![\"estadao\"](\"http:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/estadao.png\")
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A entidade alerta que o Brasil j\u00e1 tem uma das maiores taxas de homic\u00eddio de jovens no mundo e aponta que os menores no Pa\u00eds passaram a ser alvo da viol\u00eancia da pol\u00edcia, do crime organizado e de grupos de exterm\u00ednio.<\/p>\n
O informe \u00e9 resultado de uma sabatina de dois dias com o governo brasileiro que, depois de dez anos, teve sua pol\u00edtica para a inf\u00e2ncia examinada pela ONU. O resultado \u00e9 um relat\u00f3rio que descreve uma viol\u00eancia aguda contra jovens. “Os desafios s\u00e3o enormes”, declarou o presidente do Comit\u00ea, Benyam Mezmur.<\/p>\n
Renate Winter, vice-presidente do Comit\u00ea, alerta para a “limpeza” que tem sido promovida no Rio de Janeiro para preparar a cidade para os Jogos Ol\u00edmpicos. “Existe uma onda de limpeza ocorrendo, tendo em vista o evento e como forma de mostrar ao mundo uma cidade sem esses problemas”, disse. Segundo Winter, houve uma relut\u00e2ncia do governo em responder a algumas perguntas durante a sabatina.<\/p>\n
Segundo Mezmur, parte das crian\u00e7as foram detidas sem passar por decis\u00f5es legais. Gehad Madi, perito da ONU, tamb\u00e9m denuncia a “limpeza”. “J\u00e1 vimos isso ocorrer de uma certa forma na Copa do Mundo em 2014 e agora estamos pedindo que seja corrigido para evitar que se repita”, disse.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da perita Sara Oviedo, n\u00e3o \u00e9 novidade a chacina de crian\u00e7as no Brasil. “Mas temos recebido informa\u00e7\u00f5es concretas de que agora se trata de uma maneira de limpar a cara para receber os eventos internacionais”, disse.<\/p>\n
A ONU indicou que est\u00e1 “seriamente preocupada pelo fato de que o Estado \u00e9 um dos que apresenta uma das maiores taxas de homic\u00eddio de crian\u00e7as no mundo, com a maioria das v\u00edtimas sendo afro-brasileiros”. A ONU, por\u00e9m, n\u00e3o indica os n\u00fameros e apenas pede que o governo tome medidas urgentes para lidar com essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um alerta especial se refere \u00e0 viol\u00eancia da pol\u00edcia. A entidade pede que haja uma investiga\u00e7\u00e3o “efetiva” de todas as mortes de crian\u00e7as, inclusive daquelas que s\u00e3o classificadas como “atos de resist\u00eancia”. Para a ONU, a pena aos respons\u00e1veis deveria aumentar, justamente por serem profissionais do setor de seguran\u00e7a. A entidade ainda recomenda que policiais sob investiga\u00e7\u00e3o sejam retirados de suas fun\u00e7\u00f5es e que haja um sistema independente para avaliar as opera\u00e7\u00f5es em favelas.<\/p>\n
Segundo a ONU, existe uma “viol\u00eancia generalizada” por parte da Pol\u00edcia Militar, da Unidade de Pol\u00edcia Pacificadora (UPP) e do Batalh\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Policiais Especiais (Bope) contra crian\u00e7as de rua e daquelas que vivem em favelas. O Comit\u00ea ainda denuncia “o elevado n\u00famero de execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais de crian\u00e7as pela Pol\u00edcia Militar, por mil\u00edcias e Pol\u00edcia Civil”, assim como a “impunidade generalizada” aos respons\u00e1veis.<\/p>\n
A entidade ainda acusa as for\u00e7as de seguran\u00e7a de serem as respons\u00e1veis pelo desaparecimento de menores durante opera\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de pris\u00f5es arbitr\u00e1rias, tortura em viaturas policiais e delegacias, al\u00e9m de rejei\u00e7\u00e3o de prestar ajuda m\u00e9dica ou legal.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as de rua leva a uma especial advert\u00eancia da ONU. “O Comit\u00ea est\u00e1 profundamente preocupado com o grande n\u00famero de crian\u00e7as nas ruas que s\u00e3o vulner\u00e1veis a mortes extrajudiciais, tortura, desaparecimento, recrutadas por grupos criminosos, abuso de drogas e explora\u00e7\u00e3o sexual”, alertou.<\/p>\n
