaneos de atua\u00e7\u00e3o, integrada por diversos atores e protagonistas e operando por interm\u00e9dio de v\u00e1rios n\u00facleos com id\u00eantico ou semelhante modus operandi na capta\u00e7\u00e3o, operacionaliza\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o criminosa de vantagens il\u00edcitas”.<\/p>\n
A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, favor\u00e1vel a retirar o caso Gleisi dos ju\u00edzes originais da Lava Jato, rebateu a interpreta\u00e7\u00e3o de que a decis\u00e3o do Supremo comprometa as investiga\u00e7\u00f5es do petrol\u00e3o. “N\u00e3o est\u00e1 a se cogitar em nenhum momento que algu\u00e9m queira demorar, retardar, desfazer ou fragilizar o que tem que ser fortalecido”, disse. O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, foi al\u00e9m. Para ele, o fatiamento das investiga\u00e7\u00f5es, ainda que em princ\u00edpio apenas no caso julgado hoje, tem “car\u00e1ter eminentemente profil\u00e1tico”, j\u00e1 que preveniria poss\u00edveis questionamentos futuros sobre a compet\u00eancia de Sergio Moro para julgar todos os casos da Lava Jato.<\/p>\n
“N\u00e3o est\u00e1 se beneficiando quem quer que seja. Est\u00e1 afastando eventuais declara\u00e7\u00f5es de nulidade no futuro. N\u00e3o se trata de querer colocar dificuldades \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o, mas estamos afastando quaisquerobst\u00e1culos que podem surgir no futuro. O comando da opera\u00e7\u00e3o e o sucesso dessa opera\u00e7\u00e3o repousa nas m\u00e3os do doutor Rodrigo “Janot”, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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