Enfrentar grandes empresas em favor da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma atitude t\u00e3o corriqueira no governo. Principalmente quando se trata do Distrito Federal. Mas no meio das in\u00e9rcias, promissores combatentes surgem para ser o trigo no meio do joio. Foi com esse esp\u00edrito que dois segmentos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no DF foram autuados e ter\u00e3o que pagar mais de 23 milh\u00f5es de reais em multas.<\/p>\n
Ao assumir o ProconDF, o jornalista Todi Moreno implementou a\u00e7\u00f5es que foram pauta para os jornais durante semanas. Uma delas \u00e9 o ranking das piores companhias de servi\u00e7os. \u201cNada pior para uma empresa do que ter o seu nome nessa lista negra\u201d, avalia.<\/p>\n
Apesar de n\u00e3o ser oriundo da \u00e1rea de Direito, Todi estudou artigo por artigo, tudo que se referia ao direito dos consumidores. \u00c0s vezes, o lado \u201cser humano\u201d era a principal diretriz. \u201cN\u00e3o se trata de apenas um conflito de consumo, se trata de uma vida que pede socorro\u201d, disse ao se referir ao desrespeito pelos planos de sa\u00fade. A m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o do segmento resultou multas na cifra dos milh\u00f5es de reais.<\/p>\n
Confira a entrevista concedida a Notibras<\/strong>:<\/p>\n A impress\u00e3o que se tem \u00e9 que as reclama\u00e7\u00f5es dos consumidores brasilienses n\u00e3o s\u00e3o muito levadas a s\u00e9rio por empresas. Existe um sensa\u00e7\u00e3o de impunidade?<\/strong><\/p>\n Na verdade existe um desequil\u00edbrio gigante nessa rela\u00e7\u00e3o de consumo, devido, principalmente, \u00e0 falta de informa\u00e7\u00e3o das leis sancionadas no DF e no Brasil. Assim como o consumidor, muitos fornecedores de produtos e servi\u00e7os desconhecem o c\u00f3digo de defesa do consumidor. Isso ocorre por falta de uma pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o e, al\u00e9m disso, muitos consumidores n\u00e3o buscam os seus direitos nos \u00f3rg\u00e3os de defesa por achar que o seu problema n\u00e3o ser\u00e1 resolvido.<\/p>\n O que o Procon-DF, durante sua gest\u00e3o, fez para mudar esse desdenho das empresas?<\/strong><\/p>\n Criamos a “Escola do Consumidor” no Distrito Federal. Nesse projeto agentes procuram levar mais informa\u00e7\u00f5es sobre as regras dessa rela\u00e7\u00e3o aos consumidores e fornecedores. Quanto mais educa\u00e7\u00e3o, menos conflitos. Identificamos os fornecedores que mais desrespeitam os consumidores e divulgamos o ranking das mais infratoras, uma esp\u00e9cie de SPC do consumidor. Nada pior para uma empresa do que ter o seu nome nessa lista negra.<\/p>\n Qual a \u00e1rea do com\u00e9rcio no DF o consumidor mais sofre?<\/strong><\/p>\n Os conflitos s\u00e3o diversos em todos segmentos, mas as telefonias e os planos de sa\u00fade considero os mais preocupantes. Na maioria dos casos levados ao Procon, grande parte acaba tendo uma concilia\u00e7\u00e3o, mas e os consumidores que n\u00e3o buscam os seus direitos? As telefonias chegam a movimentar 140 bilh\u00f5es de reais por ano e os planos de sa\u00fade 90 bilh\u00f5es de reais. Esses segmentos tem por obriga\u00e7\u00e3o investir em tecnologia, em pessoal e, al\u00e9m disso, oferecer um servi\u00e7o de excel\u00eancia ao consumidor. Quando se trata de plano de sa\u00fade entendo que uma reclama\u00e7\u00e3o, seja por recusa no atendimento ou qualquer abuso contra o consumidor, n\u00e3o se trata de apenas um conflito de consumo, se trata de uma vida que pede socorro.<\/p>\n Quando assumiu o Procon-DF, v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es foram implantadas para atingir o lugar onde mais d\u00f3i: no bolso das empresas. Quais foram essas medidas?