O Conselho dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do Distrito Federal, \u00f3rg\u00e3o aut\u00f4nomo vinculado \u00e0 Secretaria de Pol\u00edticas para Crian\u00e7as, Adolescentes e Juventude, informou, nesta quarta-feira (23), que cumpre liminares judiciais e trabalha para viabilizar a elei\u00e7\u00e3o dos conselheiros tutelares na data prevista de 4 de outubro.<\/p>\n
Dessa forma, os candidatos desclassificados na fase de entrega de documentos que t\u00eam parecer favor\u00e1vel do Judici\u00e1rio ser\u00e3o readmitidos no processo. Na segunda-feira (21), a Procuradoria-Geral do DF entrou com pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de suspender temporariamente a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
At\u00e9 agora, 89 liminares chegaram ao conhecimento do conselho. Segundo a coordenadora da Comiss\u00e3o Especial do Processo de Escolha dos Conselheiros, Andrecinda Pina, todas as decis\u00f5es judiciais que determinam a inclus\u00e3o de candidatos t\u00eam sido acatadas. “As pessoas que se sentiram injusti\u00e7adas est\u00e3o fazendo o que \u00e9 de direito delas, e n\u00f3s estamos cumprindo todas as liminares.”<\/p>\n
Revis\u00e3o<\/strong> Na semana passada, a 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica do DF suspendeu o certame ao avaliar mandado de seguran\u00e7a requerido por um candidato que teve o registro indeferido. Em julho, o processo seletivo j\u00e1 havia sido interrompido por questionamento do Tribunal de Contas do DF, mas, em agosto, foi retomado com autoriza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria corte.<\/p>\n Indeferimentos<\/strong> A coordenadora da comiss\u00e3o especial, Andrecinda Pina, destacou ainda que os mandatos dos atuais conselheiros tutelares \u2014 de quatro anos \u2014 n\u00e3o podem ser prorrogados, o que refor\u00e7a a necessidade de a elei\u00e7\u00e3o ser realizada na data prevista. De acordo com a Secretaria de Pol\u00edticas para Crian\u00e7as, Adolescentes e Juventude, R$ 9 milh\u00f5es foram investidos em todas as etapas da elei\u00e7\u00e3o, desde a sele\u00e7\u00e3o at\u00e9 o processo final de escolha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do Distrito Federal, \u00f3rg\u00e3o aut\u00f4nomo vinculado \u00e0 Secretaria de Pol\u00edticas para Crian\u00e7as, Adolescentes e Juventude, informou, nesta quarta-feira (23), que cumpre liminares judiciais e trabalha para viabilizar a elei\u00e7\u00e3o dos conselheiros tutelares na data prevista de 4 de outubro. Dessa forma, os candidatos desclassificados na fase […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":69249,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-69248","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nPara manter a elei\u00e7\u00e3o em 4 de outubro, dia em que todo o Pa\u00eds participar\u00e1 da escolha dos conselheiros tutelares, a Procuradoria-Geral do DF argumentou, no pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o, a import\u00e2ncia de seguir o calend\u00e1rio nacional. O \u00f3rg\u00e3o destacou ainda que a situa\u00e7\u00e3o dos candidatos pode ser revista individualmente.<\/p>\n
\nDos 4.269 aprovados na sele\u00e7\u00e3o escrita, 1.776 tiveram a candidatura confirmada ap\u00f3s a an\u00e1lise de documentos. O n\u00famero de aprovados, por\u00e9m, deve crescer devido \u00e0s liminares. Segundo o conselho, a principal causa de indeferimento se deu por problemas na entrega da documenta\u00e7\u00e3o exigida.<\/p>\n