A divulga\u00e7\u00e3o do rebaixamento da nota de cr\u00e9dito do Brasil pela ag\u00eancia Standard and Poor”s, tirando o pa\u00eds da lista de bons pagadores, n\u00e3o foi nenhuma surpresa. Essa possibilidade j\u00e1 vinha sendo aventada desde agosto, quando a ag\u00eancia Moody”s rebaixou a nota do pa\u00eds, apesar de ter mantido o grau de investimento.<\/p>\n
Como de h\u00e1bito, ficava a esperan\u00e7a de que nada acontecesse e que, com os t\u00edmidos movimentos em mostrar que alguma coisa estava sendo feita em termos do ajuste fiscal, a manuten\u00e7\u00e3o do selo de grau de investimento poderia ocorrer. Mas como um balde de \u00e1gua fria, fomos surpreendidos pela not\u00edcia de que os t\u00edtulos do governo brasileiro, emitidos em moeda estrangeira no mercado financeiro internacional, passaram a ser classificados como junk bonds, ou seja, pap\u00e9is que valem tanto quanto lixo.<\/p>\n
Apesar de todas as responsabilidades que cercam o exerc\u00edcio de governar, somente agora o governo decidiu tomar uma atitude, acelerando as provid\u00eancias para ajustar suas contas, buscando equilibrar a rela\u00e7\u00e3o entre arrecada\u00e7\u00e3o e gastos governamentais, e ainda com o objetivo de gerar uma poupan\u00e7a, de 0,7% do PIB, para poder pagar parte dos juros da d\u00edvida interna do governo \u2013que acumula em 12 meses, at\u00e9 junho deste ano, a cifra de R$ 347 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Trancafiados pelos corredores palacianos num final de semana, apresentaram na \u00faltima segunda-feira uma “carta de inten\u00e7\u00f5es” para solucionar o problema do desequil\u00edbrio fiscal, como se nesse prazo pudesse surgir uma solu\u00e7\u00e3o m\u00e1gica para um problema que se arrasta h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada.<\/p>\n
O que foi apresentado \u00e0 na\u00e7\u00e3o e ao mundo, como n\u00e3o poderia ser diferente, nada mais \u00e9 do que uma lista de cortes no gasto e aumento da arrecada\u00e7\u00e3o. Em resumo, um conjunto de propostas de solu\u00e7\u00f5es, pontuais e com prazo determinado, que ainda precisa ser negociada com os servidores, com o Congresso Nacional e com outras institui\u00e7\u00f5es atingidas.<\/p>\n
No que diz respeito a n\u00f3s contribuintes, -sem o poder de negocia\u00e7\u00e3o, papel que caberia aos senhores parlamentares-, unilateralmente seremos obrigados a contribuir para o aumento da receita do governo, que reduz o nosso poder de consumir e economizar ao longo do tempo, ou seja, tira um pouco mais do nosso bem-estar.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 atrav\u00e9s de afogadilhos que se resolvem problemas dessa natureza. Em vez de postergar reajustes salariais do funcionalismo, suspender concursos p\u00fablicos, eliminar abonos de perman\u00eancia, tornar efetivo o controle do custeio administrativo, todas elas medidas com prazo de validade limitada, n\u00e3o seria melhor uma reforma administrativa ampla e irrestrita?<\/p>\n
Em vez de mexer no emblem\u00e1tico sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sebrae, entre outras institui\u00e7\u00f5es de interesse de categorias profissionais), e resgatar a CPMF para cobrir o deficit da Previd\u00eancia, n\u00e3o seria providencial partir para uma reforma do sistema previdenci\u00e1rio? Em vez de revis\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o, aumento dos impostos na aliena\u00e7\u00e3o de bens, ou do pr\u00f3prio retorno da CPMF, n\u00e3o seria mais saud\u00e1vel partir para uma efetiva reforma tribut\u00e1ria?<\/p>\n