<\/strong><\/p>\n Lan\u00e7amos a opera\u00e7\u00e3o “Linha Dura”, multando as operadoras de telefonia em quase 18 milh\u00f5es de reais. Em desfavor dos planos de sa\u00fade criamos a “Opera\u00e7\u00e3o Bisturi”, com multa de 5 milh\u00f5es de reais. Tivemos, tamb\u00e9m, a “Opera\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o de Barro”, em desfavor das construtoras infratoras. Ap\u00f3s essas atitudes percebemos que no Distrito Federal houve uma mudan\u00e7a de postura. O consumidor est\u00e1 sendo mais respeitado, e o melhor, aumentamos a resolu\u00e7\u00e3o dos casos no Procon de 46% para 88%. O Consumidor n\u00e3o pode se tornar ref\u00e9m jamais.<\/p>\n Voc\u00ea sofreu press\u00e3o de empresas?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o sofrer press\u00e3o foi inevit\u00e1vel. O Procon tem poder administrativo para suspender alvar\u00e1s, proibir a venda de produtos impr\u00f3prios para consumo e at\u00e9 punir os fornecedores reincidentes, que agem na m\u00e1 f\u00e9, com multas que variam de R$ 400 a mais de R$ 6 milh\u00f5es. Mas grande parte das empresas s\u00e9rias n\u00e3o pressionam e sim dialogam para resolver o problema. Determinei aos fiscais que n\u00e3o aplicassem auto de infra\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o punissem na primeira vez e sim que educassem lavrando auto de constata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Qual a principal marca deixada por sua gest\u00e3o que voc\u00ea gostaria de ressaltar?<\/strong><\/p>\n Foi uma gest\u00e3o intensa e focada em metas, abrimos mais duas unidades: uma no Riacho Fundo 1, outra no N\u00facleo Bandeirante, e est\u00e1 para ser inaugurada a unidade do Recanto da Emas. Quero refor\u00e7ar a volta da concilia\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o da Escola do Consumidor, a luta contra as telefonias, o que resultou na queda desse setor no ranking das reclama\u00e7\u00f5es. Tivemos a coragem de enfrentar os tubar\u00f5es.<\/p>\n A popula\u00e7\u00e3o pode acionar o Procon-DF por servi\u00e7os mal prestados por \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como por exemplo, Metr\u00f4, Caesb e CEB?<\/strong><\/p>\n Sim, inclusive o mesmo tratamento dado aos fornecedores privados \u00e9 dado aos fornecedores de servi\u00e7os do GDF. O consumidor registra sua reclama\u00e7\u00e3o e agimos do mesmo jeito.<\/p>\n J\u00e1 \u00e9 sabido sua pretens\u00e3o para disputar uma cadeira na C\u00e2mara Legislativa. Porque o eleitor do DF votaria em voc\u00ea?<\/strong><\/p>\n Minha hist\u00f3ria \u00e9 100% em Bras\u00edlia, nasci e cresci aqui, me orgulho disso porque amo o Distrito Federal. N\u00e3o a trocaria por nenhuma outra cidade no mundo. Sempre estudei em escola p\u00fablica, a rela\u00e7\u00e3o da minha fam\u00edlia, esposa e filhos com Bras\u00edlia \u00e9 extremamente de amor. O trabalho no Procon DF enche de orgulho a mim e toda minha fam\u00edlia, porque fui um menino criado em Ceil\u00e2ndia e Taguatinga, com todas as dificuldades na vida. Hoje virei um homem que deseja o melhor para cidadania dessa cidade. Mostrei do que sou capaz, dei respostas concretas como gestor. Baseado na minha hist\u00f3ria vivida aqui, nesta rela\u00e7\u00e3o profissional e no comprometimento com os direitos humanos do cidad\u00e3o, me coloquei a disposi\u00e7\u00e3o do PEN, sou sim, pr\u00e9-candidato a deputado distrital.<\/p>\n Elton Santos<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Enfrentar grandes empresas em favor da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma atitude t\u00e3o corriqueira no governo. Principalmente quando se trata do Distrito Federal. Mas no meio das in\u00e9rcias, promissores combatentes surgem para ser o trigo no meio do joio. 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