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O confisco, decretado dia 21 de setembro e divulgado nesta quarta-feira, 7, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o, \u00e9 resultado de duas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas por atos de improbidade administrativa ajuizadas em 27 de agosto pela promotora de Justi\u00e7a Karina Freitas Chaves, ex-titular da Promotoria de Bom Jardim.<\/p>\n
De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico, nos dois procedimentos licitat\u00f3rios (um para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e outro para execu\u00e7\u00e3o de reformas em escolas da sede e da zona rural de Bom Jardim), os valores dos contratos ultrapassam R$ 4,1 milh\u00f5es.<\/p>\n
Em ambas as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o envolvidos o ex-secret\u00e1rio Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha, ex-marido da prefeita e que foi preso em 20 de agosto pela Pol\u00edcia Federal, na Opera\u00e7\u00e3o \u00c9den. Ele tamb\u00e9m teve os bens bloqueados no mesmo valor de Lidiane.<\/p>\n
Al\u00e9m do bloqueio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o havia pedido o afastamento da ent\u00e3o prefeita do cargo. O juiz Raul Goulart Junior nem chegou a apreciar o pedido, pois ela perdeu o cargo por iniciativa da C\u00e2mara Municipal, em 5 de setembro, ap\u00f3s ficar mais de 15 dias foragida para n\u00e3o ser presa pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 licita\u00e7\u00e3o para loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos (modalidade preg\u00e3o presencial), no valor R$ 2.788.446,67, tiveram os bens bloqueados o empres\u00e1rio Fabiano de Carvalho Bezerra e a sua empresa A4 Servi\u00e7os e Entretenimento Ltda (tamb\u00e9m envolvidos nos esquemas criminosos da Prefeitura de Anajatuba); Anilson Ara\u00fajo Rodrigues (motoboy); Raimundo Nonato Silva Abreu J\u00fanior (empres\u00e1rio) e Marcos Fae Ferreira Fran\u00e7a (contador e pregoeiro do munic\u00edpio).<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es conduzidas pela Promotoria de Bom Jardim e pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (Gaeco) do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o “constataram diversas irregularidades, como aus\u00eancia de justificativa para contrata\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o de apenas uma concorrente, aus\u00eancia de v\u00e1rios documentos para habilita\u00e7\u00e3o da empresa e de pareceres t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos sobre o processo licitat\u00f3rio”.<\/p>\n
Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a empresa A4 \u00e9 apenas de fachada, pois n\u00e3o possui nenhum ve\u00edculo em seu nome e nem sede, e os seus s\u00f3cios n\u00e3o tinham qualquer controle sobre os motoristas contratados para executar o servi\u00e7o.<\/p>\n
‘Vencedora’ de processo licitat\u00f3rio (modalidade tomada de pre\u00e7os) para a reforma de 13 escolas municipais de Bom Jardim, na qual foi a \u00fanica concorrente, a empresa A O da Silva e Cia LTDA se beneficiou de v\u00e1rias irregularidades – n\u00e3o foi apresentado projeto b\u00e1sico referente \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, a Prefeitura n\u00e3o divulgou em jornal de grande circula\u00e7\u00e3o o aviso de licita\u00e7\u00e3o, as certid\u00f5es negativas de d\u00e9bitos foram emitidas ap\u00f3s a sess\u00e3o que deveria receb\u00ea-las e n\u00e3o h\u00e1 nos autos documento que comprove a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da empresa.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a empresa A O da Silva e Cia LTDA funcionava apenas como fachada para repassar recursos p\u00fablicos para o esquema criminoso. Em depoimento \u00e0 Promotoria de Justi\u00e7a, o dono da empresa garantiu que valores recebidos pelo contrato eram repassados para a conta pessoal de Beto Rocha, que se encarregaria de contratar os funcion\u00e1rios para supostamente trabalharem na reforma das escolas.<\/p>\n
O contrato para as obras tinha o valor de R$ 1.377.299,77 para os servi\u00e7os nas 13 escolas. No entanto, apenas quatro unidades foram reformadas. Por isso, foram bloqueados no mesmo valor os bens da empresa e dos propriet\u00e1rios, Antonio Oliveira da Silva, vulgo Zabar, e de Karla Maria Rocha Cutrim.<\/p>\n
Vaidosa, Lidiane Rocha, de 25 anos, exibia nas redes sociais imagens de uma vida de alto padr\u00e3o para uma cidade de 40 mil habitantes \u00e0 beira da mis\u00e9ria, com um dos menores IDHs do Brasil. Carros de luxo, festas e preocupa\u00e7\u00e3o com a beleza, o que inclui at\u00e9 cirurgia pl\u00e1stica, marcam o dia a dia da mo\u00e7a que candidatou-se pela coliga\u00e7\u00e3o “A esperan\u00e7a do povo”. Seu nome de batismo \u00e9 Lidiane Leite.<\/p>\n
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