{"id":70800,"date":"2015-10-08T08:02:41","date_gmt":"2015-10-08T11:02:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=70800"},"modified":"2015-10-08T09:06:12","modified_gmt":"2015-10-08T12:06:12","slug":"senado-aprova-mp-que-cria-novo-calculo-para-aposentadorias-com-contribuicao-maior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/senado-aprova-mp-que-cria-novo-calculo-para-aposentadorias-com-contribuicao-maior\/","title":{"rendered":"Senado aprova MP do novo c\u00e1lculo para aposentadorias e contribui\u00e7\u00e3o por mais tempo"},"content":{"rendered":"<div class=\"not\">\n<p>O plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta quarta-feira, 7, a Medida Provis\u00f3ria (MP) 676, que cria uma nova f\u00f3rmula para o c\u00e1lculo de aposentadorias, conhecida como regra 85\/95. O dispositivo \u00e9 uma alternativa ao fator previdenci\u00e1rio, que foi criado em 1999 para estimular os trabalhadores a contribu\u00edrem por mais tempo antes de se aposentarem.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foi aprovada a chamada &#8220;desaposenta\u00e7\u00e3o&#8221;, que \u00e9 a possibilidade de rec\u00e1lculo do benef\u00edcio no caso de volta ao mercado de trabalho. Esse ponto n\u00e3o constava do texto original da MP e ainda n\u00e3o se sabe se ela ser\u00e1 mantida ou vetada pela presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n<p>A MP foi apresentada pelo governo depois que Dilma vetou, em junho, um projeto no qual os parlamentares inclu\u00edram a f\u00f3rmula 85\/95, que determinava que o cidad\u00e3o poderia se aposentar quando o tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia, somado \u00e0 idade da pessoa, tivesse resultado de 85, no caso das mulheres, ou 95, no caso dos homens.<\/p>\n<p>A reedi\u00e7\u00e3o da proposta inclui nessa regra um escalonamento que aumenta o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e de idade necess\u00e1rios para a aposentadoria, considerando a eleva\u00e7\u00e3o da expectativa de vida do brasileiro. O texto aprovado pela C\u00e2mara, no entanto, sofreu altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta do governo e foi mantido pelo Senado.<\/p>\n<p>Pelas regras aprovadas, a f\u00f3rmula 85\/95 s\u00f3 ser\u00e1 aplicada na \u00edntegra se houver um tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 35 anos, no caso dos homens, ou de 30 anos, no caso das mulheres. Se esse tempo de contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o for atingido, mesmo que a soma da idade com a contribui\u00e7\u00e3o atinja o patamar 85\/95, incidir\u00e1 sobre a aposentadoria o fator previdenci\u00e1rio, que reduz o valor do benef\u00edcio.<\/p>\n<p>O texto, entretanto, estendeu a progressividade da f\u00f3rmula para o c\u00e1lculo de aposentadorias que havia sido proposta inicialmente pelo governo, subindo a soma do tempo de idade e contribui\u00e7\u00e3o em um ponto a cada dois anos somente a partir de 2019. A medida enviada pelo Executivo previa o escalonamento j\u00e1 em 2017. Pela regra aprovada, a exig\u00eancia para a aposentadoria passa a ser 86\/96 em 2019; 87\/97 em 2021; 88\/98 em 2023; 89\/99 em 2025; e 90\/100 de 2027 em diante.<\/p>\n<p>O projeto inclui ainda uma condi\u00e7\u00e3o especial \u00e0 aposentadoria de professores. Para esses profissionais, o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o exigido ser\u00e1 de 25 anos, no caso das mulheres, e 30 anos, para os homens.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-70065\" src=\"http:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/estadao.png\" alt=\"estadao\" width=\"99\" height=\"16\" \/><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta quarta-feira, 7, a Medida Provis\u00f3ria (MP) 676, que cria uma nova f\u00f3rmula para o c\u00e1lculo de aposentadorias, conhecida como regra 85\/95. 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