O informe pede que o governo brasileiro passe de forma imediata leis para proibir a pris\u00e3o arbitr\u00e1ria de crian\u00e7as de rua. A entidade tamb\u00e9m sugere que abrigos sejam constru\u00eddos.<\/p>\n
Crime –\u00a0<\/b>Segundo o Comit\u00ea, a vulnerabilidade desses menores e mesmo daqueles em casas de fam\u00edlias mais pobres est\u00e1 permitindo uma amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes envolvidos no crime organizado. “Estamos profundamente preocupados”, indicou o informe. “Existe uma viol\u00eancia generalizada por ou contra essas crian\u00e7as”.<\/p>\n
Para evitar esse recrutamento, a entidade apela ao Brasil para que desenvolva uma estrat\u00e9gia a fim de reintegrar esses jovens \u00e0 sociedade. Para impedir esse recrutamento, quest\u00f5es como pobreza, marginaliza\u00e7\u00e3o e baixa qualidade do ensino precisam ser tratadas.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea, o governo precisa ainda criar uma campanha para alertar sobre os riscos de envolvimento com o crime organizado<\/p>\n
A ONU ainda alerta que est\u00e1 “preocupada” com a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados de uma lei que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, de 18 para 16 anos. Outro alerta \u00e9 sobre a proposta de ampliar a pena de pris\u00e3o de tr\u00eas para dez anos. Na avalia\u00e7\u00e3o da entidade, essa n\u00e3o \u00e9 a resposta \u00e0 crise de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Segundo o informe, as penas alternativas “ainda n\u00e3o est\u00e3o sendo aplicadas de forma efetiva. Na avalia\u00e7\u00e3o da entidade, “muitas crian\u00e7as est\u00e3o sendo colocadas na pris\u00e3o por ofensas menores e que n\u00e3o justificam a priva\u00e7\u00e3o de liberdade”.<\/p>\n
As condi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o dos jovens tamb\u00e9m \u00e9 alvo de cr\u00edticas, inclusive diante da situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e superlota\u00e7\u00e3o. O informe ainda traz casos de um aumento de viol\u00eancia sexual contra menores, detidos nos mesmos lugares que adultos.<\/p>\n
Outro lado –\u00a0<\/b>Por meio de nota, a Secretaria de Seguran\u00e7a argumentou que o Rio de Janeiro foi o segundo Estado brasileiro em redu\u00e7\u00e3o das taxas de homic\u00eddios de crian\u00e7as e adolescentes (de 0 a 19 anos) entre os anos de 2000 e 2013, segundo o Mapa da Viol\u00eancia de 2015, estudo encomendado pelo governo federal. “Entre adolescentes de 16 e 17 anos, o estudo aponta que o porcentual de redu\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios na capital fluminense \u00e9 de 73%, o maior do pa\u00eds, na compara\u00e7\u00e3o com 2003”, diz a nota.<\/p>\n
A Secretaria informou ainda que as Unidades de Pol\u00edcia Pacificadora (UPPs) foram apontadas como “exemplo de boa pr\u00e1tica” pela Junta Internacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Entorpecentes (JIFE) das Organiza\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). As UPPs, ressaltou o \u00f3rg\u00e3o, s\u00e3o respons\u00e1veis pela redu\u00e7\u00e3o de 85% dos homic\u00eddios decorrentes de interven\u00e7\u00e3o policial, na compara\u00e7\u00e3o entre 2014 e 2008 (ano de implanta\u00e7\u00e3o do pioneiro programa de pacifica\u00e7\u00e3o em favelas.<\/p>\n
“Dentro do programa das UPPs, policiais s\u00e3o respons\u00e1veis por in\u00fameros dos projetos sociais. A Secretaria de Seguran\u00e7a sempre busca parcerias com institui\u00e7\u00f5es de direitos humanos e assist\u00eancia social para efetivo cumprimento do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente”, concluiu a nota oficial.<\/p>\n
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