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O primeiro habeas julgado pela 8\u00aa Turma foi considerado prejudicado ‘por perda do objeto’ devido a novo decreto de pris\u00e3o preventiva expedido pelo juiz federal S\u00e9rgio Moro no dia 7 de julho tendo por base novas provas acrescentadas pela investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A defesa precisou impetrar novo habeas corpus, julgado nesta tarde, contestando os fatos apontados no segundo decreto prisional. Segundo a defesa, teria sido uma manobra de Moro para manter o empreiteiro preso. Os advogados de Odebrecht alegam que ‘os fundamentos s\u00e3o insubsistentes e que a liberta\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio n\u00e3o traria risco \u00e0 ordem p\u00fablica ou \u00e0 instru\u00e7\u00e3o criminal’.<\/p>\n
O desembargador federal Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, afirmou que a tentativa da defesa de classificar o segundo decreto prisional como artif\u00edcio para impedir a liberdade de Marcelo carece de razoabilidade. O magistrado ressaltou que foi necess\u00e1ria a segunda decreta\u00e7\u00e3o que inclu\u00edsse os fatos novos apurados pela for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, ‘tornando poss\u00edvel ao preso apresentar sua defesa na totalidade’.<\/p>\n
Ap\u00f3s o primeiro decreto de pris\u00e3o, foram agregados aos autos relat\u00f3rios de movimenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria de contas no exterior, de quebras de sigilo telef\u00f4nico, de dados da agenda telef\u00f4nica do empres\u00e1rio, al\u00e9m do termo de dela\u00e7\u00e3o premiadas de Dalton Avancini, que inclu\u00eda a Eletronuclear no esquema de fraudes em licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Gebran frisou que o presidente da Odebrecht aparece muito pr\u00f3ximo aos fatos e que foram identificadas anota\u00e7\u00f5es suas com instru\u00e7\u00f5es aos executivos da empresa Rog\u00e9rio Santos de Ara\u00fajo e M\u00e1rcio Faria da Silva, tamb\u00e9m presos, no sentido de eliminar provas e dificultar sua obten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o magistrado, a tentativa de interferir na instru\u00e7\u00e3o processual justifica a pris\u00e3o cautelar. “Embora sejam muitos os envolvidos, alguns soltos e outros presos, a cessa\u00e7\u00e3o das atividades il\u00edcitas somente ocorrer\u00e1 com a segrega\u00e7\u00e3o dos principais atores. O papel de proemin\u00eancia dentro do grupo criminoso tem sido um dos crit\u00e9rios adotados pelo juiz de primeiro grau, o qual merece ser privilegiado por esta corte regional”, afirmou Gebran em liminar anteriormente proferida, entendimento validado hoje pela 8\u00aa Turma.<\/p>\n
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