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A nota \u00e9 uma resposta ao pedido que o governo far\u00e1, ainda nesta segunda ao tribunal, para que troque Nardes da relatoria do caso, alegando que o ministro antecipou seu voto – que pede a reprova\u00e7\u00e3o das contas federais devido \u00e0s “pedaladas fiscais”. Submetido \u00e0 Lei da Magistratura, Nardes teria cometido uma falta grave, segundo o governo.<\/p>\n
Na nota, as associa\u00e7\u00f5es afirmam ter “plena confian\u00e7a” na forma “isenta, t\u00e9cnica e imparcial” com que o processo foi conduzido por Nardes no TCU. “Arguir a suspei\u00e7\u00e3o de um magistrado \u00e9 um direito, mas fazer disso um ato pol\u00edtico, numa poss\u00edvel tentativa de intimidar a Corte de Contas ou pr\u00e9-desqualificar seu pronunciamento \u00e9 desrespeitoso, grave e muito preocupante para a democracia”, dizem as entidades.<\/p>\n
O julgamento est\u00e1 marcado para ocorrer na pr\u00f3xima quarta-feira, 7. O parecer pr\u00e9vio do relator \u00e9 pela rejei\u00e7\u00e3o das contas. Tamb\u00e9m recomenda a reprova\u00e7\u00e3o das contas do governo Dilma o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC). “Curioso que essa argui\u00e7\u00e3o (contra Nardes) ocorra apenas \u00e0s v\u00e9speras da sess\u00e3o de aprecia\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio a ser encaminhado ao Congresso Nacional”, afirmam as entidades.<\/p>\n
Assinam a nota a Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (AMPCON), a Associa\u00e7\u00e3o da Auditoria de Controle Externa do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (AUD-TCU) e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).<\/p>\n
As “pedaladas fiscais” foram reveladas pelo Broadcast (servi\u00e7o de not\u00edcias em tempo real da Ag\u00eancia Estado) e pelo jornal O Estado de S. Paulo em julho do ano passado. Consistem nos atrasos propositais do Tesouro Nacional no repasse de recursos aos bancos p\u00fablicos, que foram for\u00e7ados a usar recursos pr\u00f3prios para continuar pagando em dia programas sociais obrigat\u00f3rios.<\/p>\n
O TCU entende que, ao fazer isso, os bancos p\u00fablicos financiaram seu controlador, o governo federal, o que \u00e9 proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n
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