Condi\u00e7\u00f5es estruturais<\/strong><\/p>\n As discuss\u00f5es e coment\u00e1rios ap\u00f3s a reclassifica\u00e7\u00e3o do rating do Brasil, bem como as solu\u00e7\u00f5es apresentadas pelo governo e as previs\u00edveis dificuldades que o governo enfrentar\u00e1 em sua implementa\u00e7\u00e3o, constituem um pequeno detalhe dentro de um contexto muito maior quando se fala do risco soberano ou risco pa\u00eds.<\/p>\n Al\u00e9m da quest\u00e3o fiscal, e que pouco se fala, est\u00e1 o elemento mais importante, que \u00e9 a continuidade pol\u00edtica. No cen\u00e1rio pol\u00edtico vemos um governo com total inani\u00e7\u00e3o, repaginando antigos programas incompletos, nada mostrando de novo, e com uma grande dificuldade em se relacionar com o Congresso, tornando incerto os rumos que o governo venha a tomar. Isso traz natural apreens\u00e3o \u00e0 sociedade e ao investidor estrangeiro, seja produtivo ou especulativo, num clima de total incerteza, que se deteriora a cada dia que passa.<\/p>\n E enquanto o executivo patina, as condi\u00e7\u00f5es estruturais da economia v\u00e3o se debilitando cada vez mais, notadamente no que diz respeito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o que, apesar de ser o mote deste segundo mandato (P\u00e1tria Educadora), est\u00e1 engavetado. A sa\u00fade p\u00fablica, especialmente nas regi\u00f5es mais pobres do pa\u00eds, em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica com falta de m\u00e9dicos, medicamentos e, pior, leitos.<\/p>\n J\u00e1 as estat\u00edsticas da seguran\u00e7a est\u00e3o em n\u00edveis alarmantes e retratam o grau de inseguran\u00e7a dos grandes centros urbanos. E se isso n\u00e3o bastasse, h\u00e1 uma infraestrutura prec\u00e1ria, especialmente no que diz respeito \u00e0 mobilidade urbana.<\/p>\n Outras quest\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o menos relevantes, como o grau de privatiza\u00e7\u00e3o da economia, ou o grau de interven\u00e7\u00e3o do governo na atividade econ\u00f4mica, seja via participa\u00e7\u00e3o direta em empresas produtivas ou de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, seja na fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. Os atrasos burocr\u00e1ticos das institui\u00e7\u00f5es, o cumprimento dos contratos, custo da m\u00e3o de obra e a sua produtividade, falta de m\u00e3o de obra especializada, infraestrutura em log\u00edstica debilitada, extens\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, formam um outro conjunto de fatores que s\u00e3o tamb\u00e9m considerados na apura\u00e7\u00e3o do grau de risco de um pa\u00eds.<\/p>\n Diante deste cen\u00e1rio pode-se verificar que o resgate do selo de investimento (investment grade) n\u00e3o passa apenas pela quest\u00e3o do ajuste fiscal. Exige, sim, uma aten\u00e7\u00e3o maior para dar condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas estruturais para resgatar a confian\u00e7a das empresas e assim voltarem a investir.<\/p>\n N\u00e3o s\u00f3 para adequar e expandir as condi\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m para dar maior competitividade ao produto nacional, atrav\u00e9s de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, e adotar melhores m\u00e9todos de produ\u00e7\u00e3o na busca de maior produtividade, contribuindo assim para um melhor controle do processo inflacion\u00e1rio. A\u00ed sim, quem sabe, deixaremos de ser o eterno pa\u00eds do futuro para sermos a na\u00e7\u00e3o do presente.<\/p>\n Otto Nogami<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A divulga\u00e7\u00e3o do rebaixamento da nota de cr\u00e9dito do Brasil pela ag\u00eancia Standard and Poor”s, tirando o pa\u00eds da lista de bons pagadores, n\u00e3o foi nenhuma surpresa. Essa possibilidade j\u00e1 vinha sendo aventada desde agosto, quando a ag\u00eancia Moody”s rebaixou a nota do pa\u00eds, apesar de ter mantido o grau de investimento. Como de h\u00e1bito, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":69411,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-69410","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opina-ai"],"acf":[],"yoast_head":"\n